Aprovadas três propostas de enunciados da Justiça cearense na VIII Jornada de Direito da Saúde

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• 17-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Estadual da Saúde, teve três propostas de enunciados aprovadas na VIII Jornada de Direito da Saúde, que terminou nessa quarta-feira (17/06), em Brasília. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está entre as ações do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a […]

Judiciário e AMC firmam convênio para facilitar solução de conflitos relacionados a acidentes

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• 17-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), fará parceria com a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) de Fortaleza para facilitar a resolução de conflitos relacionados a acidentes de trânsito sem vítimas. A assinatura do convênio ocorrerá nesta quinta-feira (18/06), às […]

Responsabilidade civil e inovação jurídica na aviação são destaques no segundo dia da Semana Nacional dos Juizados Especiais

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• 16-06-2026

O debate sobre a judicialização do setor aéreo e a busca por soluções inovadoras foi destaque em duas palestras realizadas de forma virtual, nesta terça-feira (16/06), no segundo dia de programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais. O encontro reuniu especialistas, magistradas(os) e servidoras(es) para discutir temas atuais do setor com impacto direto no […]

Primeiro atendimento em Libras do Balcão Virtual reforça compromisso com inclusão e acessibilidade no Judiciário

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• 16-06-2026

Quem busca atendimento jurídico geralmente o faz em situações específicas e, muitas vezes, diante de questões complexas, que não puderam ser resolvidas por outros meios. Por isso é fundamental a profissionais responsáveis pelos canais de contato com a Justiça atenção para compreender essas necessidades. No caso de pessoas surdas, a recomendação se torna ainda mais […]

Duas propostas de enunciados do TJCE são aprovadas no 2º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual do STJ

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• 16-06-2026

A presença do Poder Judiciário cearense no 2º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi marcada pela aprovação de duas propostas de enunciados feitas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os enunciados, apresentados pelos magistrados Dayana Claudia Tavares Barros de Castro, titular da 2ª Vara da Comarca […]

TJCE apresenta monitoramento de feminicídios no âmbito do ‘Tempo de Justiça’ à Procuradoria da Mulher do Senado Federal

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• 15-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Gestor do Programa Tempo de Justiça, apresentou nesta segunda-feira (15/06) informações sobre o monitoramento de casos de feminicídio no âmbito da iniciativa à Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal. Na ocasião, foram exibidos os números de processos monitorados no ciclo mais recente, bem […]

Judiciário cearense inicia III Semana Nacional dos Juizados Especiais e IV Semana Estadual da Conciliação e Mediação

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• 15-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (15/06), as programações da III Semana Nacional dos Juizados Especiais e da IV Semana Estadual da Conciliação e Mediação. A abertura das atividades, que seguem até sexta-feira (19), ocorreu na sede da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-CE), no Cambeba. Com foco no fortalecimento de boas práticas […]

Começa a IX Semana do Júri com número recorde de processos agendados no Ceará

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• 15-06-2026

O Judiciário cearense deu início, nesta segunda-feira (15/06), à IX Semana Estadual do Júri. O objetivo é acelerar o julgamento de crimes dolosos contra a vida. A abertura ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e reuniu magistradas(os) e integrantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e da Defensoria Pública, além de advogadas(os) e […]

Justiça estadual vai realizar mais 60 audiências para pagamento de precatórios do Município de Fortaleza

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• 15-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Assessoria de Precatórios, realizará nos dias 18 e 19 de junho, mais 60 audiências de conciliação para o pagamento de precatórios de credoras e credores do Município de Fortaleza. As sessões ocorrerão na Assessoria de Precatórios (S118), 1º andar, na sede do Poder Judiciário, no […]

Clube de Leitura Esperança Garcia abre programação de 2026 com reflexões sobre vivências femininas

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• 12-06-2026

O Comitê Gestor de Equidade de Gênero do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na tarde desta sexta-feira (12/06), o primeiro encontro de 2026 do Clube de Leitura Esperança Garcia. A atividade marcou a abertura do novo ciclo anual da iniciativa, que é voltada ao fortalecimento feminino por meio da literatura. O momento, que […]