Após a solenidade de reinauguração do Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana, da Comarca de Juazeiro do Norte (CE), realizada na última terça-feira (7), o prédio volta a sediar as atividades judiciais e administrativas a partir desta segunda-feira (13), assegurando a continuidade plena da prestação jurisdicional e dos serviços administrativos, agora nas novas instalações. A Portaria que dispõe sobre o retorno da operação no local está disponível AQUI.

O documento confirma o retorno ao Fórum de atividades que estavam sendo desenvolvidas em teletrabalho ou em espaços disponibilizados em prédios de instituições de ensino superior. A partir de segunda-feira, portanto, as audiências, sessões de julgamento, atendimentos presenciais e demais atos processuais voltarão a ser realizados nas respectivas dependências do Fórum, ressalvadas as hipóteses de realização por meio virtual previstas em lei, em atos normativos do Tribunal de Justiça do Ceará ou por determinação da autoridade judiciária competente.

Durante o período de obras no Fórum, os atendimentos presenciais do Juizado Especial estavam sendo realizados no Centro Universitário Paraíso. Já os atendimentos da Vara de Infância e Juventude ocorriam no Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (Unileão), enquanto as sessões do Tribunal do Júri eram realizadas no Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau).

Os atendimentos das Varas Criminais e Cíveis estavam ocorrendo de maneira remota até então. As Varas de Violência Doméstica e de Custódia já possuíam unidades próprias, portanto não tiveram o atendimento redirecionado em decorrência das obras no Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana.

 

CEJUSC PERMANECERÁ REMOTO

Excepcionalmente, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) permanecerá em funcionamento na modalidade remota e não retornará, por ora, às dependências do Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana, em razão da ocupação do espaço pela Gerência de Fiscalização de Obras e Manutenção do TJCE, responsável pela execução da etapa final do plano de obras e reforma do edifício.

A obra de ampliação e reforma do Fórum de Juazeiro do Norte incluiu a implantação da sala de depoimento especial para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência; fraldário e espaço para amamentação; além de modernização da climatização, reorganização dos espaços internos, substituição de instalações elétricas e de rede, e adequações de prevenção e combate a incêndio.