Interior

Juiz condena a mais de 85 anos de prisão  réu que estuprou menores de idade

Juiz condena a mais de 85 anos de prisão réu que estuprou menores de idade

O réu Milton de Sousa Santos foi condenado a 85 anos e seis meses de prisão por estuprar enteada e sobrinho menores de idade. A decisão, proferida nessa segunda-feira (20/06), é do juiz Mikhail de Andrade Torres, da Vara Única de Monsenhor Tabosa, distante 320 km de Fortaleza. Para o magistrado, ficaram comprovadas a “tipicidade […]
Estado deve reformar cadeia do Município de Cariús

Estado deve reformar cadeia do Município de Cariús

O juiz Ramon Aranha da Cruz, titular da Vara Única da Comarca de Cariús (a 418 km da Capital), determinou que Estado do Ceará construa ou reforme a cadeia pública da cidade, no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 1 milhão. A decisão […]
Mutirão do DPVAT em Quixeramobim obtém 96,10% de processos solucionados

Mutirão do DPVAT em Quixeramobim obtém 96,10% de processos solucionados

A Comarca de Quixeramobim, a 206 km de Fortaleza, realizou o I Mutirão de Avaliação Médica e Conciliação de Ações Relativas ao Seguro DPVAT no período de 6 a 10 de junho. Durante a força-tarefa, foram solucionados 395 processos de um total de 411 agendados, entre acordos e sentenças proferidas em audiência. A iniciativa foi […]
Acusados de praticar crimes contra turistas  são condenados a mais de 8 anos de prisão

Acusados de praticar crimes contra turistas são condenados a mais de 8 anos de prisão

O juiz Antônio Washington Frota, titular da 2ª Vara da Comarca de Camocim, condenou Guilherme Barbosa dos Santos, André Luis Oliveira de Sousa e Taisson Silva Feioso pelos crimes de roubo praticados contra três turistas durante Carnaval do Município em 2015. Para o magistrado, “existem nos presentes autos provas de autoria e materialidade delitivas suficientes […]
Comarca de Pedra Branca regulamenta a entrada  de crianças e adolescentes em unidades prisionais

Comarca de Pedra Branca regulamenta a entrada de crianças e adolescentes em unidades prisionais

O juiz Luís Gustavo Montezuma Herbster, titular da Comarca de Pedra Branca, regulamentou a entrada e permanência de crianças e adolescentes nos estabelecimentos prisionais do município, distante 258 km de Fortaleza. A medida objetiva prevenir o público infantojuvenil de qualquer forma de exploração, opressão ou negligência. Segundo o magistrado, as crianças e adolescentes poderão entrar […]
Ex-chefe de gabinete do prefeito de Mombaça é condenado por ato de improbidade

Ex-chefe de gabinete do prefeito de Mombaça é condenado por ato de improbidade

O juiz Saulo Gonçalves Santos, titular da 1ª Vara da Comarca de Mombaça (a 296 km da Capital) condenou, nessa quarta-feira (08/06), Gilvan Teixeira de sousa, atual secretário de Administração pelo crime de improbidade administrativa praticado na época em que exercia o cargo de chefe de gabinete do prefeito. Ele deve ressarcir os cofres públicos […]
Comarca de Araripe vai reativar Conselho da Comunidade

Comarca de Araripe vai reativar Conselho da Comunidade

O juiz André Luís Parizio Maia Paiva, que responde pela Vara Única da Comarca de Araripe, determinou a reativação do Conselho da Comunidade no município, localizado a 505 km de Fortaleza. O magistrado considera que o efetivo funcionamento do órgão neutraliza os efeitos danosos da marginalização e segregação, além de servir de meio auxiliar na […]
Projeto Pai Presente vai às escolas da Comarca de Crato

Projeto Pai Presente vai às escolas da Comarca de Crato

O projeto Pai Presente chegou à Comarca de Crato, a 527 km de Fortaleza. O trabalho começou no último mês de maio, com o primeiro ciclo de palestras nas escolas do município, que segue até o fim do ano. Até essa segunda-feira (06/06), quatro escolas já haviam sido visitadas pelo projeto: Nossa Senhora Aparecida; José […]
Juiz corregedor inspeciona unidades judiciárias da Comarca de Tauá

Juiz corregedor inspeciona unidades judiciárias da Comarca de Tauá

O juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, Ricardo Bruno Fontenelle, iniciou nessa segunda-feira (06/06), visita inspecional na Comarca de Tauá. Serão fiscalizados até quinta-feira (9/06), as 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis e o Juizado Especial Cível e Criminal. Os trabalhos se estenderão também para a Comarca Vinculada de Arneiroz. As atividades […]