“Corregedoria Mais Perto” visita comarcas da 2ª Zona Judiciária nos dias 24 e 25 de fevereiro

• 1617 Visualizações
• 18-02-2026

Abrindo o 1º Ciclo de Inspeções Judiciais de 2026, as Comarcas de Iguatu e Cedro (2ª Zona Judiciária) recebem nos dias 24 e 25 de fevereiro, respectivamente, visitas da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJCE), no âmbito do programa “Corregedoria Mais Perto”. A iniciativa, instituída pela Portaria nº 16/2025/CGJCE, tem como finalidade estreitar os laços […]

“Meu Nome, Minha História”: Abertas inscrições para próxima edição da campanha de retificação de nome e gênero de pessoas trans

• 3891 Visualizações
• 11-02-2026

O Poder Judiciário estadual está com inscrições abertas para próxima edição do mutirão “Meu Nome, Minha História”, campanha de retificação de nome e gênero para pessoas trans. O formulário para participar da mobilização, que ocorrerá de 02 a 06 de março na Universidade de Fortaleza (Unifor), está disponível AQUI. Quem se inscrever, deverá comparecer ao […]

TJCE firma parceria com instituições para regulamentar atuação de advogados dativos

• 6809 Visualizações
• 10-02-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou Ato Normativo Conjunto que regulamenta e disciplina a atividade e os honorários dos advogados dativos no Ceará. A cerimônia ocorreu na tarde desta terça-feira (10/02), no Palácio do Governador, em Fortaleza. A parceria atende a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina regulamentação da […]

Corregedoria-Geral da Justiça publica relação de cartórios vagos no Ceará

• 2735 Visualizações
• 06-02-2026

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Poder Judiciário cearense publicou, em observância à Resolução nº 80/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Relação Geral de Vacâncias das serventias extrajudiciais no Ceará. A lista contém um histórico da dinâmica de ocupação dos cartórios no Estado, incluindo os que atualmente estão em vacância e os que […]

Corregedoria-Geral da Justiça visita Unidade Prisional de Segurança Máxima do Ceará

• 2075 Visualizações
• 29-01-2026

A Unidade Prisional de Segurança Máxima do Ceará (UP-Máxima), em Aquiraz, recebeu, na última sexta-feira (23), a visita da Corregedora-Geral da Justiça do Ceará, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra. Na ocasião, foram apresentadas, pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Governo do Estado, as instalações e algumas das tecnologias utilizadas no local. O encontro ocorreu […]

Meu Nome, Minha História: A retificação civil como um passo decisivo para a cidadania trans

• 2521 Visualizações
• 29-01-2026

Por Pâmmela Lêmos Jornalista   Imagine não se sentir confortável para fazer atividades básicas, como ir a uma consulta médica ou ao cinema. Pior ainda é não querer mais estudar por medo de sofrer preconceito. Amora Maria Cruz Chagas sofria com essas angústias até conseguir a retificação do registro civil de nascimento. Há um ano […]

Programa Corregedoria Mais Perto conclui agenda da 5ª Zona Judiciária com encontro em Caucaia

• 2712 Visualizações
• 26-01-2026

A comarca de Caucaia recebeu, nesta segunda-feira (26/01), as atividades do Programa “Corregedoria Mais Perto”, iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) que tem como objetivo fortalecer o diálogo institucional, a escuta ativa e a melhoria contínua da prestação jurisdicional. O encontro, ocorrido no Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho, marcou o encerramento […]

Corregedoria-Geral da Justiça apresenta balanço das ações realizadas em 2025

• 4067 Visualizações
• 19-12-2025

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) apresentou, nesta sexta-feira (19/12), um relatório com as principais ações realizadas ao longo de 2025. Além das atribuições institucionais voltadas à orientação e fiscalização dos serviços judiciais e extrajudiciais em todo o Estado, foram promovidas medidas de modernização tecnológica, sustentabilidade e aproximação com o Interior, beneficiando sobretudo a […]

Mutirão do Seguro DPVAT realiza 253 atendimentos em oito cidades cearenses

• 2116 Visualizações
• 17-12-2025

O mutirão de perícias e audiências de conciliação envolvendo processos do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) totalizou 253 atendimentos. A mobilização ocorreu em Fortaleza e mais sete cidades em que a força-tarefa foi realizada, entre os dias 9 e 12 […]

Mutirão de perícias e conciliações do Seguro DPVAT ocorre em Fortaleza e mais sete cidades

• 3474 Visualizações
• 03-12-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está realizando um mutirão de perícias e audiências de conciliação envolvendo processos do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Ao todo, 1.229 ações relativas a pedidos de invalidez e pendentes de perícia médica estão na pauta. A força-tarefa começou nesta terça-feira (9/12) […]