Consulta de Contratos


Exibindo 3 de 1123 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 13/2026
Número 13
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE
Início da Vigência do Contrato 21/06/2026
Término da Vigência do Contrato 21/06/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8505634-19.2026.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel que abrigava o antigo Fórum da Comarca de Assaré/CE, com uma área de 512,16 m², localizado no pavimento superior do prédio situado à Rua Padre Emílio Cabral, nº 320, Centro, no Município de Assaré/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 10/2026
Número 10
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada FACULDADE UNYLEYA
Início da Vigência do Contrato 23/04/2026
Término da Vigência do Contrato 23/04/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8507835-24.2026.8.06.0000
Objeto O presente termo tem por objeto a concessão de descontos nos cursos e programas de aperfeiçoamento profissional, extensão, graduação e pós-graduação lato sensu, presenciais ou a distância, ofertados pela FACULDADE UNYLEYA e ministrados aos associados e/ou colaboradores do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, bem como seus respectivos dependentes, estendendo-se a todas as unidades deste em território nacional.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 71/2025
Número 71
Tipo de Contratação Convênios
Contratada COLÉGIO DE CORREGEDORAS E CORREGEDORES DA JUSTIÇA DO BRASIL – CCOGE
Início da Vigência do Contrato 15/05/2026
Término da Vigência do Contrato 15/05/2026
Prazo 0
Processo Administrativo 8500409-18.2025.8.06.0026
Objeto O presente convênio, com caráter de reciprocidade institucional, tem por objetivo regulamentar os termos e condições para que o TJCE com seu(sua) Corregedor(a) integre o COLÉGIO DE CORREGEDORAS E CORREGEDORES DA JUSTIÇA DO BRASIL – CCOGE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações