Como parte do processo de transição do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Vice-Presidência realizou a primeira reunião de alinhamento com a próxima Administração do órgão. O encontro marcou a entrega do relatório contendo estrutura, equipe, fluxos de trabalho e resultados alcançados no biênio 2025-2027.

“Fizemos de fato uma apresentação global e colocamos a Vice-Presidência à disposição para continuar trocando informações. Essas reuniões de transição são muito importantes porque fazem com que, meses antes, você já tenha uma boa noção de qual será o seu novo papel. Numa linguagem bem simples e direta, você já entra com o pé direito”, afirmou o atual vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, que assumirá a Presidência do Tribunal no dia 22 de janeiro de 2027.

O vice-presidente eleito para o próximo biênio (2027-2029), desembargador José Tarcílio Souza da Silva, elogiou o relatório entregue. “Nos apresentaram um diagnóstico muito positivo da situação da Vice-Presidência, então eu fiquei particularmente feliz, junto com a minha equipe, porque vejo que o nosso trabalho vai ter um bom desempenho a partir de tudo que foi realizado na gestão do desembargador Mauro Liberato”, avaliou o próximo vice-presidente do TJCE.

Entre as atribuições da Vice-Presidência estão o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac), responsável por uniformizar a gestão dos procedimentos administrativos, decorrentes da aplicação da repercussão geral e de julgamentos de casos repetitivos; e o Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado, que apoia o 2º Grau de jurisdição no julgamento de processos redistribuídos das Câmaras de Direito Privado.

O órgão ainda é responsável pelo Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Ceará (Cijece), criado pelo Tribunal para monitorar, estudar e propor soluções para demandas judiciais repetitivas ou de massa. Outra atribuição é o acompanhamento e andamento do Concurso para Juiz Substituto do TJCE.

PRODUTIVIDADE

Durante a reunião também foi apresentado o crescimento da produtividade nos anos de 2024, 2025 e 2026. Este ano, até o último dia 11 de outubro, a Vice-Presidência já alcançou o total de 24.503 decisões e despachos, superando as marcas de 2025 (23.034) e 2024 (18.000).

O relatório apontou um aumento expressivo no percentual de processos baixados em relação aos recebidos, que subiu para 63,6% em 2026, contra 50,1% em 2025 e 31,9% em 2024. Já a taxa de congestionamento bruta ficou em 44% em 2025 e 51% em 2026, mantendo-se abaixo das metas estipuladas pelo TJCE, que eram de 59,8% e 56,8%, respectivamente.

Além dos desembargadores, participaram da reunião as juízas Sirley Cíntia Pacheco Prudêncio e Roberta Ponte Marques Maia, e os juízes Francisco Anastácio Cavalcante Neto e Fabrício Vasconcelos Mazza. Presentes, ainda, as servidoras Bruna Valões de Oliveira, Georgeanne Lima Gomes Botelho, Laís Menezes Carvalho Barbosa, Ana Priscilla Gomes Liberato Azin, e os servidores Bruno Pinheiro Jucá e Julio Carlos Crispino Leite.

Todas as pessoas integram a Comissão Temporária Especial de Transição da Vice-Presidência para o biênio 2027–2029, designada pela Portaria nº 03/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) do último dia 14 de outubro. 

SAIBA MAIS

As reuniões de transição estão previstas na Resolução nº 95/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é assegurar a continuidade dos serviços jurisdicionais, a transparência administrativa e o planejamento estratégico para o biênio 2027–2029.

Na última segunda-feira (19/10), a Presidência do TJCE, que tem à frente o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, realizou a primeira reunião de transição com a equipe do desembargador Mauro Liberato. Clique AQUI para ver a reportagem.