”Corregedoria Mais Perto” fortalece laços com a Justiça no Interior e leva escuta ativa a Canindé, Caridade e Boa Viagem

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• 24-09-2025

Com o propósito de ouvir, orientar e construir pontes, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) realizou, nesta terça e quarta-feira (23 e 24/09), mais uma etapa do Programa “Corregedoria Mais Perto”. A iniciativa percorreu comarcas da 13ª Zona Judiciária – Canindé, Caridade e Boa Viagem –, reunindo magistradas(os), servidoras(es), notárias(os), registradoras(es) e gestoras(es) para […]

“Corregedoria Mais Perto” visita comarcas da 13ª Zona Judiciária

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• 22-09-2025

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará (CGJCE) realizará, nestas terça e quarta-feira (23 e 24 de setembro), uma série de visitas institucionais às comarcas da 13ª Zona Judiciária, no âmbito do Programa “Corregedoria Mais Perto”. A iniciativa, instituída pela Portaria nº 16/2025/CGJCE, tem como finalidade estreitar os laços entre a Corregedoria, magistradas(os), servidoras(es), […]

Aprovada política que amplia o enfrentamento à violência contra a mulher

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• 11-09-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (11/09), a Resolução nº 30/2025, que institui a política permanente de enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher no âmbito do Poder Judiciário. Com a medida, será adotado um protocolo específico para atendimento de vítimas, recebimento, identificação […]

Corregedoria-Geral da Justiça aprimora mecanismos de proteção a crianças em situação de vulnerabilidade

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• 10-09-2025

Com o objetivo de aprimorar os mecanismos de proteção a crianças e adolescentes em situação de extrema vulnerabilidade, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) atualizou a norma que trata da implantação e do funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). A nova redação consta no Provimento nº 12/2025, publicado no Diário da […]

TJCE aprova resoluções que reorganizam serventias extrajudiciais em Eusébio e Crato

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• 09-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em sessão do Pleno realizada no último dia 4, aprovou por unanimidade duas resoluções que reorganizam a atuação das serventias extrajudiciais nos municípios de Eusébio e Crato, garantindo maior eficiência administrativa e proximidade dos serviços à população. No Eusébio, a Resolução nº 10/2025 definiu as zonas de atuação […]

Corregedoria-Geral da Justiça terá expediente em regime excepcional de teletrabalho no dia 12 de setembro

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• 03-09-2025

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) funcionará, de forma excepcional, em regime de teletrabalho no próximo dia 12 de setembro (sexta-feira). A medida foi estabelecida pela Portaria nº 43/2025, assinada pela corregedora-geral, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, e leva em consideração a necessidade de intervenções técnicas e estruturais no prédio-sede do órgão. Segundo a […]

“Corregedoria Mais Perto” chega à Região Norte em nova rodada de visitas às comarcas do Interior

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• 27-08-2025

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) concluiu, na última semana de agosto, mais uma etapa do programa “Corregedoria Mais Perto”, desta vez na Região Norte do Estado, contemplando as comarcas de Sobral, Massapê e Santana do Acaraú. A iniciativa reforçou a aproximação da Corregedoria com magistradas, magistrados e equipes técnicas, priorizando a escuta ativa […]

Sobral será primeira comarca a receber nova rodada de visitas do programa “Corregedoria Mais Perto”

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• 21-08-2025

A Comarca de Sobral será a primeira a receber, na próxima terça-feira (26/08), a nova rodada de visitas da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE). O objetivo do programa “Corregedoria Mais Perto” é garantir o aprimoramento permanente da prestação de serviços judiciais. As atividades terão início às 10h, no Salão do Júri do Fórum Dr. […]

Programa cearense de regularização fundiária rural recebe menção honrosa do CNJ

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• 08-08-2025

No Ceará, a Justiça tem chegado por meio de ações concretas que unem o Poder Judiciário e instituições parceiras para transformar o que antes era informalidade em cidadania reconhecida. Como parte desse esforço coletivo, o programa “Universalização da regularização fundiária rural: arrecadação sumária de terras devolutas do Estado do Ceará”, desenvolvido pelo Instituto do Desenvolvimento […]

Corregedoria-Geral do Judiciário recomenda esforço concentrado para acelerar processos de pessoas idosas no Ceará

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• 05-08-2025

A dignidade não pode esperar. Com o objetivo de garantir prioridade e celeridade aos processos que envolvem pessoas idosas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, instituiu um esforço concentrado a ser realizado entre os dias 15 e 30 de setembro de 2025 em todas as unidades judiciárias de […]