TJCE empossa 31 novos juízes para atuar em comarcas do Interior

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• 28-02-2020

A população cearense do Interior do Estado ganha o reforço de 31 novos juízes. Eles foram empossados nesta sexta-feira (28/02) no Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante solenidade conduzida pela vice-presidente da Corte, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, no exercício da Presidência. A magistrada deu as boas-vindas ao grupo de juízes, formado por […]

TJCE aprova resolução para modernizar Judiciário e otimizar serviços ao cidadão

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• 05-12-2019

Com o objetivo de otimizar a prestação de serviços em todo o Estado, garantindo atendimento mais célere ao cidadão, a atual Administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou mudanças para modernizar o funcionamento da Justiça estadual. As alterações serão implementadas gradativamente ao longo das próximas gestões, sem aumento de despesas, conforme estudo realizado […]

Pleno do Tribunal de Justiça aplica pena de aposentadoria compulsória a juíza

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• 05-09-2019

Após mais de sete horas de sessão, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu pela aplicação da pena de aposentadoria compulsória para a juíza Adayde Monteiro Pimentel, titular da 24ª Vara Cível de Fortaleza, acusada de cometer violações ao Código de Ética da Magistratura. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, […]

Tribunal de Justiça elege advogado para completar lista tríplice de jurista do TRE

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• 04-07-2019

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu o advogado Tiago Maia Nunes para completar a lista tríplice de membro suplente, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A sessão, realizada nesta quinta-feira (04/07), foi conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo. Essa eleição foi necessária em razão […]

TJCE aplica pena de aposentadoria compulsória a juiz por desvio funcional

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• 16-05-2019

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, nesta quinta-feira (16/05), aplicar pena de aposentadoria compulsória ao juiz Domingos José da Costa, por desvio funcional. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo, e teve como relator o desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. O desembargador Luiz Evaldo votou pela pena […]

Pleno escolhe nesta quinta-feira juiz que assumirá cargo de desembargador do TJCE

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• 15-05-2019

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolhe, nesta quinta-feira (16/05), a partir das 13h30, pelo critério de antiguidade, juiz que assumirá cargo de desembargador na vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. A sessão será presidida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo. Concorrem à vaga os magistrados […]

Pleno designa desembargadores para atuar em comissões, coordenadorias e núcleos do TJCE

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• 14-02-2019

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (14/02), os nomes dos desembargadores que estarão à frente de conselhos, comissões, coordenadorias e núcleos gestores que auxiliarão nos trabalhos da Administração durante o biênio 2019/2021. A sessão foi conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo. O Conselho da Magistratura terá, […]

Plantão registra a entrada de um habeas corpus nesse fim de semana

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• 04-02-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. O processo foi analisado pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, nesse sábado (02/02). O magistrado negou o pedido “por não vislumbrar ilegalidade flagrante no ato ora combatido”. Com esse entendimento, determinou a redistribuição do […]

Pleno aprova resolução que possibilita impactar aumento da produtividade no Poder Judiciário

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• 29-01-2019

Com o objetivo de aprimorar as rotinas de trabalho do Poder Judiciário, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (29/01), a Resolução 02/2019, que altera a estrutura administrativa da Justiça estadual. A expectativa com a aplicação desse conjunto de medidas é impactar cada vez mais no […]

Grupo de Descongestionamento do TJCE proferiu 31.055 sentenças nos últimos dois anos

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• 29-01-2019

O Núcleo Permanente de Juízes Criminais do Interior e Grupo de Descongestionamento do Interior com Competência Cível e Criminal proferiu, durante os últimos dois anos, 31.055 sentenças. A força-tarefa foi criada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para agilizar a análise de processos na Capital e no Interior do Estado. Os integrantes visitaram 47 […]