Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1123 contratos:
Contratos Administrativos e Aditivos N° 18/2025
Número 18
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada PRIME LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVIÇOS
Início da Vigência do Contrato 05/05/2025
Término da Vigência do Contrato 05/05/2028
Prazo 1096
Processo Administrativo 8501077-22.2025.8.06.0000
Objeto Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra (demo) na área de mensageria, protocolo e arquivo, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 17.630.919,72
Número de Parcelas 36
Ações
Convênios N° 41/2025
Número 41
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE
Início da Vigência do Contrato 22/04/2025
Término da Vigência do Contrato 22/04/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8526022-20.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ibiapina/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 01
Número 01
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - SEMA
Início da Vigência do Contrato 15/04/2025
Término da Vigência do Contrato 15/04/2027
Prazo 730
Processo Administrativo 8500340-26.2025.8.06.0001
Objeto Promover coleta seletiva solidária de resíduos sólidos recicláveis provenientes de bens e materiais apreendidos em inquéritos policiais, procedimentos, processos criminais ou de atos infracionais que estejam sob a guarda da Seção de Depósito Público da Comarca de Fortaleza (R. Jorge Dumar, 1517, bairro Benfica, Fortaleza-CE, CEP 60410-300), que serão entregues fins de reciclagem, pelo prazo e condições estabelecidos neste instrumento.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos de Adesão à ARP N° 19/2025
Número 19
Tipo de Contratação Contratos de Adesão à ARP
Contratada SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A.
Início da Vigência do Contrato 29/04/2025
Término da Vigência do Contrato 29/04/2028
Prazo 1096
Processo Administrativo 8506180-69.2025.8.06.0000
Objeto Contratação de serviços de emissão de Certificados Digitais, com garantia, suporte técnico e visitas adicionais para validação e emissão, a fim de atender as demandas do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 553.203,20
Número de Parcelas 36
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 21/2025
Número 21
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
Início da Vigência do Contrato 15/05/2025
Término da Vigência do Contrato 14/05/2027
Prazo 729
Processo Administrativo 8504641-69.2025.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para Solução de suporte e atualizações de software dos servidores do ambiente de gerenciamento de dados Oracle do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 1.086.039,60
Número de Parcelas 12
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 100
Número 100
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada Secretaria da Proteção Social (SPS), a Secretaria dos Direitos Humanos (SEDIH), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, a Secretaria de Educação (SEDUC), a Secretaria de Saúde (SESA), a Secretaria do Esporte (SESPORTE), a Defensoria Pública do Estado do Ceará, o Ministério Publico do Estado do Ceará e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Início da Vigência do Contrato 16/05/2025
Término da Vigência do Contrato 16/05/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8509837-86.2025.8.06.0000
Objeto A realização de ações conjuntas, articuladas e continuadas, voltadas à Proteção Integral da Infância e Adolescência.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 14/2025
Número 14
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR)
Início da Vigência do Contrato 05/06/2025
Término da Vigência do Contrato 05/06/2027
Prazo 730
Processo Administrativo 8512088-83.2025.8.06.0000
Objeto A criação do Observatório de Violência contra a Pessoa Idosa, destinado a monitorar, coletar, organizar, analisar, avaliar e disseminar dados e informações relevantes para a formulação e avaliação de políticas públicas, com vistas à efetivação da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades, em conformidade com a Resolução nº 520, de 18 de setembro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 18/2025
Número 18
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ-SSPDS
Início da Vigência do Contrato 26/06/2025
Término da Vigência do Contrato 26/06/2027
Prazo 730
Processo Administrativo 8502453-60.2025.8.06.0000
Objeto O TJCE concede à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, permissão de uso do Sistema “MALOTE DIGITAL”, visando à troca eletrônica de correspondências oficiais, exclusivamente envolvendo o TJCE como origem ou destino da correspondência.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 02.005.10.2025/2025
Número 02.005.10.2025
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Início da Vigência do Contrato 08/06/2025
Término da Vigência do Contrato 08/06/2026
Prazo 365
Processo Administrativo 8508571-36.2025.8.06.0000
Objeto Compartilhamento do módulo de Sessões Virtuais desenvolvido por este último a fim de atender às disposições da Resolução CNJ nº 591/2024, que estabelece os requisitos mínimos para o julgamento de processos em ambiente eletrônico no Poder Judiciário.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 17/2025
Número 17
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC
Início da Vigência do Contrato 18/06/2025
Término da Vigência do Contrato 18/06/2027
Prazo 730
Processo Administrativo 8511724-12.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC), com vistas à implementação do Projeto “Arte para Transformar: Cada traço, um gesto de respeito às mulheres”, que visa fomentar, no ambiente escolar, a cultura da paz, do respeito e da igualdade de gênero, utilizando a linguagem artística como instrumento de sensibilização e educação.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações