Pedidos de autorização de viagem de crianças e adolescentes podem ser feitos presencial ou virtualmente

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• 22-11-2022

Com a proximidade das férias escolares aumentam os pedidos de autorização de viagem de crianças e adolescentes. Em Fortaleza, as solicitações podem ser feitas eletronicamente, por meio do endereço autorizacaoviagem@tjce.jus.br, ou presencialmente, na Coordenadoria de Processos Administrativos e Judiciais de Infância e Juventude da Capital, localizada no Fórum Clóvis Beviláqua, que funciona das 11h às […]

3ª Vara da Infância e Juventude realiza 210 audiências para avaliar situação de crianças e adolescentes em acolhimento

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• 10-11-2022

Para diminuir o tempo de permanência de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento da Capital, a 3ª Vara da Infância e Juventude realizou 210 audiências concentradas em várias instituições de Fortaleza. As sessões virtuais ocorreram ao longo do mês de outubro e reavaliaram a situação de 239 acolhidos, dos quais cinco foram reintegrados às […]

Para além do gabinete: juíza leva contação de história e musicalização a crianças em acolhimento

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• 17-10-2022

Repórter: Pamela Lemos Transformar temas jurídicos em histórias e poesias ao alcance da compreensão de crianças e adolescentes é um caminho de humanização do Judiciário e fortalecimento de vínculos com a comunidade. É esse o trabalho que a juíza Larissa Affonso Mayer vem desenvolvendo na Comarca de São Benedito, Serra da Ibiapaba, com o projeto […]

Marcadas para outubro audiências que avaliam situação de crianças e adolescentes em abrigos de Fortaleza

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• 26-09-2022

A 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza realiza, no período de 3 a 31 de outubro, audiências concentradas com crianças e adolescentes que estejam em regime de acolhimento institucional na Capital. As sessões serão agendadas conforme o perfil e a situação dos acolhidos, e comunicadas às suas respectivas instituições. A medida […]

Diálogos sobre o Sistema Socioeducativo na Comarca de Sobral debate alternativas para o adolescente em conflito com a lei

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• 08-08-2022

A Vara Única da Infância e Juventude de Sobral promoveu diálogos sobre o funcionamento e as perspectivas do Sistema Socioeducativo. Durante o evento, que ocorreu nos dias 4 e 5 de agosto, foram realizadas a apresentação do Programa Fazendo Justiça-Eixo 2 do CNJ, visitas aos centros socioeducativos, rodas de conversa e apresentados programas municipais voltados […]

Seminário sobre Primeira Infância reúne gestores de Tribunais e profissionais que atuam com a temática

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• 03-08-2022

“Na condição de presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, eu não poderia recusar o convite de estar aqui. Nós carregamos a responsabilidade e o compromisso de um olhar especial com a Primeira Infância. Estamos aqui para preparar o futuro”, disse a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, chefe do Poder Judiciário estadual, na abertura do […]

Acordo de cooperação técnica assinado pelo TJCE possibilitará qualificação de adolescentes em acolhimento

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• 13-07-2022

Um acordo de cooperação técnica institucional vai possibilitar a qualificação profissional de adolescentes que vivem em situação de acolhimento ao longo dos próximos cinco anos. O documento foi assinado, nessa terça-feira (12/07), no Fórum Clóvis Beviláqua, durante reunião com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. “Há um […]

Coordenadoria da Infância e Juventude do TJCE promove visita guiada para pretendentes à adoção em abrigo de Fortaleza

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• 27-05-2022

Uma manhã lúdica, divertida, cheia de cores e afeto. Foi nesse cenário de muito acolhimento que aconteceu, nesta sexta-feira (27/05), a Terceira Edição do Projeto Visita Guiada realizado pela Coordenação do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza. A visita ocorreu na Casa do Menor São Miguel Arcanjo, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), […]

Audiências concentradas por videoconferência devem atender 254 crianças e adolescentes em situação de acolhimento

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• 22-03-2022

A 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza inicia, no próximo dia 4 de abril, uma série de audiências concentradas envolvendo crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar com processos na Capital. A determinação consta na Portaria nº 01/2022, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (17/03). Mesmo com o retorno […]

Projeto de juíza do TJCE é selecionado para Plano Nacional pela Primeira Infância

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• 23-02-2022

O projeto “A realização de audiência preliminar de justificação nas Ações de Medida Protetiva de Acolhimento Institucional”, da juíza Mabel Viana Maciel, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), está entre as cinco iniciativas vencedoras do segundo ciclo do curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas”. A capacitação, promovida pelo Conselho Nacional […]