Saúde

TJCE e TRF 5ª Região definem nomes para Coordenação do Comitê de Saúde do Judiciário estadual

TJCE e TRF 5ª Região definem nomes para Coordenação do Comitê de Saúde do Judiciário estadual

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  • 30-08-2021
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior, designaram conjuntamente os nomes para a Coordenação do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário. Pelo Ato Conjunto nº 4/2021, publicado no Diário da […]
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Judiciário conclui webinário com elaboração de propostas para tratamento de pessoas com doença mental em conflito com a lei

Judiciário conclui webinário com elaboração de propostas para tratamento de pessoas com doença mental em conflito com a lei

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  • 27-08-2021
O painel com o tema “Desinstitucionalização da Loucura e Inclusão da Diferença: Construindo Caminhos”, encerrou, na noite dessa quinta-feira (26/08), o webinário “A loucura do Direito: os encontros e desencontros entre os saberes da mente e da lei”. A conclusão do evento virtual marcou a consolidação de propostas do Judiciário para melhorias no tratamento das […]
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Debates do Comitê de Saúde do Ceará inspiram criação de Manual de Tópicos da Saúde Suplementar da ANS

Debates do Comitê de Saúde do Ceará inspiram criação de Manual de Tópicos da Saúde Suplementar da ANS

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  • 25-08-2021
O Comitê Estadual da Saúde do Ceará participou, nessa terça-feira (24/08), do lançamento do Manual de Tópicos de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Desde o ano passado, o Comitê começou a discutir a elaboração de manuais para fortalecer a desjudicialização da saúde e deve lançar em breve um manual voltado para […]
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Retorno às atividades presenciais: TJCE distribui EPI’s nas comarcas do Interior para reforçar cuidados com a saúde dos colaboradores

Retorno às atividades presenciais: TJCE distribui EPI’s nas comarcas do Interior para reforçar cuidados com a saúde dos colaboradores

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  • 24-08-2021
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está realizando a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) contra a Covid-19 nas comarcas do Interior do Estado. O trabalho teve início na última segunda-feira (23/08) e prossegue até a próxima sexta (27). Cerca de 250 unidades judiciárias já receberam os equipamentos de proteção que incluem máscaras […]
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Webinário sobre Direito promovido pelo Judiciário recebe inscrições até a próxima sexta-feira

Webinário sobre Direito promovido pelo Judiciário recebe inscrições até a próxima sexta-feira

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  • 16-08-2021
Estão abertas as inscrições para o Webinário “A loucura do Direito: os encontros e desencontros entre os saberes da mente e da lei”, que ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de agosto. Magistrados e servidores do Poder Judiciário, demais operadores do Direito, profissionais de saúde, de assistência social, da administração penitenciária, educadores, estudantes e […]
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TJCE assina convênio com a Justiça Federal e o Centro Universitário Christus para agilizar processos da área de saúde

TJCE assina convênio com a Justiça Federal e o Centro Universitário Christus para agilizar processos da área de saúde

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  • 04-08-2021
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, pelo período de quatro anos, termo de cooperação técnica com a Justiça Federal de 1º Grau e o Centro Universitário (Unichristus), para a realização de pareceres em matéria de saúde. A iniciativa auxiliará os magistrados na condução de processos dessa área. Os pareceres serão produzidos pelos profissionais […]
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Comitê Estadual da Saúde do TJCE prepara plano de ação para envio ao CNJ

Comitê Estadual da Saúde do TJCE prepara plano de ação para envio ao CNJ

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  • 28-06-2021
O Comitê Estadual da Saúde do Ceará esteve reunido para tratar da quarta fase do Plano Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Judicialização da Saúde e Sociedade, iniciativa que busca promover estrutura e ferramentas para que a Justiça possa atender às demandas da população relacionadas à saúde. O encontro ocorreu por meio de […]
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