Para marcar os 100 primeiros dias à frente do Judiciário cearense, a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, realizou live na manhã desta sexta (14) para apresentar balanços do resultado dos trabalhos, ocasião em que também respondeu perguntas dos internautas A promoção de ações voltadas à modernização dos serviços judiciais, melhoria de […]
O Comitê Executivo da Saúde do Ceará esteve reunido com representantes das Secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e de Fortaleza (SMS) com o objetivo de acompanhar a situação epidemiológica dos casos de Covid-19 e os planos de operacionalização de vacinação na Capital e Interior do Estado. O encontro ocorreu nessa sexta-feira (19/02) e foi […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu a expansão do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus) para todo o Estado. Os detalhes foram definidos durante reunião virtual realizada com os membros do Núcleo nesta quarta-feira (10/03). “Essa ampliação é muito significativa porque vai contribuir para acelerar as demandas da área de saúde, uma […]
O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) expandiu as atividades para as 3ª e 12ª Zonas Judiciárias do Estado. Com a ampliação do serviço, o NAT-JUS, que em novembro completa quatro anos de implantação, passa a atender 82 comarcas no total. Segundo a juíza Dilce Feijão, coordenadora do Comitê Executivo de Saúde do Estado […]
O Comitê Executivo da Saúde do Ceará esteve reunido com representantes das Secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e de Fortaleza (SMS) por meio de videoconferência, na quinta-feira (12/11). O objetivo foi discutir a implementação de políticas públicas que visam a distribuição de dieta enteral, fraldas e cadeiras de rodas para a população. O encontro […]
Com objetivo de formular propostas para solução dos conflitos mais recorrentes relacionados às demandas de Saúde, o Comitê Executivo da Saúde do Ceará esteve reunido com representantes do Comitê Executivo Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro ocorreu por meio de videoconferência nessa sexta-feira (23/10) e foi a primeira reunião entre as instituições […]
O Comitê Executivo da Saúde do Ceará esteve reunido para tratar do projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre judicialização e sociedade, iniciativa que busca promover estrutura e ferramentas para que a Justiça possa atender às demandas da população relacionadas à saúde. O encontro ocorreu por meio de videoconferência na sexta-feira (16/10). O projeto […]
Com o objetivo de ampliar o auxílio ao Direito à Saúde e permitir a qualificação técnica do ponto de vista médico à tomada de decisão judicial, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou parceria, em novembro de 2016, por meio de termo de cooperação técnica, com o Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza, […]
Com o objetivo de ampliar o auxílio a juízes nas decisões que envolvem matérias de saúde, o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus) está preparando a expansão das atividades para região Sul do Estado, que engloba os municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. Segundo a juíza Dilce Feijão, coordenadora do Núcleo, a […]
O Comitê Executivo da Saúde do Ceará esteve reunido com representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremec) para tratar da utilização de formulário que ajudará a população na judicialização de demandas envolvendo saúde. O encontro ocorreu na sexta-feira (17/07), por meio de videoconferência. Durante a reunião foi discutido o preenchimento de formulário por […]
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