Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar

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• 30-07-2026

Consolidação de identidade familiar, reconhecimento de uma história de amor, cuidado, pertencimento e proteção. Para Gerson Augusto de Oliveira Junior, é isso que significa a Avosidade Socioafetiva, reconhecida pela Justiça cearense após ele ter ingressado com ação solicitando validação judicial para o vínculo estabelecido entre ele e a neta desde que a criança nasceu. A […]

Trabalhos do TJCE são reconhecidos no Prêmio do Superior Tribunal Militar

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• 28-07-2026

Dois artigos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) foram reconhecidos com menção honrosa pelo Superior Tribunal Militar (STM) no 1º Prêmio de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides – Edição 2026. A cerimônia de premiação dos projetos ocorrerá no dia 18 de agosto deste ano. Os projetos “Credibilidade do sistema de […]

Ceav de Fortaleza vai celebrar dois anos de atuação com seminário sobre acolhimento às vítimas e desaparecimento de pessoas

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• 28-07-2026

O Centro Especializado de Atenção às Vítimas (Ceav) da Comarca de Fortaleza realizará, no dia 7 de agosto de 2026, das 8h30 às 12h30, seminário em comemoração aos dois anos de funcionamento da unidade. O evento ocorrerá em formato híbrido, com atividades presenciais na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e transmissão ao vivo […]

Maternar encarcerado: os desafios da gestação e do puerpério no sistema prisional

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• 28-07-2026

        A pergunta “Já te disse que te amo hoje?”, escrita no muro ao lado de alguns desenhos infantis, recebe quem chega por ali. A fachada transmite uma atmosfera lúdica, com portões coloridos e uma pequena entrada simpática que lembra a de uma escola. Ao cruzar o portão, um grande pátio quadrangular está […]

42 novas(os) servidoras(es) tomam posse para reforçar quadro funcional do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 27-07-2026

A noite desta segunda-feira (27/07) representou o início de uma nova fase na vida de 42 servidoras(es) empossadas(os) pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em cerimônia realizada no auditório da Escola da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e transmitida virtualmente pelo canal do TJCE no YouTube. Eles atuarão como técnicos judiciários da Área […]

Juíza que atuava no Espírito Santo toma posse no TJCE após permuta interestadual

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• 27-07-2026

Resultado de uma permuta entre os Tribunais de Justiça do Ceará e do Espírito Santo, o Judiciário cearense deu posse, nesta segunda-feira (27/07), à juíza Roberta Holanda de Almeida, que atuava há 11 anos no Judiciário capixaba e passa a exercer suas funções em uma das unidades de apoio aos julgamentos do Tribunal do Júri […]

A Transformação Digital no TJCE: como o Promojud transformou a Justiça cearense por meio da inovação tecnológica

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• 27-07-2026

O pioneiro Programa de Modernização do Judiciário Cearense (Promojud), desde 2022, vem promovendo uma reformulação estrutural no Judiciário cearense por meio de seis eixos de atuação que orientam o processo de transformação digital do TJCE: Inovação Tecnológica; Governança e Gestão; Desenvolvimento Humano; Direito da Mulher; Celeridade; e Atendimento ao Cidadão. A partir de hoje, o […]

Prevenção para salvar vidas: TJCE apoia campanha de conscientização contra afogamentos

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• 25-07-2026

Em apoio às celebrações do dia 25 de julho, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS) como Dia Mundial da Prevenção ao afogamento, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iluminou a sede do Judiciário no bairro Cambeba com a cor azul. A data visa mobilizar […]

TJCE abre inscrições para casamento comunitário de 50 casais em Fortaleza

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• 24-07-2026

Casais brasileiros residentes em Fortaleza e em situação de hipossuficiência econômica podem se inscrever no casamento comunitário promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Ao todo, serão disponibilizadas 50 vagas. As inscrições ocorrerão, presencialmente, de 27 de julho a 14 de […]

Após ser reinaugurado, Fórum de Juazeiro do Norte retoma atividades presenciais nesta segunda-feira (13)

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• 10-07-2026

Após a solenidade de reinauguração do Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana, da Comarca de Juazeiro do Norte (CE), realizada na última terça-feira (7), o prédio volta a sediar as atividades judiciais e administrativas a partir desta segunda-feira (13), assegurando a continuidade plena da prestação jurisdicional e dos serviços administrativos, agora nas novas instalações. A […]