Órgão Especial aprova remoção de 17 juízes para comarcas do Interior e um para Capital

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• 28-06-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na reunião ordinária desta quinta-feira (28/06), a remoção de 17 juízes de comarcas do Interior, de Entrâncias Inicial e Intermediária. Aprovou, ainda, a remoção de um magistrado da 1ª Vara Cível de Sobral, de Entrância Final, para 35ª Vara Cível de Fortaleza. A sessão […]

Órgão Especial aprova remoção, promoção e permuta de magistrados

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• 01-06-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante reunião extraordinária desta sexta-feira (1º/06), a remoção de cinco magistrados de comarcas do Interior, além da promoção e remoção de dois juízes. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes. REMOÇÕES O juiz Edison Ponte Bandeira de Melo, do 6º […]

Órgão Especial do TJCE determina envio de denúncia contra deputado estadual para Quixadá

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• 24-05-2018

Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) declinou, nesta quinta-feira (24/05), da competência para julgar denúncia contra o deputado estadual Osmar Baquit. Com isso, os autos da acusação contra o parlamentar serão encaminhadas para a Comarca de Quixadá. O parlamentar é acusado de ser o autor intelectual de incêndios praticados […]

TJCE apresenta resultado do 2º ciclo do programa que prioriza julgamento de réus com várias ações

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• 19-04-2018

O resultado do 2º ciclo do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp) foi apresentado, na tarde desta quinta-feira (19/04). Durante período de 150 dias, magistrados da área criminal de Fortaleza realizaram 444 julgamentos envolvendo ações de acusados que respondem a seis ou mais processos. A apresentação do relatório com os dados […]

Tribunal de Justiça do Ceará lança 56ª edição da Revista de Jurisprudência

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• 22-03-2018

A 56ª Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi lançada na sessão do Órgão Especial desta quinta-feira (22/03). A versão impressa, com 551 páginas, acompanha mídia digital (CD-ROM) com todas as edições produzidas. O presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, afirmou que o material tem grande importância para o Tribunal, que […]

Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprova promoção de juízes

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• 22-03-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (22/03), a promoção de dois juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade. A reunião foi conduzida pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes, presidente da Corte. Pelo critério de merecimento, o juiz substituto Niwton de Lemos Barbosa, da Comarca de Barro, foi aprovado para […]

Órgão Especial do Tribunal aprova Plano Estratégico da Esmec 2018-2020

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• 15-03-2018

Aprovada por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (15/03), resolução que institui o Plano Estratégico 2018-2020 da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O documento foi aprovado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante sessão conduzida pelo desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense. Conforme a resolução, o Plano “é uma […]

TJCE julga constitucional lei que concede passe livre a guardas municipais de Fortaleza

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• 07-12-2017

Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou constitucional dispositivos de leis municipais que concedem aos guardas municipais o direito a passe livre em transportes coletivos de Fortaleza. A matéria foi decidida na tarde desta quinta-feira (07/12), durante sessão conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. O relator do […]

Órgão Especial aprova remoções e promoções de juízes do Interior

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• 07-12-2017

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (07/12), duas remoções e duas promoções, pelos critérios de antiguidade e merecimento de juízes de comarcas do Interior do Estado. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. O juiz Niwton de Lemos Barbosa, titular da Vara Única da […]

Órgão Especial aprova remoção de 22 juízes

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• 16-11-2017

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (16/11), a remoção de 22 juízes de Comarcas do Interior pelo critério de antiguidade. A sessão foi presidida pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense. O juiz Jorge Cruz de Carvalho, titular da 2ª Vara de Brejo Santo, irá atuar […]