Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 2032 contratos:
Convênios N° 31/2023
Número 31/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ENTIDADE MANTENEDORA DA UNICHRISTUS- IPADE - Instituto para o Desenvolvimento da Educação Ltda.
Início da Vigência do Contrato 19/12/2023
Término da Vigência do Contrato 19/12/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8512635-69.2023.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivo o pagamento, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com recursos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Estado do Ceará – FERMOJU, da matrícula e de todas as mensalidades dos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado/doutorado) ofertados pela CONVENIADA, para os magistrados e os servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará aprovados em processo seletivo. Parágrafo Primeiro – O pagamento dos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado/doutorado) está restrito à área de Direito, para os magistrados, e às áreas de administração, economia, finanças, direito, contabilidade e informática, para os servidores. Parágrafo Segundo – A CONVENENTE arcará com o pagamento da matrícula e de todas as mensalidades dos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado/doutorado) ofertados pela CONVENIADA, para os magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará que tiveram deferido o pedido de custeio com recursos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Estado do Ceará – FERMOJU.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 30/2023
Número 30/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO PARAÍSO - UniFAP
Início da Vigência do Contrato 04/12/2023
Término da Vigência do Contrato 04/12/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8512636-54.2023.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, o funcionamento da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Hermes Parahyba, nas dependências do CENTRO UNIVERSITÁRIO PARAÍSO, doravante denominado CEJUSC/UniFAP com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL, PROCESSUAL E DE CIDADANIA, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, conforme definido pelo juiz coordenador do CEJUSC da Comarca de Juazeiro do Norte.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 30/2023
Número 30/2023
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada EAGLE EMPREENDIMENTOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 01/06/2023
Término da Vigência do Contrato 01/06/2024
Prazo 366
Processo Administrativo 8522387-02.2022.8.06.0000
Objeto LOTE XVI  COTA RESERVADA
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 261.169,82
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 29/2023
Número 29/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ – ENEL
Início da Vigência do Contrato 12/07/2023
Término da Vigência do Contrato 12/07/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8513526-90.2023.8.06.0000
Objeto O presente convênio a tem por objetivo a adesão ao Projeto Pré-Processual Empresarial, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE, voltado à resolução consensual de conflitos através do atendimento de demandas de consumo cadastradas na seara Pré-Processual, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ e Resolução nº 07/2020 do Órgão Especial do TJCE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 29/2023
Número 29/2023
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada JOSÉ MILTON DE SOUSA FILHO
Início da Vigência do Contrato 22/05/2023
Término da Vigência do Contrato 22/05/2024
Prazo 366
Processo Administrativo 8507361-27.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de Consultor Individual para atuar na avaliação experimental de Harvard (Pesquisador local).
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 119.400,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 28/2023
Número 28/2023
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada EAGLE EMPREENDIMENTOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 25/05/2023
Término da Vigência do Contrato 25/05/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8522387-02.2022.8.06.0000
Objeto LOTE VI  AMPLA CONCORRÊNCIA
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 65.213,16
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 28/2023
Número 28/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE CDL
Início da Vigência do Contrato 25/08/2023
Término da Vigência do Contrato 25/08/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8516134-95.2022.8.06.0000
Objeto O objeto do presente convênio visa à cooperação técnica e institucional entre as Convenentes para a concessão de benefícios recíprocos, especificamente para a consecução dos seguintes objetivos: PARÁGRAFO ÚNICO – Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados com relação à concessão de descontos para os empregados do PRIMEIRO CONVENENTE, e seus dependentes (cônjuges, companheiros e filhos) em qualquer dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação Lato Sensu e Extensão promovidos pela SEGUNDA CONVENENTE, ofertados exclusivamente em nome da Faculdade CDL, observados os critérios de escolha e seleção exigidos para cada curso.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 27/2023
Número 27/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS – UNICHRISTUS
Início da Vigência do Contrato 05/10/2023
Término da Vigência do Contrato 05/10/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8506459-74.2023.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC UNICHRISTUS, nas dependências das duas sedes do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ, a saber: Campus Dom Luís, situada na Avenida Dom Luís, 911, Aldeota e Campus Parquelândia, situada na Rua 21 de Abril, 295, Parquelândia, na cidade de Fortaleza/CE, doravante denominado CEJUSC/ UNICHRISTUS com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação pré processual, bem como a implantação de oficinas de parentalidade, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 27/2023
Número 27/2023
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada WOOD CENTER COMERCIO LTDA
Início da Vigência do Contrato 25/05/2023
Término da Vigência do Contrato 25/05/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8522387-02.2022.8.06.0000
Objeto LOTE V  COTA RESERVADA
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 51.940,00
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 26/2023
Número 26
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA - IBDFAM
Início da Vigência do Contrato 22/12/2023
Término da Vigência do Contrato 22/12/2027
Prazo 1461
Processo Administrativo 8524931-26.2023.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de ações básicas e projetos de Cooperação Técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e capacitação em regime de parceria entre o TRIBUNAL e o IBDFAM, para promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especialmente, Igualdade de Gênero (ODS 5), Redução de Desigualdades (ODS 10) e Paz, Justiça e Instituições Eficazes (ODS 16), sempre que houver interesse convergente dos partícipes, visando ampliar e aperfeiçoar as iniciativas para o desenvolvimento do Direito de Família e Sucessões.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações