Corregedoria

Começa na próxima segunda-feira credenciamento para interessados em atuar como advogado dativo no Poder Judiciário

Profissionais da Advocacia interessados em atuar como advogado dativo podem se credenciar junto ao Poder Judiciário a partir desta segunda-feira (11/07). As inscrições devem ser feitas por meio de formulário eletrônico e prosseguem até o próximo dia 9 de agosto. De acordo com o Edital, disponibilizado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará, podem se inscrever […]

Corregedoria-Geral da Justiça revoga exigência de SPC e Serasa para emissão de registros civis à população trans e travesti

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ) revogou a exigência de apresentação de certidão do SPC e Serasa de pessoas transexuais e travestis que desejem fazer alteração de prenome e de gênero nos assentos de nascimento e casamento. O Provimento nº 7/2022, que trata do assunto, atende à proposta da Defensoria Pública do Estado (DPCE) […]

Corregedoria da Justiça propõe valor mínimo para ações de Execução Fiscal nas comarcas do Interior

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, oficiou aos juízes diretores de fóruns das comarcas do Interior a sugestão para que discutam com as autoridades municipais a adoção do valor mínimo de R$ 1.500,00 para o ajuizamento de Execuções Fiscais de Crédito Tributário, cujo sujeito ativo seja o município. O objetivo […]

Corregedoria-Geral de Justiça inicia visitas a comarcas do Interior

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, iniciou, nesta segunda-feira (16/05), uma série de visitas a comarcas do Interior com juízes recém-vitaliciados. Já foram visitadas unidades em Ocara, Pacajus e Cascavel. “Ter esse contato mais próximo com os magistrados possibilita acompanhar melhor o trabalho e a dedicação desses juízes. Alcançar a vitaliciedade é […]

Corregedoria-Geral da Justiça não realiza atendimento presencial nesta segunda-feira (25/04)

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará informa que, em virtude de problemas na rede elétrica, não está realizando atendimento presencial, nesta segunda-feira (25/04). O corpo funcional da Corregedoria permanecerá em sistema de teletrabalho. Contatos deverão ser realizados via WhatsApp Business: Gerência Judicial: (85) 3108-1569 Gerência Extrajudicial: (85) 3108-1573 Gerência Administrativa/Protocolo: (85) 3108-1577

Participantes do Fórum de Regularização Fundiária elogiam Poder Judiciário durante encerramento do evento inédito no Estado

O painel sobre “Os impactos sociais e ambientais na regularização fundiária” encerrou, nesta quarta-feira (13/04), a programação do I Fórum de Regularização Fundiária Urbana, iniciativa inédita da Corregedoria-Geral do Estado em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). Durante três dias, o […]

Operadores do Direito, cartorários, empresários e representantes da sociedade civil iniciam debate sobre regularização fundiária urbana

Uma das principais formas de aquisição originária da propriedade imobiliária é a Regularização Fundiária Urbana, tema do I Fórum sobre o assunto promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento teve início na noite dessa segunda-feira (11/04), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – […]

Começa o debate sobre a importância da regularização fundiária urbana para sociedade

Registradores, magistrados, empresários da construção civil, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos e representantes de associações comunitárias e voltadas para moradia, além de estudantes do tema em geral participarão do I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado. O evento, uma iniciativa inédita da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará que tem o objetivo de […]