Consulta de Contratos
Exibindo 2 de 2032 contratos:
| Termos de Cessão de Uso N° MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE | ||
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| Número | MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/04/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/04/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8520465-62.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Aratuba/CE, localizado à Rua Júlio Pereira, nº 30, Bairro Forquilha, no Município de Aratuba/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 06/2019 | ||
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| Número | 06/2019 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/12/2009 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/12/2024 | |
| Prazo | 5479 | |
| Processo Administrativo | 8510390-27.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objeto a colaboração e cooperação recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo TRT para a segurança de seus Magistrados, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pelo TJCE para o monitoramento de magistrados. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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