Pleno

Projeto “Conheça seu Memorial” é lançado durante sessão do Pleno

Projeto “Conheça seu Memorial” é lançado durante sessão do Pleno

Com o objetivo de incentivar as visitas ao Memorial do Poder Judiciário cearense, foi lançado, na manhã desta sexta-feira (09/11), o projeto “Conheça seu Memorial”, de iniciativa do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, coordenador do espaço histórico e cultural. O lançamento ocorreu durante sessão do Pleno (reunião de todos os desembargadores) do Tribunal de […]
Tribunal de Justiça aprova abertura de processo disciplinar contra juíza

Tribunal de Justiça aprova abertura de processo disciplinar contra juíza

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (25/10), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a juíza Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima, titular da 14ª Vara Cível de Fortaleza. A sessão do colegiado foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. Sindicância realizada pela Corregedoria-Geral […]
TJCE cria Núcleo de Inteligência e Segurança para prevenir riscos às atividades do Judiciário

TJCE cria Núcleo de Inteligência e Segurança para prevenir riscos às atividades do Judiciário

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a criação do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NISI), cujo objetivo é garantir as condições necessárias ao exercício das atividades do Judiciário estadual, prevenindo possíveis riscos e ameaças. A sessão ocorreu na tarde desta quinta-feira (11/10), sob a condução do vice-presidente do Tribunal, desembargador […]
Vara de Delitos de Organizações Criminosas será instalada na próxima quarta-feira

Vara de Delitos de Organizações Criminosas será instalada na próxima quarta-feira

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai instalar, na próxima quarta-feira (12/09), a partir das 10h, no Fórum Clóvis Beviláqua, a Vara de Delitos de Organizações Criminosas. A nova unidade tem como objetivo concentrar os processos dessa natureza no âmbito de competência estadual. A instalação foi aprovada pelo Pleno do Tribunal durante sessão nesta […]
Aberto processo disciplinar para apurar conduta de magistrado

Aberto processo disciplinar para apurar conduta de magistrado

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na manhã desta sexta-feira (17/08), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar supostos desvios funcionais do juiz Welithon Alves de Mesquita. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes. Conforme a sindicância da Corregedoria-Geral da Justiça, durante os anos de […]
Tribunal de Justiça aprova abertura de processo contra juiz da Capital

Tribunal de Justiça aprova abertura de processo contra juiz da Capital

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz José Barreto de Carvalho Filho, titular da 23ª Vara Cível de Fortaleza, para apuração de baixa produtividade e decisões suspeitas. A sessão, realizada nesta quinta-feira (16/08), foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes. […]
Conselho Editorial lança Regimento Interno e as 64 Súmulas do Tribunal de Justiça

Conselho Editorial lança Regimento Interno e as 64 Súmulas do Tribunal de Justiça

O Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou o primeiro exemplar contendo o Regimento Interno e as 64 Súmulas do Tribunal. O lançamento foi feito nesta quinta-feira (16/08), durante a sessão do Pleno presidida pelo desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense. “O exemplar ficou muito bonito e interessante […]
Tribunal de Justiça afasta juiz acusado de violar deveres funcionais

Tribunal de Justiça afasta juiz acusado de violar deveres funcionais

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na manhã desta sexta-feira (03/08), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar supostos desvios funcionais do juiz Welithon Alves de Mesquita. Na ocasião, o colegiado determinou o afastamento do magistrado durante a apuração do caso. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, […]
TJCE aprova abertura de processos disciplinares contra desembargadores

TJCE aprova abertura de processos disciplinares contra desembargadores

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (02/08), abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) para apuração da prática de infrações a deveres funcionais e éticos praticadas pelo desembargador aposentado Francisco Pedrosa Teixeira e pela desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Na ocasião, foi aprovado o afastamento da magistrada das funções até […]
Tribunal de Justiça elege lista tríplice para jurista efetivo do TRE-CE

Tribunal de Justiça elege lista tríplice para jurista efetivo do TRE-CE

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu os advogados David Sombra Peixoto (com 35 votos), Francisco Érico Carvalho Silveira (26 votos) e Pedro Teixeira Cavalcante Neto (22 votos) para formação da lista tríplice referente à escolha de um membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de Jurista. A […]