Órgão Especial

Órgão Especial do TJCE suspende lei que altera limites territoriais do Município de Juazeiro do Norte

Órgão Especial do TJCE suspende lei que altera limites territoriais do Município de Juazeiro do Norte

  • 3712 Visualizações
  • 02-03-2017
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu liminar suspendendo o efeito da Lei Estadual nº 16.198, que altera os limites territoriais do Município de Juazeiro do Norte. De acordo com o relator do caso, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, a referida norma violaria as Constituições Estadual e Federal. […]
Ler Notícia
Órgão Especial aprova remoção de juízes entre comarcas do Interior

Órgão Especial aprova remoção de juízes entre comarcas do Interior

  • 2259 Visualizações
  • 10-02-2017
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (09/02), a remoção de dois juízes de Entrância Intermediária pelo critério de merecimento. A medida foi aprovada durante reunião conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Francisco Gladyson Pontes. O juiz José Hercy Ponte de Alencar, titular do Juizado Especial Cível e […]
Ler Notícia
Órgão Especial aprova remoção de juíza de Maracanaú para Fortaleza

Órgão Especial aprova remoção de juíza de Maracanaú para Fortaleza

  • 2206 Visualizações
  • 16-06-2016
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (16/06), pelo critério de merecimento, a remoção da juíza Carla Susiany Alves de Moura, titular da 3ª Vara Cível de Maracanaú, para o cargo de juiz auxiliar de Fortaleza. O cargo estava vago em decorrência da aposentadoria do juiz Demétrio de Souza […]
Ler Notícia
Justiça funciona em regime de plantão neste fim de semana

Justiça funciona em regime de plantão neste fim de semana

  • 1191 Visualizações
  • 10-06-2016
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão o juiz Francisco Carneiro Lima (convocado) e o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (11/06) e domingo (12/06), das 12h às 18h. […]
Ler Notícia
Órgão Especial promove juízes para Fortaleza e Interior

Órgão Especial promove juízes para Fortaleza e Interior

  • 1905 Visualizações
  • 09-06-2016
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (09/06), dois juízes para Entrância Final e removeu três magistrados para Entrância Intermediária. As promoções e remoções ocorreram durante sessão conduzida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale. Pelo critério de merecimento, os desembargadores promoveram a juíza Roberta Ponte Marques Maia […]
Ler Notícia
TJCE regulamenta o funcionamento da Comissão de Segurança do Poder Judiciário

TJCE regulamenta o funcionamento da Comissão de Segurança do Poder Judiciário

  • 2449 Visualizações
  • 01-04-2016
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou a organização e o funcionamento da Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Estado. A medida consta na Resolução nº 11/2016, publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (1º/04). De acordo com o documento, a comissão tem como competência propor, ao presidente do […]
Ler Notícia
TJCE institui audiências de custódia em comarcas do Interior

TJCE institui audiências de custódia em comarcas do Interior

  • 4190 Visualizações
  • 31-03-2016
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (31/03), resolução que institui a realização de audiências de custódia nas comarcas do Interior. A medida foi aprovada durante sessão conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. Segundo o documento, passa a ser obrigatório que toda pessoa presa em flagrante, […]
Ler Notícia