Judiciário estadual inclui técnica de simulação prática no Curso de Formação de Entrevistadores Forenses

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• 18-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quarta-feira (18/03), a primeira aula presencial deste ano do Curso de Formação de Entrevistadores Forenses no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF). Nesta etapa está sendo utilizada, de forma inédita, a técnica de “role playing”, que é uma simulação prática para tirar dúvidas e garantir ainda […]

Comissão do Concurso para Juíza(iz) do TJCE articula medidas para garantir reserva de vagas a candidatas(os) indígenas

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• 18-03-2026

A Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Juíza(iz) Substituta(o) do Poder Judiciário do Ceará reuniu-se, nessa terça-feira (17/03), com representantes da Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará. O encontro teve como finalidade tratar de ações necessárias ao cumprimento da […]

TJCE comunica a suspensão do julgamento de processos sobre tempo de contribuição em previdência complementar

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• 18-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac) da Vice-Presidência, comunica a suspensão do julgamento de processos que tratem da constitucionalidade da cláusula de plano de previdência complementar que exige o mesmo tempo de contribuição de homens e mulheres para o recebimento integral do […]

Justiça cearense reduz impressões, consumo de combustíveis e atinge metas do Plano de Logística Sustentável

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• 17-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alcançou resultados relevantes na consolidação do Poder Judiciário como uma instituição que preza pela responsabilidade socioambiental. Como exemplo desses resultados temos a redução em 110 unidades no número de impressões per capita e uma queda de 15% no consumo de gasolina e etanol por veículo no ano passado, […]

Rede de atendimento oferece serviços de acolhimento, orientação e proteção a mulheres em situação de vítimas de violência doméstica e familiar

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• 17-03-2026

Enfrentar a violência doméstica e familiar não é algo que a mulher precise fazer sozinha. Muitas mulheres demoram a buscar ajuda por medo, insegurança ou falta de informação. Por isso, é importante saber que existem serviços preparados para acolher, orientar e oferecer proteção. Isso é o que o CNJ mostra na segunda matéria da série […]

Conciliação: 94% das unidades do Poder Judiciário cearense atingem Meta 3 do CNJ

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• 17-03-2026

As vias conciliatórias foram amplamente adotadas como meio de resolução dos conflitos no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em 2025. Ao longo do ano passado, 137 unidades judiciárias do Estado (94%, em números relativos) alcançaram pelo menos 100% da Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre a necessidade de buscar […]

Campanha “Registre-se! Eleitoral” mobiliza Justiça do Ceará pela cidadania

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• 17-03-2026

Com o objetivo de garantir a emissão e a regularização dos títulos de eleitor de presos provisórios, que ainda mantêm seus direitos políticos, e de adolescentes e jovens em medida socioeducativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, ao longo de março, uma edição especial do programa “Registre-se!”. A ação integra o Plano Pena Justa […]

Nupemec comemora 15 anos com homenagens, palestra e lançamento do selo para incentivar conciliação e mediação

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• 16-03-2026

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) comemorou, nesta segunda-feira (16/03), 15 anos de atuação com solenidade na Escola Superior da Magistratura (Esmec). A programação contou com o lançamento do Selo “Concilia +, menos conflito, mais solução”, homenagem a magistradas e magistrados que atuaram […]

Judiciário promove palestra, homenagens a mulheres pioneiras e lançamento de livro para celebrar o Mês da Mulher

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• 13-03-2026

Em continuidade às atividades de comemoração ao Mês da Mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (13/03), a palestra “Conquistas femininas em tempos de crise”, ministrada pela subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge. A programação, na sede do Poder Judiciário, contou com homenagens a mulheres cearenses pioneiras e com o lançamento do […]

Paz em Casa: Profissionais que atuam em condomínios participam de capacitação sobre violência doméstica

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• 12-03-2026

Com foco na prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, o Poder Judiciário estadual promoveu, nesta quinta-feira (12/03), capacitação para profissionais que atuam em condomínios. O treinamento, realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), integra a programação extrajudicial da 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que segue até esta […]