Juiz Henrique Jorge Holanda substituirá a desembargadora Iracema Vale no TJCE

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• 19-10-2017

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (19/10), a convocação do juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, da 2ª Vara do Júri de Fortaleza, para compor o Pleno e a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente de Corte, desembargador Washington Araújo. O juiz […]

Eficiência no julgamento de processos de saúde é tema do “Judiciário em Evidência” desta semana

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• 25-08-2017

O esforço da Justiça em aprimorar o julgamento de processos envolvendo saúde é tema do “Judiciário em Evidência” desta semana. Quem participa do debate são a juíza Helga Medved, coordenadora do Comitê Executivo de Saúde do Estado, a juíza federal Cíntia Brunetta e o médico Mozar Rolim, coordenador da Central Integrada de Regulação de Internamentos. A […]

Aprovadas alterações nas Varas Cíveis de Fortaleza para facilitar julgamento de demandas em massa

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• 11-08-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou mudanças na competência das 39 Varas Cíveis de Fortaleza para criar unidades especializadas em ações mais recorrentes, as chamadas demandas em massa. As alterações constam na Resolução nº 6, aprovada nessa quinta-feira (10/08), durante sessão do Pleno. De acordo com o documento, 26 Varas terão a competência […]

Tribunal de Justiça aprova abertura de processo administrativo e afastamento de juiz de Ipu

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• 10-08-2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (10/08), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e o afastamento do juiz da Vara Única de Ipu, Lúcio Alves Cavalcante, por baixa produtividade processual. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. Segundo relatório apresentado pelo corregedor-geral da Justiça […]

Juízes Mauro Liberato e Francisco Carneiro Lima são empossados desembargadores do TJCE

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• 07-07-2017

Os juízes Francisco Mauro Ferreira Liberato e Francisco Carneiro Lima foram empossados, na tarde desta sexta-feira (7/07), desembargadores do Judiciário estadual durante solenidade no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A cerimônia contou com a presença de autoridades, familiares e amigos dos novos integrantes do Tribunal Pleno. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Corte, […]

Juízes Mauro Ferreira Liberato e Francisco Carneiro Lima são eleitos novos desembargadores do TJCE

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• 26-06-2017

Em sessão realizada nesta segunda-feira (26/06), o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu dois novos desembargadores. O juiz Mauro Ferreira Liberato foi promovido por merecimento, enquanto o magistrado Francisco Carneiro Lima teve o nome confirmado pelo critério de antiguidade. O primeiro assumirá o cargo em decorrência da morte de Francisco Barbosa Filho […]

Tribunal de Justiça elege advogados para complementar listas tríplices do TRE-CE

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• 01-06-2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (1º/06), dois advogados para a complementação das listas tríplices referentes à escolha de membros efetivo e suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de jurista. Para membro efetivo, foi escolhida a advogada Kamile Moreira Castro, devido ao término do primeiro […]

Pleno do TJCE aprova demissão de juiz que respondia a processo administrativo

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• 31-03-2017

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (30/03), a demissão do juiz Nathanael Cônsoli. O magistrado respondia a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pela violação de deveres funcionais definidos em Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), entre os anos de 2010 e 2012, período em que atuou na Vara […]

Desembargadores são designados para Comissão Socioambiental e Comitê de Combate à Tortura

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• 01-03-2017

O desembargador Emanuel Leite Albuquerque, da 1ª Câmara de Direito Privado, foi designado para presidir a Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Já o desembargador Jucid Peixoto do Amaral, presidente da 3ª Câmara de Direito Privado, irá representar o Judiciário cearense junto ao Comitê Estadual de Prevenção e Combate à […]

Tribunal Pleno aprova composição do Conselho da Magistratura

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• 10-02-2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou os nomes dos membros do Conselho da Magistratura para o biênio 2017-2019, durante sessão nessa quinta-feira (09/02). A reunião foi conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Francisco Gladyson Pontes. A nova composição consta na Portaria nº 218/2017, publicada no Diário da Justiça dessa quinta, […]