TJCE realiza audiência pública sobre sistema prisional nesta sexta-feira (22/05)

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• 21-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), realiza, nesta sexta-feira (22/05), na Universidade de Fortaleza (Unifor), audiência pública com o objetivo de ampliar o diálogo com a sociedade sobre temas relacionados ao sistema prisional e às políticas […]

Poder Judiciário e Defensoria Pública alinham metas do programa Pena Justa

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• 21-05-2026

Representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Defensoria Pública do Estado (DPCE) se reuniram, nessa quarta-feira (20/05), para discutir o alinhamento de metas e estratégias do programa Pena Justa, com foco nas ações direcionadas à Defensoria Pública. O encontro ocorreu na sede da Defensoria. Foram debatidas iniciativas voltadas ao fortalecimento da atuação da […]

Microviolências, diversidade e direitos humanos são tema de workshop na Escola da Magistratura

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• 20-05-2026

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediou, nessa terça-feira (19/05), o workshop “Foi só uma brincadeira? – Microviolências que redesenham trajetórias: reflexões sobre preconceito e inclusão”. Promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/TJCE), o encontro […]

Em visita ao TJCE, Banco Interamericano de Desenvolvimento reconhece os avanços da Justiça estadual

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• 19-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu a missão de supervisão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para avaliação de resultados alcançados por meio do Programa de Modernização do Poder Judiciário Cearense (Promojud) e definição dos próximos passos até a última missão, a ser realizada no segundo semestre de 2026. A visita começou na […]

Experiência do Poder Judiciário com atendimento humanizado é apresentada ao Legislativo cearense

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• 19-05-2026

O trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário cearense voltado à inovação, modernização e humanização do atendimento foi tema de visita institucional com representantes do Legislativo estadual, nesta terça-feira (19/05). O encontro ocorreu na Diretoria Estadual de Atendimento (DEA), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), com o objetivo de apresentar as estruturas de atendimento ao público desenvolvidas pela […]

TJCE e Alece realizam aula inaugural conjunta de Curso de Segurança em Área Institucional

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• 19-05-2026

Os Poderes Judiciário e Legislativo do Estado realizaram, nesta terça-feira (19/05), no auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa (Alece), a aula inaugural conjunta do Curso de Segurança em Área Institucional (CSAI). Promovida pela Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp/CE), em parceria com a Casa Militar do Ceará, a capacitação tem duração de 260 horas-aula e […]

“Diálogos sobre Saúde”: medicamentos incorporados ao SUS é tema de palestra nesta quarta-feira (20)

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• 18-05-2026

O Comitê Estadual da Saúde realiza, nesta quarta-feira (20/05), às 15 horas, mais uma edição do projeto “Diálogos sobre Saúde”. O tema será “Listas de Medicamentos incorporados ao SUS: RESME 2026 e Resumo dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs)”. O evento ocorrerá de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TJCE no […]

Caravana da Reurb integra instituições pela regularização fundiária no Ceará

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• 18-05-2026

O Poder Judiciário cearense recebeu, nesta segunda-feira (18/05), a Caravana da Reurb, que promove a conscientização e a integração interinstitucional para impulsionar a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A programação, realizada na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), teve o apoio da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ-CE) e reuniu quase 300 profissionais que atuam […]

Justiça cearense apresenta Promojud durante encontro na Argentina sobre transformação digital dos Poderes Judiciários

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• 18-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a convite do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), participou do Encontro sobre a Transformação Digital dos Poderes Judiciários realizado na sexta-feira (15/05) e no sábado (16), na província de San Juan, na Argentina. Na ocasião, a Justiça cearense apresentou o Programa de Modernização do Judiciário Cearense (Promojud) e […]

Justiça estadual divulga resultados de recursos em heteroidentificação do 5º ENAM e 3º ENAC

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• 15-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou nesta sexta-feira (15/05), no Diário da Justiça Administrativo Eletrônico (DJEA), o resultado da fase recursal do procedimento de heteroidentificação referente ao 5º Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2026.1) e ao 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC – 2026.1). No caso do 5º ENAM, oito examinadas(os) tiveram […]