Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1123 contratos:
Convênios N° 51/2025
Número 51
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Serviços Para o Comércio do Brasil S/A – SPC S/A e Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza – CDL DE FORTALEZA
Início da Vigência do Contrato 23/06/2025
Término da Vigência do Contrato 23/06/2028
Prazo 1096
Processo Administrativo 8509045-50.2024.8.06.0000
Objeto A mútua cooperação entre as partes de forma a possibilitar, aos Juízes e Servidores previamente autorizados e cadastrados, o acesso ao sistema SPCJUD mantido pelo SPC S/A, com a finalidade exclusiva de instrução processual.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 12/2025
Número 12
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada ITAÚ UNIBANCO S.A
Início da Vigência do Contrato 25/06/2025
Término da Vigência do Contrato 25/06/2027
Prazo 730
Processo Administrativo 8508301-06.2025.8.06.0000
Objeto A adesão ao Projeto Pré-Processual Empresarial, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE - NUPEMEC, voltado à resolução consensual de conflitos através do atendimento de demandas de consumo cadastradas na via Pré-Processual, nos termos da Resolução n° 125/2010 do CNJ e Resolução n° 07/2020 do Órgão Especial do TJCE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 21/2025
Número 21
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI
Início da Vigência do Contrato 30/06/2025
Término da Vigência do Contrato 30/06/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8526453-54.2024.8.06.0000
Objeto A cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a cessão/ disposição recíproca de servidores.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 10/2025
Número 10
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A
Início da Vigência do Contrato 01/07/2025
Término da Vigência do Contrato 01/07/2027
Prazo 730
Processo Administrativo 8507192-56.2025.8.06.0000
Objeto A adesão ao Projeto Pré Processual Empresarial, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE, voltado à resolução consensual de conflitos através do atendimento de demandas de consumo cadastradas na seara Pré-Processual, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ e Resolução nº 07/2020 do Órgão Especial do TJCE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 12/2025
Número 12
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de Itapipoca/CE
Início da Vigência do Contrato 03/07/2025
Término da Vigência do Contrato 03/07/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8510575-26.2023.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Inocêncio Braga, nº 3779, Bairro Sanharão, no Município de Itapipoca/CE, terá por destinação exclusiva para fins públicos da Prefeitura Municipal.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 13/2025
Número 13
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada SATINVEST IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Início da Vigência do Contrato 11/03/2025
Término da Vigência do Contrato 11/03/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8519664-39.2024.8.06.0000
Objeto Locação de imóvel tipo galpão, situado a Rodovia Br. 116, nº 2555, Km 06, Módulo 09/10, Bairro Cajazeira, situada nesta cidade e Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, com área de 1760m², em condomínio contendo vigilância eletrônica e portaria 24h, com seguro contra incêndio, sistema de prevenção e combate ao fogo, com infraestrutura de armazenagem de bens e acomodação de pessoas, localizado no Parque Empresarial BR116, para depósito de bens móveis integrantes da Gerência de Patrimônio e acomodação da equipe administrativa vinculada à Diretoria de Administração da Secretaria de Administração e Infraestrutura do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 64.000,00
Número de Parcelas 60
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 10/2025
Número 10
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de Itapiúna/CE
Início da Vigência do Contrato 04/07/2025
Término da Vigência do Contrato 04/07/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500170-62.2022.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Itapiúna/CE, localizado à Rua Joaquim Clementino Silva, nº 55, Bairro Centro, no Município de Itapiúna/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 15/2025
Número 15
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Aiuaba/CE
Início da Vigência do Contrato 03/07/2025
Término da Vigência do Contrato 03/07/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8525836-94.2024.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Aiuaba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 11/2025
Número 11
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ - UNICATÓLICA
Início da Vigência do Contrato 18/06/2025
Término da Vigência do Contrato 18/06/2027
Prazo 730
Processo Administrativo 8507192-56.2025.8.06.0000
Objeto Objetivo a parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE com a FACULDADE UNICATÓLICA de Quixadá – CE, visando ao direcionamento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a vagas de emprego disponíveis nessa instituição de ensino.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 13/2025
Número 13
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de Mulungu/CE
Início da Vigência do Contrato 03/07/2025
Término da Vigência do Contrato 03/07/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500014-54.2025.8.06.0131
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Antenor Frota Wanderley, s/nº, Centro, no Município de Mulungu/CE, terá por destinação para instalação da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações