Maio Laranja: Justiça estadual inicia campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

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• 02-05-2025

As ações para alertar e sensibilizar a população sobre o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes serão intensificadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a partir desta sexta-feira (02/05), com o início do “Maio Laranja”. A programação inclui visitas a escolas e promoção de cursos para entrevistadores forenses. Além disso, as páginas […]

Aprovado no Fonajus Enunciado do Comitê de Saúde do TJCE sobre resolução de conflitos por meio da conciliação

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• 02-05-2025

Com o intuito de ampliar a solução de litígios de saúde através da conciliação e mediação, reduzindo a judicialização, o Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve enunciado aprovado durante a VII Jornada de Direito da Saúde, realizada pelo Fórum Nacional do Judiciário Para a Saúde (Fonajus), entre os dias […]

Nova turma de pretendentes à adoção participa de primeiro dia de curso preparatório na Esmec

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• 30-04-2025

Com o intuito de ampliar conhecimentos sobre o procedimento de adoção, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nesta quarta-feira (30/04), a mais um Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção. O encontro, que ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), se destina àqueles(as) que desejam tornar-se mães e pais adotivos no […]

Famílias com crianças autistas na Região do Cariri têm direito garantido em decisões

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• 30-04-2025

Garantir que a população cearense tenha assegurado seus direitos em diferentes frentes está entre as prioridades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), principalmente, em se tratando de pessoas com necessidades atípicas. No Cariri, em abril, o Judiciário estadual atendeu pedidos feitos por duas mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando facilitar […]

Judiciário cearense inicia preparativos para VIII Semana Estadual do Júri

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• 30-04-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promoverá, de 16 a 27 de junho deste ano, a VIII Semana Estadual do Júri, que tem o objetivo de acelerar o julgamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. Os detalhes para a mobilização, que envolve unidades judiciárias da Capital e do Interior, foram debatidos, nesta […]

TJCE e Governo do Estado alinham estratégias para atuação da Justiça no Programa Ceará Sem Fome

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• 29-04-2025

Em reunião institucional realizada nesta terça-feira (29/04), o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, recebeu a primeira-dama do Estado, Lia de Freitas, o procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes e a assessora jurídica e articuladora do Pacto por um Ceará Sem Fome, Vanessa Xavier Bezerra, para tratar […]

Iniciativa inédita do Tribunal de Justiça do Ceará é um marco histórico para estudantes surdas(os) do Estado

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• 29-04-2025

Pensando na acessibilidade e inclusão de pessoas surdas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta terça-feira (29/04), assinatura de convênio com o Instituto Cearense de Educação de Surdos (Ices), o Instituto Filippo Smaldone e a Associação de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo (Apada) para a execução do projeto “Justiça em Libras”. A […]

Abertas inscrições para Semana de Combate aos Assédios que ocorrerá de 5 a 9 de maio na Esmec

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• 29-04-2025

O Poder Judiciário cearense realiza, de 5 a 9 de maio, a IV Semana de Combate aos Assédios e à Discriminação. O evento ocorrerá de forma presencial e conta com uma programação diversa, composta por palestras e rodas de conversa. Além disso, no evento será lançada a Campanha 2025 e divulgada a nova cartilha da […]

Justiça cearense institui a Subcoordenação do Núcleo de Política Socioeducativa

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• 29-04-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou resolução que institui, no âmbito do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Estado (GMF/CE), a Subcoordenação destinada a atuação do Núcleo de Política Socioeducativa. A medida, que altera a Resolução do Órgão Especial nº 07/2023 […]

Cejusc Fortaleza recebe 25 novos profissionais para reforçar a resolução de conflitos por meio da mediação e da conciliação

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• 28-04-2025

Para fortalecer a atuação do Judiciário estadual no âmbito da solução pacífica de conflitos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) renovou a força de trabalho do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital (Cejusc Fortaleza) incorporando 25 novos mediadores e conciliadores. “Os Cejusc visam oferecer alternativas mais ágeis, eficazes e humanizadas […]