Tribunal de Justiça aprova resolução que garante execução da Lei Geral de Proteção de Dados

• 2898 Visualizações
• 29-04-2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (29/04), a Resolução nº 13/2021 que institui a estrutura de governança responsável por implantar, acompanhar e garantir a execução da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Judiciário estadual. A sessão virtual foi conduzida pela presidente do […]

Aprovada resolução que institui Comissão para Integração da Agenda 2030 ao Judiciário cearense

• 1830 Visualizações
• 08-04-2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, em sessão virtual realizada nesta quinta-feira (08/04), resolução que institui a Comissão para Integração da Agenda 2030 ao Poder Judiciário estadual. O objetivo é divulgar e estimular a incorporação do plano de ações e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações […]

Aprovada resolução que institui o Programa de Modernização do Judiciário e cria sistema de governança

• 2348 Visualizações
• 11-03-2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou resolução que institui o Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud), com o objetivo de implantar as ações de transformação digital e aumentar a eficiência da instituição, bem como a satisfação dos usuários. Também criou o Sistema de Governança do Promojud, com as respectivas […]

Aprovado Núcleo de Cooperação Judiciária para agilizar procedimentos de comunicação com instituições

• 2081 Visualizações
• 19-02-2021

Atendendo a diretrizes nacionais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou o Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) e a função de Juiz de Cooperação, com a finalidade de promover fluidez e agilidade à comunicação com outros órgãos judiciários e entidades, não apenas em relação a atos jurisdicionais, mas também procedimentos administrativos e rotinas. O […]

Desembargadores do Tribunal de Justiça aprovam Plano Estratégico para período de 2021-2030

• 1406 Visualizações
• 18-02-2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (18/02), o Plano Estratégico do Poder Judiciário do Estado para o período de 2021 a 2030. O documento foi desenvolvido por magistrados e servidores dos 1º e 2º Graus, do Interior e da Capital, e está alinhado com a Estratégia Nacional do […]

Regulamentado programa Cientista-Chefe que vai desenvolver inovações tecnológicas no Judiciário

• 1890 Visualizações
• 11-02-2021

Mais um passo significativo foi dado para a implantação do programa Cientista-Chefe no âmbito do Judiciário estadual. Na tarde desta quinta-feira (11/02), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou resolução regulamentando a iniciativa, que será realizada em parceria com a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). O […]

Conheça os desembargadores e juízes das coordenadorias, núcleos e comissões do Judiciário para biênio 2021/2023

• 35826 Visualizações
• 04-02-2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (04/02), os nomes dos desembargadores e juízes que integrarão coordenadorias, conselhos, comissões e núcleos do Poder Judiciário no biênio 2021/2023. A sessão virtual foi a primeira presidida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira desde que assumiu a Presidência do Tribunal, na última […]

Órgão Especial aprova prorrogação do funcionamento da 5ª e 6ª Turmas Recursais

• 1574 Visualizações
• 01-02-2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prorrogou o período de funcionamento da 5ª e 6ª Turmas Recursais, que atuam para agilizar a análise de processos em grau de recurso provenientes dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. A medida consta na Resolução nº 03/2021, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (28/01). […]

Órgão Especial regulamenta condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência

• 3401 Visualizações
• 28-01-2021

Magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave estão amparados, por norma, a desenvolverem suas funções em condições especiais de trabalho no Judiciário cearense. A medida consta na Resolução nº 2/2021, aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante sessão virtual nesta quinta-feira (28/01). A determinação está em conformidade […]

Órgão Especial do TJCE aprova promoção e remoção de juízes da Capital e do Interior

• 6665 Visualizações
• 21-01-2021

Durante a primeira sessão do ano, realizada nesta quinta-feira (21/01), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção de oito juízes da Capital e de comarcas do Interior, de Entrâncias Final e Intermediária, bem como remoções de dois magistrados. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Washington Araújo. […]