Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 2032 contratos:
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 42/2023
Número 42/2023
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.
Início da Vigência do Contrato 29/06/2023
Término da Vigência do Contrato 15/08/2023
Prazo 47
Processo Administrativo 8510845-50.2023.8.06.0000
Objeto O objeto deste Instrumento consiste na contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de natureza continuada com fornecimento de mão de obra exclusiva de condutor de veículo I (CBO 7823-05), condutor de veículo II (CBO 7823-05) e condutor de veículo III (CBO 7823-05), bem como EPI, quando necessários, pelo regime de execução indireta, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 07/2022 e seus anexos, bem como nos Anexos deste Contrato, todos, partes do mesmo. Parágrafo Único – A prestação dos serviços obedecerá ao estipulado neste Termo de Contrato, bem como às disposições assumidas na proposta firmada pela CONTRATADA, dirigida ao CONTRATANTE, independentemente da transcrição, a qual faz parte integrante e complementar deste Contrato, no que não o contrarie.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 854.957,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 41/2023
Número 41/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada NG TAVARES ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO E PERICIA TÉCNICA EIRELI
Início da Vigência do Contrato 21/07/2023
Término da Vigência do Contrato 21/05/2023
Prazo 61
Processo Administrativo 8505074-91.2023.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Contrato consiste na “contratação de consultoria especializada para a realização de estudos técnicos concernentes à exposição dos servidores públicos do Poder Judiciário do Estado do Ceará aos agentes de riscos ocupacionais do órgão, dos documentos necessários para o envio de dados considerados de base para o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, programa do Governo Federal que determina a prestação de informações a serem prestadas pelo próprio empregador, no sistema integrado instituído pelo seu Decreto nº 8.373/201”.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 186.000,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 41/2023
Número 41/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE
Início da Vigência do Contrato 21/11/2023
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 406
Processo Administrativo 8500065-65.2023.8.06.0157
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Reriutaba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 40/2023
Número 40/2023
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada MUNDO AKAR EDUCAÇÃO E EVENTOS LTDA.
Início da Vigência do Contrato 18/08/2023
Término da Vigência do Contrato 18/04/2024
Prazo 244
Processo Administrativo 8510210-69.2023.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Contrato consiste na “contratação de um conjunto de vivências e palestras para desenvolvimento de recursos emocionais dos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE)”. Parágrafo Único - As vivências (encontros) terão a participação de até 30 pessoas inscritas e/ou indicadas previamente. As palestras, por serem realizadas online, têm um imite de participação maior. Serão disponibilizadas 200 vagas a serem preenchidas por inscrições abertas a todos os servidores.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 24.580,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 40/2023
Número 40/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO DOUTOR LEÃO SAMPAIO - UNILEÃO
Início da Vigência do Contrato 04/12/2023
Término da Vigência do Contrato 04/12/2025
Prazo 731
Processo Administrativo 8518828-03.2023.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Hermes Parahyba, nas dependências do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio, doravante denominado CEJUSC/UNILEÃO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 39/2023
Número 39/2023
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada CAPELLI & CAPELLI LTDA EPP
Início da Vigência do Contrato 29/06/2023
Término da Vigência do Contrato 29/06/2024
Prazo 366
Processo Administrativo 8522387-02.2022.8.06.0000
Objeto LOTE XV  COTA PRINCIPAL
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 586.999,05
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 38/2023
Número 38/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE
Início da Vigência do Contrato 13/11/2023
Término da Vigência do Contrato 13/11/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8517794-90.2023.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços PJe pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Aquiraz e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice (MNI – Modelo Nacional de Interoperabilidade), através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 38/2023
Número 38/2023
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada WOOD CENTER COMERCIO LTDA
Início da Vigência do Contrato 14/06/2023
Término da Vigência do Contrato 14/06/2024
Prazo 366
Processo Administrativo 8522387-02.2022.8.06.0000
Objeto LOTE II  COTA RESERVADA
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 249.564,00
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 37/2023
Número 37/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA
Início da Vigência do Contrato 25/08/2023
Término da Vigência do Contrato 25/08/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8516617-91.2023.8.06.0000
Objeto Por meio do presente termo, a UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ cede uma área de aproximadamente 152,00 metros quadrados, do prédio situado na Avenida da Universidade, 850 – Betânia – Sobral/CE, de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE para o funcionamento da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC da Comarca de Sobral, pelo prazo definido na Cláusula Sexta.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 37/2023
Número 37/2023
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada ELLOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME
Início da Vigência do Contrato 19/06/2023
Término da Vigência do Contrato 19/06/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8522387-02.2022.8.06.0000
Objeto LOTE XVII  COTA PRINCIPAL
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 167.500,00
Número de Parcelas 12
Ações