Judiciário cearense articula plano de trabalho para otimizar julgamentos e reduzir acervo processual

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• 25-08-2026

Integrantes do Núcleo Gestor Estadual da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Ceará e do Programa “Tempo de Justiça” reuniram-se nessa segunda-feira (24/8), no Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, trataram da criação de um plano de trabalho para otimizar julgamentos e reduzir o acervo processual. O documento […]

Evento discute estratégias para coibir fraudes e garantir a efetividade da Justiça no Direito de Família e de Sucessões

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• 14-08-2026

A efetividade da Justiça no Direito de Família e de Sucessões passa pela união e integração entre Poder Judiciário, Advocacia e entes correlatos com o objetivo de identificar e coibir fraudes patrimoniais. O assunto foi discutido na tarde desta sexta-feira (14/08), no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça, durante o “1º Ciclo de Estudos sobre Partilha […]

“Corregedoria Mais Perto” promove escuta, conexão e aprendizado durante programação em Tianguá e Viçosa do Ceará

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• 12-08-2026

O estreitamento de laços, a coleta de informações e troca de ideias para aprimorar o trabalho do Poder Judiciário dão o tom da agenda do Programa “Corregedoria Mais Perto”, que esteve no Fórum Desembargador Válter Nogueira e Vasconcelos, em Tianguá, nesta quarta-feira (12/08) e segue nesta quinta (13) com programação em Viçosa do Ceará. A […]

Tutelas de urgência e fraudes patrimoniais serão temas de palestras na próxima sexta-feira (14)

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• 10-08-2026

O Instituto Brasileiro de Direito de Família no Ceará (IBDFAM-CE), com apoio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/CE), realizará a 1ª edição do Ciclo de Estudos sobre Partilha Patrimonial: interpretações no Direito das Famílias e das Sucessões. O evento ocorrerá nesta sexta-feira (14/08), às 15h, no […]

Paternidade, memória e reconhecimento: exemplos que atravessam gerações na Justiça do Ceará

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• 09-08-2026

Cinco décadas atrás, no Centro de Fortaleza, em um prédio cuja arquitetura segue como símbolo de preservação da memória da cidade, era possível ouvir o som de pés apressados pelo chão de madeira. Preocupados, os servidores deixavam suas cadeiras para tentar descobrir de onde vinha tal barulho e, se deparavam quase sempre com um menino […]

Fórum de Tianguá receberá o “Corregedoria Mais Perto” na próxima quarta-feira, dia 12

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• 04-08-2026

O Programa Corregedoria Mais Perto estará no Fórum Desembargador Válter Nogueira e Vasconcelos, em Tianguá, na próxima quarta-feira (12/08), a partir das 9h, para o II Ciclo de Inspeções de 2026. O objetivo é estreitar o diálogo com juízas e juízes, além de servidoras e servidores da 8ª Zona Judiciária. A reunião ainda contemplará as […]

Corregedoria-Geral da Justiça atualiza regras para declaração de óbito em cartórios

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• 30-06-2026

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) publicou, nessa segunda-feira (29/06), o Provimento nº 11/2026, que altera e amplia as normas relacionadas ao registro de óbito nos cartórios do Estado. A medida foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo e pode ser conferida AQUII.  A atualização modifica o artigo 387 do Código de Normas […]

“O papel do Judiciário na Garantia dos Direitos de Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência Doméstica e Familiar” será tema de evento no dia 8 de julho

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• 30-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, no próximo dia 8 de julho, às 9h30, evento sobre “O papel do Judiciário na Garantia dos Direitos de Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência Doméstica e Familiar”. O tema será conduzido pelo ouvidor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Marcello Terto. As inscrições podem […]

TJCE aprova assento regimental que amplia atuação da Corregedoria em processos disciplinares contra cartórios

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• 26-06-2026

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (26/06), a alteração no Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-CE) que estabelece regime de competência concorrente entre a Corregedoria-Geral e as(os) juízas(es) corregedoras(es) permanentes das comarcas sobre apuração de infrações disciplinares envolvendo delegatários de serviços extrajudiciais (titulares de cartórios). Confira o Assento [&

Corregedoria regulamenta solução negocial prévia de dívidas no âmbito dos Tabelionatos de Protesto do Estado do Ceará

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• 26-06-2026

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) publicou o Provimento nº 10/2026, no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA), para regulamentar o procedimento de solução negocial prévia ao protesto de títulos no âmbito dos Tabelionatos de Protesto do Estado do Ceará. De acordo com o Provimento, ao apresentar título ou documento de dívida por meio […]