Aprovada resolução que dispõe sobre pagamentos de peritos, intérpretes ou tradutores na Justiça estadual

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• 29-10-2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (28/10), resolução autorizando a atualização dos honorários de peritos que atuam em processos cíveis cuja parte seja beneficiária da gratuidade judiciária. A sessão, realizada por videoconferência, foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes, no exercício da Presidência. Clique AQUI […]

Órgão Especial do TJCE aprova promoções e remoções de juízes de comarcas do Interior

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• 07-10-2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (07/10), oito promoções (pelos critérios de antiguidade e merecimento) e remoções de juízes de comarcas do Interior do Estado. A sessão foi conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A eleição para remoção e promoção por merecimento ocorreu por […]

Órgão Especial promove juízes para Comarcas de Quixadá e Ipu

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• 30-09-2021

Os juízes Isaac de Medeiros Santos, titular da 1ª Vara de Santa Quitéria, e Francisco Eduardo Girão Braga, titular da Vara Única da Comarca de Aiuaba, foram promovidos, pelo critério de antiguidade, para atuarem, respectivamente, na 2ª Vara Criminal de Quixadá e Vara Única de Ipu. A escolha ocorreu na tarde desta quinta-feira (30/09), durante […]

“Judiciário em Evidência” mostra o trabalho do Órgão Especial do TJCE

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• 14-09-2021

Muitas pessoas podem não saber, mas as decisões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) têm a ver, direta ou indiretamente, com a vida de todos. É isso que o “Judiciário em Evidência” mostrará ao telespectador. A equipe de TV da Assessoria de Comunicação Social do TJCE produziu um programa sobre o Órgão Especial (formado […]

Política de Governança das Contratações Públicas é instituída no Poder Judiciário do Ceará

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• 10-09-2021

Com o objetivo de garantir maior eficiência e transparência nas licitações realizadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Órgão Especial aprovou, durante sessão virtual na última quinta-feira (09/09), a Resolução nº 24/2021, que institui a Política de Governança das Contratações Públicas do Poder Judiciário.  A medida estabelece que os contratos precisam observar a […]

Em seu primeiro Órgão Especial despachando do FCB, presidente do TJCE reforça compromisso do Judiciário com a sociedade

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• 09-09-2021

Pela primeira vez conduzindo uma sessão do Órgão Especial, por videoconferência, direto do Fórum Clóvis Beviláqua, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, reforçou, na tarde desta quinta-feira (09/09), que o Judiciário estadual continua trabalhando em prol do jurisdicionado com a mesma celeridade e produtividade prestadas desde o […]

Desembargadores prestam solidariedade à Administração do TJCE após incêndio

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• 09-09-2021

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prestaram solidariedade à Administração do Poder Judiciário durante a sessão virtual do Órgão Especial, realizada nesta quinta-feira (09/09), três dias após o incêndio que atingiu o edifício-sede, no Cambeba. As mensagens foram direcionadas à presidente, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, ao vice-presidente, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, […

Judiciário estadual autoriza magistradas e servidoras a trabalhar remotamente por seis meses após licença maternidade

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• 26-08-2021

Seguindo com ações que promovam uma gestão humanizada, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou ao Órgão Especial uma resolução que autoriza magistradas e servidoras do Poder Judiciário estadual a realizar suas atividades profissionais em regime de teletrabalho durante os seis meses posteriores ao fim da licença maternidade. A Resolução foi prontamente […]

Órgão Especial aprova remoção de juízes para Comarcas de Aquiraz e Morada Nova

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• 26-08-2021

Em votação aberta e nominal, fundamentada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Órgão Especial aprovou a remoção de dois juízes, durante sessão virtual realizada nesta quinta-feira (26/08). Os magistrados, que atuam em unidades judiciárias de comarcas do Interior, foram removidos para Comarcas de Aquiraz e Morada Nova. A reunião foi presidida […]

TJCE aprova promoção e remoção de juízes para unidades da Capital, Região Metropolitana e Interior

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• 19-08-2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção de três juízes, pelos critérios de merecimento e antiguidade, para atuarem em unidades judiciárias das Comarcas de Santa Quitéria, Maranguape e Pacatuba. Também removeu um magistrado para 1ª Vara de Execuções Penais de Fortaleza. A escolha ocorreu na tarde desta quinta-feira (19/08), […]