Especialização de unidades judiciárias trará mais qualidade e celeridade aos processos de comarcas no Interior do Estado

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• 17-09-2020

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (17/09), a Resolução nº 07/2020, que promove alteração nas competências das comarcas cearenses que têm entre duas e cinco unidades judiciárias. A mudança não gera aumento de despesas e objetiva dar celeridade aos processos e maior qualidade nas decisões judiciais, levando em consideração […]

Aprovada resolução do TJCE que normatiza a execução de medidas socioeducativas em Fortaleza

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• 28-08-2020

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou nesta quinta-feira (27/08) a Resolução nº 06/202, que estabelece regras para os procedimentos relacionados às Varas da Infância e Juventude com competência para apuração de ato infracional e execução de medida socioeducativa na comarca de Fortaleza. O objetivo é priorizar a garantia dos direitos da […]

Eleição para escolha de novo desembargador do TJCE será nesta sexta-feira

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• 27-08-2020

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elege nesta sexta-feira (28/08), a partir das 9h30, um novo desembargador. A escolha ocorrerá durante sessão do Pleno, realizada por videoconferência e transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJCE no YouTube. A solenidade será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Washington Araújo. Pelo critério de […]

Sessões de julgamento online passam a ser oficialmente adotadas pelo TJCE

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• 20-08-2020

A partir de agora, o Judiciário cearense passa a utilizar as sessões de julgamento por videoconferência, em substituição às reuniões presenciais. A medida consta na Resolução nº 04/2020, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta quinta-feira (20/08), e objetiva priorizar a segurança, eficiência e a continuidade da prestação jurisdicional. Segundo o […]

Pleno do TJCE aprova alteração no Regimento Interno

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• 30-07-2020

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (30/07), alteração no Regimento Interno para evitar conflito de competência no julgamento de ações civis públicas. A votação ocorreu durante sessão virtual conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Washington Araújo e teve decisão unânime do colegiado. De acordo com o decano e presidente […]

50 juízes podem concorrer à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 20-07-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu o critério de merecimento para preenchimento da vaga do desembargador Jucid Peixoto do Amaral, falecido em 9 de julho. O magistrado atuava na 3ª Câmara de Direito Privado e era integrante do Órgão Especial. A medida consta na Portaria nº 939/2020, publicada no Diário da Justiça da […]

Pleno do TJCE elege juiz suplente do TRE e escolhe lista tríplice para substituto na classe jurista

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• 18-06-2020

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (18/06), o magistrado Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior para vaga de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de juiz de Direito. Na mesma sessão virtual, conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo, o colegiado escolheu os advogados […]

Primeira sessão virtual do Pleno do TJCE terá continuidade às 15h desta segunda-feira

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• 13-04-2020

A primeira sessão virtual do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) continuará analisando processos a partir das 15h desta segunda-feira (13/04). À frente dos trabalhos estará o presidente da Corte, desembargador Washington Araújo. Na sessão, os desembargadores deliberam sobre matérias administrativas e judiciárias. “A sessão será pública e o cidadão poderá acompanhar os […]

Pleno do TJCE aprova em sessão virtual Projeto de Lei que adia ascensões funcionais e nomeação de candidatos aprovados em concurso público

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• 13-04-2020

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta segunda-feira (13/04), mensagem de Projeto de Lei que adia as ascensões funcionais referentes ao exercício de 2020 para o ano de 2021. A medida atende à Resolução nº 01/2020 do Conselho de Governança Fiscal do Ceará, aprovada no último dia 7 durante reunião entre […]

Histórico: Pleno do TJCE realiza primeira sessão virtual nesta segunda-feira

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• 11-04-2020

Pela primeira vez na história do Poder Judiciário do Ceará, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, na próxima segunda-feira (13/04), a partir das 10h, a primeira sessão virtual para analisar processos. À frente dos trabalhos estará o presidente da Corte, desembargador Washington Araújo. Na oportunidade, os 43 desembargadores irão deliberar sobre […]