Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 813 contratos:
| Convênios N° 14/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 14/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/06/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2026 | |
| Prazo | 1667 | |
| Processo Administrativo | 8509792-39.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Meruoca/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 33/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 33/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CRATO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/07/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2026 | |
| Prazo | 1619 | |
| Processo Administrativo | 8511007-79.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Crato/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 40/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 40 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/07/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2026 | |
| Prazo | 1617 | |
| Processo Administrativo | 8513557-47.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Acaraú/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
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| Convênios N° 41/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 41 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/08/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2027 | |
| Prazo | 1968 | |
| Processo Administrativo | 8513561-84.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Maracanaú/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
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| Convênios N° 52/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 52/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/11/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2026 | |
| Prazo | 1506 | |
| Processo Administrativo | 8509895-46.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Redenção/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 53/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 53/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PACOTI/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/04/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2026 | |
| Prazo | 1351 | |
| Processo Administrativo | 8500048-28.2019.8.06.0138 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pacoti/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 57/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 57/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE UMARI/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/01/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2026 | |
| Prazo | 1452 | |
| Processo Administrativo | 8500097-02.2022.8.06.0094 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Umari/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 56/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 56/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | COMARCA SEDE DE QUIXADÁ-CE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - SAP, CONSELHO DA COMUNIDADE, DEFENSORIA PÚBLICA, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, COMISSÃO DE DIREITO PENITENCIÁRIO OAB/CE. | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/01/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/01/2028 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500464-49.2022.8.06.0151 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DOS REEDUCANDOS QUE ENCONTRAM-SE CUMPRINDO PENA, SOB A MODALIDADE DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO – COMARCA SEDE DE QUIXADÁ-CE (Banabuiú-CE; Choró Limão-CE; Ibaretama-CE e Ibicuitinga-CE), no sentido de subsidiar a implantação de programa de fiscalização de forma contínua daqueles que se encontram submetidos ao tornozelamento. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 62/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 62/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE TIANGUÁ representado pela PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/12/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/12/2028 | |
| Prazo | 2192 | |
| Processo Administrativo | 8510508-95.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços e-SAJ pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Tianguá e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 04/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 04 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/06/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/06/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8509584-21.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste Instrumento, respeitada a legislação vigente, em especial o art. 116, da Lei nº 8666/93, o Decreto Estadual Nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Estadual c/c a Resolução do Órgão Especial nº 21/2017, de 14.09.2017, alterada pela Resolução nº 30/2017, de 15.12.2017, que disciplinam a cessão dos servidores deste Poder Judiciário para órgão externo. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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