Agentes de microcrédito do Banco do Nordeste recebem capacitação sobre violência doméstica e familiar

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• 12-08-2026

Para ampliar o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realizou nesta quarta-feira (12/08), em parceria com o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher […]

“Corregedoria Mais Perto” promove escuta, conexão e aprendizado durante programação em Tianguá e Viçosa do Ceará

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• 12-08-2026

O estreitamento de laços, a coleta de informações e troca de ideias para aprimorar o trabalho do Poder Judiciário dão o tom da agenda do Programa “Corregedoria Mais Perto”, que esteve no Fórum Desembargador Válter Nogueira e Vasconcelos, em Tianguá, nesta quarta-feira (12/08) e segue nesta quinta (13) com programação em Viçosa do Ceará. A […]

Consumidora será indenizada após encontrar fragmentos de vidro em alimento industrializado

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• 12-08-2026

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação da empresa Seara Alimentos Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a uma consumidora que encontrou fragmentos de vidro em uma linguiça de pernil adquirida para consumo familiar. Segundo os autos, a consumidora adquiriu o produto […]

Webinário sobre feminicídio e perspectiva de gênero no Judiciário será realizado nesta sexta-feira, dia 14

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• 11-08-2026

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por meio do Observatório Interinstitucional de Direitos Humanos (OIDH), promove, nesta sexta-feira (14/08), das 9h às 13h, o webinário “Feminicídio e Perspectiva de Gênero: a Incorporação dos Parâmetros Interamericanos no Judiciário”. A atividade será realizada de forma virtual e integra a programação do Agosto Lilás, campanha nacional de […]

Tribunal de Justiça convoca 48 pessoas aprovadas em concurso público de 2022

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• 11-08-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou 48 candidatas e candidatos que obtiveram aprovação no Concurso Público de 2022 da instituição, sendo 35 para o cargo de analista judiciário – área judiciária e 13 para o cargo de oficial de justiça. As convocações constam, respectivamente, nos editais nº 287/2026  e 285/2026, publicados na última […]

Judiciário cearense amplia atuação do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública para unidades do interior

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• 11-08-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, em 24 de agosto, a segunda etapa de funcionamento do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública. A medida, estabelecida pela Portaria nº 1.879/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) dessa segunda-feira (10/08), amplia a atuação do Núcleo para processos relacionados ao direito à saúde […]

Tribunal de Justiça do Ceará implanta Plantão Judiciário Cível e Criminal no PJe a partir desta segunda (17/08)

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• 11-08-2026

A partir da próxima segunda-feira (17/08), os pedidos apresentados durante o Plantão Judiciário Cível e Criminal do Poder Judiciário cearense passarão a ser protocolados e distribuídos exclusivamente por meio do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A medida está prevista na Portaria nº 1808/2026 e abrange os novos processos protocolados durante o plantão no 1º e […]

Tutelas de urgência e fraudes patrimoniais serão temas de palestras na próxima sexta-feira (14)

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• 10-08-2026

O Instituto Brasileiro de Direito de Família no Ceará (IBDFAM-CE), com apoio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/CE), realizará a 1ª edição do Ciclo de Estudos sobre Partilha Patrimonial: interpretações no Direito das Famílias e das Sucessões. O evento ocorrerá nesta sexta-feira (14/08), às 15h, no […]

Evento discutirá saúde mental no sistema socioeducativo nesta sexta-feira (14)

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• 10-08-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizará, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Atendimento  Socioeducativo (GMF), o II Encontro de Reflexões e Mostra de Boas Práticas em Saúde Mental e Prevenção ao Uso de Drogas no Socioeducativo. O evento ocorrerá nesta sexta-feira (14/8), das 8h30 […]

Paternidade, memória e reconhecimento: exemplos que atravessam gerações na Justiça do Ceará

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• 09-08-2026

Cinco décadas atrás, no Centro de Fortaleza, em um prédio cuja arquitetura segue como símbolo de preservação da memória da cidade, era possível ouvir o som de pés apressados pelo chão de madeira. Preocupados, os servidores deixavam suas cadeiras para tentar descobrir de onde vinha tal barulho e, se deparavam quase sempre com um menino […]