Pleno do TJCE aprova implantação de Juizados da Mulher no Crato, Sobral e Maracanaú

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• 10-03-2022

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (10/03), a especialização de competências em unidades judiciárias das Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte, Sobral e Maracanaú. A sessão, realizada em formato híbrido, foi conduzida pela presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A iniciativa vai permitir a implantação de três […]

Juíza Joriza Magalhães é escolhida nova desembargadora do TJCE em eleição inédita com cinco mulheres nas primeiras colocações

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• 04-02-2022

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta sexta-feira (04/02), a mais nova desembargadora estadual. A juíza Joriza Magalhães Pinheiro foi eleita pelo critério de merecimento, após figurar por três vezes entre os três juízes mais bem pontuados. O pleito foi marcado pela presença de cinco mulheres nas primeiras colocações da lista […]

Tribunal Pleno do TJCE aprova resolução que institui Núcleos Regionais de Custódia e de Inquéritos em seis comarcas do Interior

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• 03-02-2022

Com o objetivo de aperfeiçoar a Justiça Criminal na realização de audiências de custódia no Estado, garantindo o direito da pessoa presa, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (03/02), durante sessão conduzida pela chefe do Judiciário estadual, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, a Resolução nº 01/2022, que institui seis […]

Balanço dos órgãos colegiados do TJCE indica aumento da produtividade em 2021

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• 11-01-2022

O Poder Judiciário cearense registrou incremento de produtividade em 2021. É o que mostra o balanço dos julgamentos dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As Seções de Direito Público, Direito Privado e Criminais, por exemplo, julgaram 350 processos no ano passado, 54 a mais do que em 2020, o que representa […]

TJCE aprova encaminhamento de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, objetivando ampliar capacidade de atendimento do Poder Judiciário estadual

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• 18-10-2021

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta segunda-feira (18/10), encaminhamento de Projeto de Lei que amplia a capacidade de atendimento do Poder Judiciário. A sessão virtual foi conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. “Desde o início da Gestão temos trabalhado soluções para proporcionar uma Justiça mais célere […]

Tribunal de Justiça do Ceará elege juiz e a lista tríplice de advogados para TRE-CE

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• 23-09-2021

O juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, titular da Vara da Justiça Militar de Fortaleza, foi eleito para ocupar a vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de juiz de Direito. A escolha ocorreu na tarde desta quinta-feira (23/09), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]

Eleição de juiz para atuar no TRE-CE ocorre nesta quinta-feira, 23 de setembro

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• 22-09-2021

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegerá, nesta quinta-feira (23/09), um membro efetivo para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria juiz de Direito. Estão concorrendo os magistrados Magno Gomes de Oliveira (3ª Vara Criminal de Caucaia), Roberto Soares Bulcão Coutinho (Vara da Justiça Militar de Fortaleza) e Benedito Helder […]

Magistrados podem se inscrever até o próximo dia 30 para concorrerem à vaga de membro efetivo do TRE-CE

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• 20-08-2021

Estão abertas as inscrições para membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) na categoria “Juiz de Direito”. Os magistrados interessados têm até o próximo dia 30 de agosto para registrar o pedido de inscrição junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A vaga está sendo aberta em decorrência do término do segundo […]

TJCE escolhe dois desembargadores para membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

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• 27-05-2021

Os desembargadores Emanuel Leite Albuquerque e Gladyson Pontes foram escolhidos para o cargo de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Os magistrados foram eleitos pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na tarde desta quinta-feira (27/05), durante sessão virtual conduzida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, chefe do Judiciário cearense, […]

TJCE escolhe juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

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• 18-03-2021

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu o juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, titular da Vara da Auditoria Militar, para a vaga de suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe juiz de Direito. A votação ocorreu durante sessão virtual nesta quinta-feira (18/03) e foi transmitida ao vivo na página […]