TJCE abre edital de chamada de artigos para IV Seminário Internacional sobre Combate à Violência contra Pessoa Idosa

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• 17-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI), está recebendo artigos para o dossiê temático do IV Seminário Internacional sobre o Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, em alusão ao Junho Violeta. Os trabalhos devem obrigatoriamente ter conteúdos voltados para o tema “Moradia […]

Audiência no FCB colhe sugestões sobre preservação do meio ambiente e efetividade das ações judiciais no âmbito da Vema

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• 17-04-2026

O Judiciário cearense realizou, nesta sexta-feira (17/04), uma audiência pública voltada à discussão de temas ambientais e da atuação da recém-criada Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema). O encontro ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e reuniu magistradas(os), representantes do poder público, órgãos ambientais, entidades da sociedade civil, advogadas(os), especialistas e membros da comunidade. A […]

A rua não foi feita para morar: atuação em conjunto amplia direitos para pessoas em situação de rua

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• 17-04-2026

Mutirões como o PopRuaJud, a articulação interinstitucional e políticas públicas garantem serviços básicos e ampliam o acesso à Justiça para quem rompeu vínculos e passou a viver nas ruas. Protocolo do CNJ estabelece diretrizes e orienta a atuação das instituições na proteção de mulheres e mães. Por Pâmmela Lêmos – Jornalista O sorriso tímido no […]

Começa o curso de formação de conciliadoras(es) e mediadoras(es) no Judiciário

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• 16-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), deu início nesta quinta-feira (16/04) ao Curso de Formação de Conciliadoras(es) e Mediadoras(es) Judiciais. A aula inaugural do curso ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e reuniu as(os) alunas(os) selecionadas(os) em duas […]

População de Maracanaú é beneficiada com os serviços prestados pelo “Registre-se!”

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• 16-04-2026

Aos 16 anos, Ivanilson tem um sonho comum entre adolescentes: ser jogador de futebol. Ele foi convidado a participar de um campeonato, mas a falta de registro civil barrou a inscrição. Na tentativa de solucionar o problema, ele participou de uma audiência de conciliação com a mãe, Irinete, para agilizar o mandado judicial de averbação […]

Poder Judiciário divulga convocações e resultados de heteroidentificação do 3º ENAC e do 5º ENAM

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• 16-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou as relações nominais dos(as) candidatas(os) examinados cuja autodeclaração de pessoa negra (preta ou parda) foi validada e os que tiveram autodeclaração não conhecida, bem como as(os) convocadas(os) para a segunda etapa do processo de heteroidentificação no âmbito do 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC – 2026.1) e […]

TJCE assina Termo de Adesão ao protocolo “Escute o Silêncio” para fortalecer proteção de crianças e adolescentes no meio virtual

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• 15-04-2026

Diante dos riscos associados ao uso de plataformas online e jogos virtuais por pessoas com menos de 18 anos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem buscado fortalecer a proteção de crianças e adolescentes por meio da união de forças. Para isso, assinou, nesta quarta-feira (15/04), Termo de Adesão Institucional ao Protocolo “Escute o […]

Justiça e cidadania: mutirão do Registre-se! leva dignidade e esperança a pessoas em situação de rua

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• 15-04-2026

A conquista da cidadania deixou de ser um sonho distante para muitas pessoas que antes eram invisíveis socialmente. Esse é o sentimento que define a 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. Nesta quarta-feira (15/04), equipes de diferentes órgãos do Sistema de Justiça e instituições parceiras iniciaram o atendimento ao público para […]

Esmec abre inscrições para capacitação sobre julgamento com perspectiva de gênero e interseccionalidade

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• 15-04-2026

Para promover o aprimoramento da prestação jurisdicional em diferentes frentes, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 6 e 22 de maio, o curso “Aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero e suas Interseccionalidades para Garantia de Acesso à Justiça”, destinado a magistradas(os) e servidoras(es) da Justiça estadual. […]

“Entre Linhas”: Justiça participa de projeto que dá autonomia financeira a vítimas de violência doméstica por meio da costura

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• 15-04-2026

Trabalho artesanal em que uma peça inteira é construída a partir de retalhos — pedaços de tecido descartados pela indústria da moda — o patchwork será, para mulheres vítimas de violência doméstica, a oportunidade de costurar uma existência de força, autonomia e autoestima. “Eu quero estar forte. Mais do que eu sempre acho que estou […]