Pleno

TJCE aprova abertura de processos disciplinares contra desembargadores

TJCE aprova abertura de processos disciplinares contra desembargadores

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  • 02-08-2018
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (02/08), abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) para apuração da prática de infrações a deveres funcionais e éticos praticadas pelo desembargador aposentado Francisco Pedrosa Teixeira e pela desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Na ocasião, foi aprovado o afastamento da magistrada das funções até […]
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Tribunal de Justiça elege lista tríplice para jurista efetivo do TRE-CE

Tribunal de Justiça elege lista tríplice para jurista efetivo do TRE-CE

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  • 02-08-2018
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu os advogados David Sombra Peixoto (com 35 votos), Francisco Érico Carvalho Silveira (26 votos) e Pedro Teixeira Cavalcante Neto (22 votos) para formação da lista tríplice referente à escolha de um membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de Jurista. A […]
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Aprovado envio para a AL de projeto de lei que cria vara especializada para julgar crimes contra a ordem tributária

Aprovado envio para a AL de projeto de lei que cria vara especializada para julgar crimes contra a ordem tributária

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  • 29-06-2018
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou envio do projeto de lei, para a Assembleia Legislativa (AL), que cria a Vara de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. A sessão, realizada nessa quinta-feira (28/06), foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes. Segundo o desembargador, a medida é necessária em […]
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9ª e 15ª Varas da Fazenda Pública de Fortaleza serão exclusivas para demandas de saúde

9ª e 15ª Varas da Fazenda Pública de Fortaleza serão exclusivas para demandas de saúde

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  • 29-06-2018
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a alteração da competência das 9ª e 15ª Varas da Fazenda Pública de Fortaleza para atuarem privativa e exclusivamente em demandas relacionadas ao direito à saúde pública. A medida, aprovada nessa quinta-feira (28/06), consta na Resolução nº 09/2018, publicada no Diário da Justiça. Segundo o […]
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Juízes Henrique Holanda e Marlúcia Bezerra são eleitos desembargadores do Tribunal de Justiça

Juízes Henrique Holanda e Marlúcia Bezerra são eleitos desembargadores do Tribunal de Justiça

  • 5561 Visualizações
  • 28-06-2018
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (28/06), o juiz Henrique Jorge Holanda Silveira para o cargo de desembargador, por merecimento. Ele fez parte de lista tríplice formada ainda pelos magistrados Sérgio Luiz Arruda Parente e Francisco Luciano Lima Rodrigues. Na mesma reunião, a juíza Marlúcia de Araújo Bezerra foi […]
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Tempo de Justiça reduz em média 56% o tempo no julgamento de homicídios em Fortaleza

Tempo de Justiça reduz em média 56% o tempo no julgamento de homicídios em Fortaleza

  • 1963 Visualizações
  • 01-06-2018
O Comitê de Governança do programa “Tempo de Justiça” apresentou, na manhã desta sexta-feira (1º/06), os resultados obtidos na redução de tempo no trâmite de ações penais referentes a homicídios em Fortaleza. A apresentação ocorreu durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson […]
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TJCE institui Programa de Serviço Voluntário

TJCE institui Programa de Serviço Voluntário

  • 6456 Visualizações
  • 22-03-2018
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Programa de Serviço Voluntário destinado à capacitação técnico-profissional de nível superior. A medida foi aprovada por meio de resolução nesta quinta-feira (22/03), durante sessão presidida pelo desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense. O processo seletivo constará em edital e indicará o período […]
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Tribunal aposenta compulsoriamente magistrado por desvio funcional

Tribunal aposenta compulsoriamente magistrado por desvio funcional

  • 7497 Visualizações
  • 09-03-2018
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aplicou a pena de aposentadoria compulsória para o juiz Lúcio Alves Cavalcante, titular da Comarca de Ipu, por desvio funcional. A decisão foi tomada na sessão dessa quinta-feira (08/03), presidida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes. O Processo Administrativo Disciplinar (PAD), da relatoria do […]
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