Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 2032 contratos:
Acordos de Cooperação Técnica N° 26/2023
Número 26/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Início da Vigência do Contrato 31/05/2023
Término da Vigência do Contrato 31/05/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8510682-70.2023.8.06.0000
Objeto Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a cessão do direito e licença de uso do software SISTEMA DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO - SIMTJ, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ao CESSIONÁRIO. § 1º Para a concessão do objeto estabelecido neste instrumento o Cedente compromete-se a realizar a transferência de tecnologia relativa ao software SIMTJ, com disponibilização dos códigos-fonte, dados, documentos e programas necessários à instalação, desenvolvimento e customização do sistema para uso pelo CESSIONÁRIO, incluindo as atualizações futuras. § 2º A transferência dos códigos-fonte não constitui cessão de propriedade intelectual. §3º Não estão incluídos no presente Acordo equipamentos ou licenças de softwares de terceiros eventualmente necessários para a utilização do SIMTJ no CESSIONÁRIO.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 26/2023
Número 26/2023
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada EAGLE EMPREENDIMENTOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 25/05/2023
Término da Vigência do Contrato 25/05/2024
Prazo 366
Processo Administrativo 8522387-02.2022.8.06.0000
Objeto LOTE VII  AMPLA CONCORRÊNCIA
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 40.800,00
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 26/2023
Número 26
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA - IBDFAM
Início da Vigência do Contrato 22/12/2023
Término da Vigência do Contrato 22/12/2027
Prazo 1461
Processo Administrativo 8524931-26.2023.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de ações básicas e projetos de Cooperação Técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e capacitação em regime de parceria entre o TRIBUNAL e o IBDFAM, para promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especialmente, Igualdade de Gênero (ODS 5), Redução de Desigualdades (ODS 10) e Paz, Justiça e Instituições Eficazes (ODS 16), sempre que houver interesse convergente dos partícipes, visando ampliar e aperfeiçoar as iniciativas para o desenvolvimento do Direito de Família e Sucessões.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 25/2023
Número 25/2023
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
Início da Vigência do Contrato 07/06/2023
Término da Vigência do Contrato 03/06/2024
Prazo 362
Processo Administrativo 8526407-36.2022.8.06.0000
Objeto Lote Único - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de natureza continuada com mão de obra exclusiva terceirizada para auxiliar de serviços gerais (CBO 5143- 20), auxiliar de serviços gerais II (CBO 5143-20), copeiro (CBO 5134-25), cozinheiro (CBO 5132-05), jardineiro (CBO 6220-10), chefe de equipe (CBO 5142-25), garçom (CBO 5134-05), supervisor (CBO 4101-05) e técnico em manutenção de equipamentos médico-hospitalares (CBO 9153-05)
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 22.566.373,36
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 24/2023
Número 24/2023
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE
Início da Vigência do Contrato 01/08/2023
Término da Vigência do Contrato 30/04/2024
Prazo 273
Processo Administrativo 8502426-41.2023.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Campos Sales/CE, localizado na Rua Enéas Arrais, nº 394, Centro, no Município de Campos Sales/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 24/2024
Número 24/2024
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada ADD VALUE PARTICIPAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Início da Vigência do Contrato 12/05/2023
Término da Vigência do Contrato 12/05/2024
Prazo 366
Processo Administrativo 8519464-03.2022.8.06.0000
Objeto Contratação de Solução para Balanceadores de Carga.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 214.727,71
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 24/2023
Número 24/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU´- UNIATENEU
Início da Vigência do Contrato 20/09/2023
Término da Vigência do Contrato 20/09/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8506291-31.2023.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC UNIATENEU, nas dependências das duas sedes do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ, a saber: Unidade Grand Shopping, situada na Avenida Frei Cirilo, 3840, terceiro piso, Messejana e Unidade Harmony, situada na Avenida Humberto Monte, 2929, Térreo, Pici, na cidade de Fortaleza/CE, doravante denominado CEJUSC/UNIATENEU com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação pré processual, bem como a implantação de oficinas de parentalidade, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 23/2023
Número 23/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA - UNINTA SOBRAL
Início da Vigência do Contrato 28/05/2023
Término da Vigência do Contrato 28/05/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523005-44.2022.8.06.0000
Objeto Por meio do presente termo, o Centro Universitário Inta – UNINTA, cede um prédio situado na Rua Travessa Roma, N° 85, Bairro Dom Expedito, Cidade Sobral, Estado Ceará, CEP 62050-130, Ceará, área de aproximadamente 284,61 m², reformada de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE e mobiliada nos padrões do Centro Universitário Inta - UNINTA, para o funcionamento da Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Sobral.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 22/2023
Número 22/2023
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE ARI DE SÁ
Início da Vigência do Contrato 15/05/2023
Término da Vigência do Contrato 15/05/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523013-21.2022.8.06.0000
Objeto Por meio do presente termo, a FACULDADE ARI DE SÁ cede um prédio situado na Rua Gonçalves Lêdo, nº 1.240, Fortaleza, Ceará, área de aproximadamente 380 m², reformada de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE e mobiliada nos padrões da FACULDADE ARI DE SÁ, para o funcionamento da 22ª Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza– JECC, em continuidade ao Convênio nº 26/2018.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 22/2023
Número 22/2023
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada CCS CONSTRUÇÕES LTDA
Início da Vigência do Contrato 12/05/2023
Término da Vigência do Contrato 04/09/2024
Prazo 481
Processo Administrativo 8522356-79.2022.8.06.0000
Objeto Execução do projeto de reforma parcial do Fórum da Comarca de Ipueiras, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 883.679,00
Número de Parcelas 1
Ações