Celebrado em 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente ganha cada vez mais espaço na agenda do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que programou várias atividades para serem realizadas nos próximos dias. A primeira delas ocorreu nesta quinta-feira, na Sede do Poder Judiciário, no Cambeba, onde o público presente formado por desembargadoras(as), juízas(es), servidoras(es) e convidadas(os) assistiram a uma palestra que leva à reflexão sobre a responsabilidade de cada pessoa em relação à natureza.

Na Justiça estadual, a temática do meio ambiente é um trabalho contínuo, desenvolvido pelo Núcleo Socioambiental e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TJCE, responsáveis pela organização do evento. “Procuramos dar continuidade a essas recomendações que, inclusive, vem do próprio CNJ, para que cada tribunal sempre trabalhe esse tema da sustentabilidade, da descarbonização, das plantações de árvores. Nós presenciamos às vezes tantas agressões ao meio ambiente, então temos também por obrigação de educar”, afirmou a desembargadora na abertura da solenidade, ao convocar magistradas(os) das comarcas do Interior a realizarem ações locais, como a plantação de mudas de plantas, a exemplo do que ocorreu na sede do TJCE, que recebeu novos ipês.

O presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, lembrou que essas “são iniciativas que não se restringem ao Dia do Meio Ambiente, que não se restringem ao mês de junho, mas que devem ser incorporados como hábito positivo por todos nós que fazemos parte do Poder Judiciário, um universo considerável de 10 mil pessoas. Esse é um momento de reflexão e de mudança de comportamento”.

O chefe do Poder Judiciário estadual aproveitou a oportunidade para falar sobre o projeto de criação de uma unidade judiciária “com competência estadual para receber as ações de natureza criminal e cível relacionadas às violações do Direito Ambiental”.

 

 

Também compõem o Núcleo Socioambiental e a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal, as desembargadoras Sílvia Soares de Sá Nóbrega, Jane Ruth Maia de Queiroga e Rosilene Ferreira Facundo.

 

PLANO DE DESCARBONIZAÇÃO

 

Outra iniciativa do TJCE é o Plano de Descarbonização do Judiciário cearense, lançado em fevereiro deste ano e apresentado nesta quinta-feira pelo secretário de Administração e Infraestrutura do Tribunal, Pedro Sampaio. O objetivo é medir, reduzir e compensar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) associadas às atividades desenvolvidas no âmbito da Justiça cearense.

“O Plano atende ao Programa de Justiça Carbono Zero, estabelecido pelo CNJ, e traz uma série de ações para que a gente caminhe para um Judiciário mais verde e, principalmente, possa zerar as emissões de carbono até 2030”, disse o secretário. Entre as ações estão “a instalação de painéis fotovoltaicos, geração de energia limpa, projetos de compostagem para aproveitamento da borra de café e geração de adubo, substituição de lâmpadas, equipamentos de climatização e projetos de paisagismo”, exemplificou Pedro Sampaio.

O secretário enfatizou que o TJCE já realizou o primeiro evento com emissões GEE quantificadas e neutralizada: o 55º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que ocorreu de 28 a 30 de maio.

 

PALESTRA “RECONEXÃO COM A NATUREZA”

 

Na abertura da Semana do Meio Ambiente no Tribunal, a jornalista e professora Maristela Crispim foi a convidada para proferir a palestra: “Reconexão com a Natureza”, transmitida ao vivo para o público interno. “Sempre gosto de lembrar que a gente faz parte da natureza, às vezes a gente esquece de onde vem a água que sai da torneira, a gente não percebe para onde vai o resíduo que a gente descarta. Então, essa questão da reconexão é exatamente a gente parar um pouco para pensar quem somos, onde estamos, qual é a nossa contribuição para o bem e para o mal, porque a gente sabe que já há algum tempo que nós fomos capazes de alterar o curso da história do planeta com nossas ações”, salientou, referindo-se ao aquecimento global decorrente da emissão de gás carbônico (CO2).

 

 

A professora apresentou dados impactantes. Segundo ela, o planeta tem 4,5 bilhões de anos e já passou por cinco extinções de espécie em massa, mas “sempre dá um jeito de continuar”. E questionou: “Será que a gente vai continuar?”, acrescentando a necessidade da sensibilização para a temática ambiental durante todos os dias do ano. “Não dá pra gente ficar só aqui fazendo de conta que tá reciclando, plantando alguma coisa, e não fazer realmente uma diferença no todo, né? Eu acho que tem que ser uma mudança de atitude, tem que ser permanente”.

