Tribunal de Justiça aprova resolução que prioriza a integração social de apenados

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• 22-08-2019

Aprovada por unanimidade, nesta quinta-feira (22/08), a Resolução nº 16/2019, que institui o funcionamento do programa “Um Novo Tempo” com a priorização da integração social de apenados. O documento foi apreciado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante sessão conduzida pelo presidente, desembargador Washington Araújo. O objetivo é fortalecer as estruturas […]

Órgão Especial e Seções do Tribunal de Justiça julgam 717 processos de janeiro a junho

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• 09-07-2019

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), formado por 19 desembargadores, julgou 583 processos nas 16 sessões realizadas de janeiro a junho de 2019. Por mês, foram 77 em janeiro, 59 em fevereiro, 107 em março, 92 em abril, 124 em maio e 124 em junho. A estatística é de responsabilidade da […]

Órgão Especial aprova revisão do Plano Estratégico 2015/2020 do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 07-06-2019

A revisão do Plano Estratégico 2015/2020 do Judiciário cearense foi aprovada, nessa quinta-feira (06/06), pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O Plano foi instituído pela Resolução nº 5/2015 do Tribunal de Justiça e prevê revisão a cada mudança bianual de gestão. A finalidade desse trabalho é reduzir o número de indicadores […]

Plantão judiciário no Tribunal de Justiça do Ceará passará a ser eletrônico

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• 07-03-2019

O ingresso de ações durante os plantões judiciários no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passará a ocorrer de forma eletrônica, por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). A medida foi aprovada, nesta quinta-feira (07/03), durante sessão do Órgão Especial, presidida pelo desembargador Washington Araújo, chefe do Judiciário cearense. De acordo com a […]

Aprovados os nomes dos desembargadores para coordenadorias do Tribunal de Justiça

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• 08-02-2019

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou os nomes dos desembargadores que passarão a administrar coordenadorias e grupos pelos próximos dois anos. A sessão ocorreu nessa quinta-feira (07/02) e foi conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo. Permanecem à frente das unidades que já administravam no último biênio os […]

Instituído Modelo de Gestão e Certificação para unidades do Judiciário

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• 07-02-2019

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução n° 03/2019, que institui Modelo de Gestão e Certificação para as unidades organizacionais do Poder Judiciário, o “+Gestão”. A medida foi aprovada durante sessão conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Washington Araújo, empossado no último dia 31. Clique aqui e veja na […]

Órgão Especial do TJCE aprova resolução que prevê pagamento de remuneração para juiz leigo

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• 07-02-2019

Com o objetivo de incrementar a produtividade do Judiciário estadual, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (07/02), remuneração pelo exercício da função de juiz leigo. A medida consta em resolução, que dispõe sobre a referida atividade para o Sistema dos Juizados Especiais do Estado. A aprovação […]

Desembargadores concluem pelo segundo ano consecutivo mandatos no Órgão Especial

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• 25-01-2019

Os desembargadores José Tarcílio Souza da Silva, Mário Parente Teófilo Neto, Raimundo Nonato Silva Santos e Lisete de Sousa Gadelha concluíram o segundo mandato consecutivo como integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nessa quinta-feira (24/01). Já o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte deixa o Órgão em razão de rodízio do […]

TJCE elege novos integrantes do Órgão Especial para biênio 2019-2021

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• 13-12-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (13/12), sete novos desembargadores que integrarão o Órgão Especial no biênio 2019-2021. A escolha dos integrantes ocorreu durante sessão do Tribunal Pleno, conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes. Do total de 19 vagas, seis foram destinadas aos desembargadores que ingressaram pela magistratura […]

TJCE suspende prerrogativa do prefeito de propor leis sobre matéria tributária

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• 05-10-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu, por unanimidade, medida cautelar suspendendo prerrogativa privativa do prefeito de Fortaleza de propor projeto de lei sobre matéria tributária. A medida, válida a partir de agora, não se aplica a casos anteriores. A matéria foi decidida nessa quinta-feira (04/10), durante sessão conduzida pelo vice-presidente […]