Criação da Central de Regulação de Vagas e instalação de Escritórios Sociais são destaques no relatório de execução do Plano Pena Justa no Ceará

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• 09-10-2026

Em Audiência Pública realizada nesta sexta-feira (09/10) no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), o Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará (CEPP) apresentou relatório de execução das metas que buscam, de maneira coordenada e integrada, sanar problemos no sistema prisional no âmbito do Plano Pena Justa. Entre os destaques do trabalho realizado […]

Audiência pública apresentará avanços e metas do Plano Pena Justa no Ceará

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• 02-10-2026

O Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará (CEPP) realizará, no próximo dia 9 de outubro, uma audiência pública para apresentar o relatório de cumprimento das metas do Plano Pena Justa no Estado. O encontro ocorrerá às 9 horas, no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça, no Cambeba. A iniciativa, regulamentada pelo Edital n° 3/2026, busca […]

Reunião do GMF marca integração de novos membros ao trabalho de fiscalização no sistema penal e socioeducativo

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• 04-09-2026

A estrutura organizacional e as principais atividades desenvolvidas no âmbito do sistema penal e de medidas socioeducativas foram apresentadas nesta sexta-feira (04/07) em reunião com desembargadores, juízes e servidores que passam a integrar o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Ceará (GMF/TJCE). […]

Depois da prisão: como mães egressas reconstroem vínculos familiares com apoio ao emprego e à reintegração social

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• 07-08-2026

      De uma vida repleta de acontecimentos marcantes e traumáticos, alguns turvados pelo contato desde muito cedo com o crack, Poliana* lembra com clareza do dia em que, após dois anos cumprindo pena no Instituto Penal Feminino (IPF) Desembargadora Auri Moura Costa, na Região Metropolitana de Fortaleza, recebeu a primeira visita da filha, […]

Maternar encarcerado: os desafios da gestação e do puerpério no sistema prisional

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• 28-07-2026

        A pergunta “Já te disse que te amo hoje?”, escrita no muro ao lado de alguns desenhos infantis, recebe quem chega por ali. A fachada transmite uma atmosfera lúdica, com portões coloridos e uma pequena entrada simpática que lembra a de uma escola. Ao cruzar o portão, um grande pátio quadrangular está […]

Documentário sobre desinstitucionalização no Instituto Stênio Gomes será exibido no Cineteatro São Luiz em agosto

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• 30-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), realizará, no próximo dia 20 de agosto, às 19 horas, no Cineteatro São Luiz, a exibição do documentário “Vidas Infames: Sombras na Terra da Luz”. A produção aborda o processo de desinstitucionalização de pacientes […]

Central de Regulação de Vagas é apresentada às(aos) desembargadoras(es) da Seção Criminal do TJCE

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• 08-06-2026

As(os) desembargadoras(es) da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram nesta segunda-feira (08/06), na sede do Poder Judiciário, de reunião em que foram apresentados detalhes sobre a Central de Regulação de Vagas (CRV), instrumento de gestão de vagas no sistema carcerário cujo objetivo é regular o equilíbrio de ocupação nas unidades prisionais. […]

Tribunal de Justiça do Ceará instala o Núcleo de Custódia e das Garantias da Comarca de Fortaleza

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• 01-06-2026

A Comarca de Fortaleza passa a contar formalmente com um Núcleo de Custódia e das Garantias, conforme instituído em solenidade realizada nesta segunda-feira (1º/06), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com a nova unidade, o Judiciário disciplina a reorganização das competências, a redistribuição processual e aprimora o fluxo de trabalho. Veja AQUI a Portaria […]

Representantes do TJCE e do Superior Tribunal de Justiça visitam unidades prisionais do Ceará

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• 28-05-2026

Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o ministro Carlos Augusto Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), visitaram, nesta quinta-feira (28/05), unidades de privação de liberdade do Estado. A iniciativa fez parte do Plano Pena Justa e teve como objetivo acompanhar o trabalho que vem sendo desenvolvido para melhorar a […]

Abertas inscrições para participação em audiência pública na Unifor nesta sexta-feira (22)

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• 11-05-2026

O Tribunal De Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), realizará nesta sexta-feira (22/05), uma consulta pública com objetivo de auxiliar no aprimoramento do Protocolo de Soltura de Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional do Ceará. A audiência ocorrerá […]