Corregedoria

Comissão de Padronização do Judiciário cearense avalia demandas de unidades judiciais para incrementar fluxos de trabalho

Comissão de Padronização do Judiciário cearense avalia demandas de unidades judiciais para incrementar fluxos de trabalho

Pensando em aprimorar os fluxos de trabalho no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Comissão Permanente de Padronização de Procedimentos e Processos de Trabalho no âmbito das Unidades Judiciárias de 1º Grau promoveu mais uma reunião de avaliação de demandas. O encontro, realizado nessa terça-feira (25/07), foi conduzido pelo coordenador da Comissão e auxiliar […]
Mutirão para reavaliar prisões provisórias começa nesta segunda-feira (24/07)

Mutirão para reavaliar prisões provisórias começa nesta segunda-feira (24/07)

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta segunda-feira (24/07), o Mutirão Processual Penal, com previsão de avaliar aproximadamente 11 mil processos. A iniciativa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontecerá em todo o país e tem como objetivo garantir e promover direitos fundamentais na área prisional. Os trabalhos ocorrerão de forma remota e […]
Justiça estadual cria Grupo de Trabalho para acompanhar prisões em regime semiaberto no Ceará

Justiça estadual cria Grupo de Trabalho para acompanhar prisões em regime semiaberto no Ceará

O Poder Judiciário do Ceará, através das quatro Varas de Execuções Penais de Fortaleza e Corregedoria de Presídios, determinou, por meio de ofício nessa quinta-feira (13/07), a criação de um Grupo de Trabalho (GT) interinstitucional para debater e acompanhar a execução de penas em regime semiaberto, em conformidade com as condições estabelecidas pela legislação. Além […]
NOTA DE PESAR – Des. aposentado Celso Albuquerque Macêdo

NOTA DE PESAR – Des. aposentado Celso Albuquerque Macêdo

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lamenta, com profundo pesar, o falecimento do desembargador aposentado Celso Albuquerque Macêdo, que ocorreu nessa quarta-feira (05/07). O velório está ocorrendo, desde as 6h30 desta quinta-feira (06/07), na Sala Saudade da Funerária Ternura, localizada na Rua Padre Valdevino, 2255, Aldeota, em Fortaleza. A missa será às 15h, e […]
Evolução dos projetos em execução do Judiciário são apresentados no Comitê Estratégico do TJCE

Evolução dos projetos em execução do Judiciário são apresentados no Comitê Estratégico do TJCE

O andamento e execução dos projetos do biênio 2023-2025 foram apresentados pelos gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante a 6ª reunião de monitoramento do Comitê Executivo Estratégico (Coex) do Judiciário estadual, nesta quarta-feira (28/06). O encontro, realizado mensalmente, tem como objetivo avaliar a evolução das ações nas áreas administrativas. A reunião foi […]
Decisão reconhece ilegalidade da suspensão coletiva de visitas sem motivação em unidades prisionais

Decisão reconhece ilegalidade da suspensão coletiva de visitas sem motivação em unidades prisionais

Decisão da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza reconheceu a ilegalidade das suspensões coletivas de visitas, diante da ausência de motivação suficiente e adequada, pela Unidade Prisional (UP) Aquiraz, na Região Metropolitana da Capital. A decisão, em pedido de providências, foi assinada nesta sexta-feira (23/06). A decisão é extensiva às seguintes unidades […]
Corregedoria-Geral do TJPI pretende implantar projeto “Justiça de Olhos Abertos” do Ceará

Corregedoria-Geral do TJPI pretende implantar projeto “Justiça de Olhos Abertos” do Ceará

O projeto “Justiça de Olhos Abertos”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tem despertado interesse de outros órgãos do Judiciário brasileiro. O mais recente foi a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Piauí, que enviou cinco servidores para conhecerem de perto essa iniciativa pioneira no âmbito dos tribunais do país. A equipe visitou a […]