 

DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS

 

Após a palestra, houve distribuição de mudas de plantas como ipê, sapatinho, ora-pró-nobis, oiti, erva cidreira e boldo, que foram entregues dentro dos sacos de café consumidos na sede do TJCE, reaproveitados para a ação. As mudas foram organizadas em um espaço decorado por galhos de uma árvore que tombou após uma ventania, em 2024. Além disso, troncos da árvore compuseram o cenário do evento. A ideia de reaproveitar os troncos e galhos partiu do colaborador Hermano Reis, da Seadi, responsável pelo tratamento adequado de todo o material.

A servidora Ana Cristina Lima, do Núcleo de Apoio às Comissões do TJCE, aproveitou a iniciativa para ampliar a área verde em casa. “Me mudei recentemente para uma casa e lá tem espaço para plantar algumas mudinhas. Aí eu vou levar algumas. Eu escolhi essa, que é um boldo, e um ipê”, contou animada, elogiando também a palestra. “Achei excelente porque ela conscientiza a população e o cuidado que a gente tem que ter com a natureza. Como a professora bem pontuou, a falta de cuidado com a natureza implica na nossa vida, na qualidade de vida e até no fim da humanidade, porque a gente não vai conseguir viver sem água, e a água já está escassa no mundo. Fora a questão da agricultura. Hoje a gente não vê tantos agricultores como antigamente. Então eu acredito que é necessária essa volta da humanidade para o cuidado do meu ambiente”.

O servidor Bruno Souto, oficial de gabinete do desembargador Fernando Ximenes, também parabenizou a programação. “Eu acho importantíssimo e acredito que todos os servidores do Tribunal devem participar, estar por perto, estar escutando, a gente tem que chamar a atenção porque a questão do ambiente é extremamente importante”.

 

PROGRAMAÇÃO

 

A programação terá continuidade com atividades de conscientização e sensibilização. Nesta sexta-feira (06/06), integrantes do Núcleo Socioambiental e da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável estarão na Creche-Escola do Poder Judiciário cearense para conhecer as iniciativas de educação ambiental desenvolvidas pelas crianças e equipe pedagógica. Na ocasião, haverá plantio de mudas de plantas.

De 09 a 11 de junho, com o propósito de promover, incentivar e divulgar boas práticas de sustentabilidade, será realizada, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), uma feira com exposição de artesanato e projetos desenvolvidos por instituições locais relacionados à temática. Dentre os expositores já confirmados estão: Universidade Federal do Ceará (UFC), Cagece, Instituto Consolidária, Associação Giro Social, Café Arvoredo, entre outras.

 

SEMANA DA PAUTA VERDE

 

O Judiciário estadual também está engajado nos preparativos para a Semana da Pauta Verde, iniciativa do Fórum Nacional do Meio Ambiente (Fonamb), ligado ao Conselho Nacional de Justiça, com a participação de tribunais de todo o País. De 18 a 22 de agosto de 2025, a mobilização propõe um grande esforço coletivo para dar andamento a todos os processos envolvendo a temática ambiental, tanto da área cível quanto criminal, e nos juizados especiais.

No âmbito do TJCE, a organização está sendo conduzida pelo Grupo do Meio Ambiente, criado em fevereiro deste ano. Atualmente, está sendo feito o levantamento dos dados de processos que possam ser incluídos na pauta, contando, para isso, com a colaboração de juízas e juízes e servidoras e servidores das unidades judiciárias.

A prioridade deve ser dada aos processos em que possa haver solução consensual, seja por meio de audiências de conciliação, no âmbito cível, ou suspensão condicional do processo, homologação de acordo de não persecução penal e audiências preliminares, no âmbito dos juizados especiais.

Além disso, a Semana busca incentivar a realização de audiências nos processos mais complexos, chamados processos estruturais em questões ambientais, em tramitação principalmente nas Varas da Fazenda Pública. Com apoio da Presidência do TJCE e Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, o Grupo do Meio Ambiente tem atuado também na articulação com demais órgãos do Sistema de Justiça e outras instituições envolvidas para o sucesso da iniciativa.