As 120 famílias que estiveram presentes no Núcleo de Arte Educação e Cultura do Município de Cascavel vão dormir mais tranquilas a partir de hoje (10/06). Elas receberam os títulos de propriedade rural para garantir o acesso regular às suas terras, além de segurança jurídica. A iniciativa faz parte da Semana de Regularização Fundiária “Solo Seguro – Favela 2025” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), executada pelos Tribunais de Justiça de todo o país.

Maria do Céu, de 66 anos, sempre viveu na localidade de Sítio Cruz, em Cascavel. “Casei lá, tive meus filhos. Tô muito animada que eu recebi esse papel porque fica pras minhas filhas, pros meus netos. Até pra mim, pra plantar minhas terras e me inscrever pra receber benefícios, fica tudo mais fácil. Tô muito feliz mesmo”, comemorou.

Presente na solenidade de entrega, a corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, agradeceu a parceria com o Governo do Estado, por meio do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), que possibilitou a entrega às famílias. “Nada me parece mais representativo neste momento do que o trinômio tempo, plantio e colheita, porque muito espelha a conduta abnegada de cada mulher e de cada homem do campo, que persistem na luta diária de cultivar o solo, quando lança sementes sobre a terra, que, na realidade, são mais do que grãos para germinar, são partículas de fé e esperança em dias melhores, com um olhar sereno firmado na crença inabalável de uma colheita farta, abundante e rendosa”, destacou, emocionada. A magistrada esteve acompanhada do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, e do juiz auxiliar da Corregedoria, Gúcio Coelho.

 

 

Emoção e alegria também sentiram Maria Marta e seu esposo Deusimar, que vivem no distrito de Pitombeira. “Estamos juntos há oito anos, o tempo que vejo ele trabalhar na terra. A gente fica mais seguro com o papel, até pra quando ele se aposentar”, explicou Maria.

O direito à aposentadoria rural é um dos motivos da importância de ter a documentação, como bem lembrou o superintendente do Idace, João Alfredo Telles. “Vocês são detetores de uma posse que a gente chama no direito de mansa e pacífica. Todo mundo ali conhece aquela pessoa, sabe que o terreno é dela, sabe que ali ela criou a sua família e que infelizmente não tem o documento da terra. E a falta desse documento não permite que possa ir ao banco e fazer um empréstimo melhor, por exemplo. E agora, com esse título, um dos programas sociais mais importantes do Brasil, que é a aposentadoria rural, está garantida para vocês”, lembrou aos participantes.

 

 

Na ocasião, houve a apresentação de dança da comunidade de pescadores Balbino. Vestidos com tecido de jangada, tingido com casca de cajueiro, e chapéus, os meninos e meninas apresentaram o Coco do Balbino, uma dança do coco que expressa a cultura popular de origem afro-indígena, uma forma de resistência, que ajuda a fortalecer a identidade da comunidade.

Nesta quarta-feira (11) às 17h, haverá atividade na Comarca de Aratuba. O encerramento da semana será em Fortaleza, nesta sexta-feira (13), às 14h, com uma solenidade no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. O evento terá a participação da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg), do Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Ceará (Sinoredi-CE), do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Fortaleza, e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor).

FIQUE POR DENTRO

O Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas, conhecido como “Solo Seguro – Favela 2025”, foi instituído pelo Provimento n° 158/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça. O objetivo é, anualmente, realizar o evento para fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relacionadas com a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), viabilizando a incorporação de núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial, por meio da titulação dos ocupantes.