Interior

Comarca de Icó obtém 65,62% de êxito  durante I Mutirão do DPVAT

Comarca de Icó obtém 65,62% de êxito durante I Mutirão do DPVAT

A Vara Única da Comarca de Icó, a 358 km de Fortaleza, obteve 42 acordos durante o I Mutirão de Avaliação Médica e Conciliação das Ações relativas ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). No total, foram realizadas 64 avaliações médicas. Segundo o titular da unidade judiciária, juiz Francisco […]
Grupo de Descongestionamento do Interior  profere 658 sentenças em maio

Grupo de Descongestionamento do Interior profere 658 sentenças em maio

O Grupo de Descongestionamento do Interior proferiu 658 sentenças durante visitas aos municípios de Itapipoca e Tejuçuoca. A força-tarefa ocorreu de 9 a 13 de maio e foi supervisionada pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Também foram prolatados 34 despachos e uma decisão. Os trabalhos foram realizados […]
Juiz de Massapê disciplina a concessão de progressão de regime e livramento condicional

Juiz de Massapê disciplina a concessão de progressão de regime e livramento condicional

O juiz José Valdecy Braga de Sousa, da 1ª Vara da Comarca de Massapê, instituiu que a progressão de regime e o livramento condicional, naquele Município, poderão ser instaurados de ofício, até 30 dias antes do requisito temporal, com a solicitação das informações necessárias junto à respectiva unidade penitenciária. A medida consta na Portaria nº […]
Comarca de Cariré institui o Cadastro Municipal de Adoção

Comarca de Cariré institui o Cadastro Municipal de Adoção

O Município de Cariré, localizado a 287 km de Fortaleza, contará com o Cadastro Municipal de Adoção. A determinação é do juiz Gilvan Brito Alves Filho, titular da Comarca de Cariré, e consta na Portaria nº 4/2016, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (17/05). O objetivo é incentivar a adoção de crianças ou adolescentes […]
Proibida a entrada de novos detentos  na Cadeia Pública de Russas

Proibida a entrada de novos detentos na Cadeia Pública de Russas

O juiz Lucas Sobreira de Barros Fonseca, em respondência pela 1ª Vara da Comarca de Russas, proibiu a entrada de novos presos na Cadeia Pública do Município, localizado a 160 Km de Fortaleza. A medida tem como objetivo controlar a entrada de detentos, manter a ordem, a segurança e o regular funcionamento do estabelecimento prisional. […]
Juízes corregedores inspecionam unidades judiciárias da Comarca de Sobral

Juízes corregedores inspecionam unidades judiciárias da Comarca de Sobral

Os juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, Demetrio Saker Neto e Míriam Porto Mota Randal Pompeu, iniciam, nesta terça-feira (17/05), visita inspecional na Comarca de Sobral. Serão fiscalizados até sexta-feira (20/05), as 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis e Criminais, Vara Única de Família e Sucessões e o Juizado Especial Cível e […]
Comarca de Missão Velha fará audiências para reavaliar situação de crianças em abrigos

Comarca de Missão Velha fará audiências para reavaliar situação de crianças em abrigos

O juiz Antônio Vandemberg Francelino Freitas, em respondência pela Comarca de Missão Velha, a 505 km de Fortaleza, determinou a realização de audiências concentradas para reavaliar situação de crianças e adolescentes em acolhimento. As sessões ocorrerão no dia (20/06), a partir das 9 horas, na sede do Fórum. Durante as audiências, será verificada a possibilidade […]
Comarca de Monsenhor Tabosa realizará  Semana de Conciliação em junho

Comarca de Monsenhor Tabosa realizará Semana de Conciliação em junho

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Monsenhor Tabosa, a 319 km de Fortaleza, realizará de 6 a 10 de junho, a I Semana de Conciliação. O trabalho está sendo coordenado pelo titular da unidade judiciária, juiz Mikhail de Andrade Torres. Foram agendadas 67 sessões de conciliação com processos envolvendo […]
Comarca de Sobral julga 424 processos  durante trabalhos de inspeção

Comarca de Sobral julga 424 processos durante trabalhos de inspeção

O juiz César Morel Alcântara, titular da Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Sobral, a 250 km de Fortaleza, realizou inspeção judicial de 4 a 22 de abril. Durante a força-tarefa, foram inspecionados um total de 4.591 processos, resultando em 4.167 despachos e decisões, 424 sentenças e 57 audiências realizadas. No período, […]