Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 124 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° 14/2021 | ||
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| Número | 14/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CRATO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/12/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/12/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500257-33.2021.8.06.0071 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 13/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 13/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/10/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/10/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516530-09.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 10/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 10/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO CEARÁ (OAB/CE) | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/10/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/10/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8512988-80.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo o intercâmbio de documentos eletrônicos e de informações aos órgãos do Poder Judiciário Estadual presentes no banco de dados da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO CEARÁ, através de sistema próprio utilizado da Ordem com o sistema SAJ ADM/PEX Extrajudicial, do Tribunal de Justiça. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 09/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 09/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - PGM | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/10/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/10/2024 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | 8514282-38.2019.8.06.0001 | |
| Objeto | Este Termo de Cooperação técnica tem como objeto disponibilizar colaboradores da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza-PGM, para prestação de serviços nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 08/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 08/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/11/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/06/2023 | |
| Prazo | 584 | |
| Processo Administrativo | 8508088-51.2021.8.06.0001 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a cooperação técnica e administrativa do TJCE e da ALECE, a fim de promover a capacitação de apenadas, vítimas de violência do sexo feminino, bem como de mulheres e/ou companheiras de apenados, com o objetivo de contribuir no resgate da autoestima, fortalecendo o desenvolvimento emocional para o retorno da vida em sociedade. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 05/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 05/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ E O CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS (UNICHRISTUS) | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/08/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/08/2025 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8509453-46.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | A prestação de serviços de que trata o presente Termo de Cooperação consiste na elaboração de pareceres técnicos para auxiliarem os Magistrados, em matéria de saúde, que serão produzidos pelos profissionais médicos, sendo facultado o auxilio de acadêmicos do curso de medicina, vinculados ao Centro Universitário Christus. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 04/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 04/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | IMOBILIÁRIA J. A. LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/07/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/07/2023 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8515969-19.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo tem por objetivo a reforma, manutenção e conservação da praça e da área em frente ao Fórum de Itapipoca. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 03/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 03/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/06/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/06/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8504016-77.2020.8.06.0026 | |
| Objeto | O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objetivo, em atenção ao Compromisso Nacional pela erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica firmado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e aderido pelo Estado do Ceará, através da Secretaria Estadual de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, a mútua cooperação entre os partícipes para a sistematização do envio periódico de dados quantitativos referentes à emissão de certidões de nascimento e óbito no Estado. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 02/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 02/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/07/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/07/2025 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8504925-66.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação mútua na elaboração de documentos técnicos e especializados na área da saúde para auxiliar magistrados estaduais que atuam em processo de matéria de saúde pública na formação de um juízo de valor por ocasião da apreciação das questões clínicas apresentadas nas ações judiciais envolvendo a assistência à saúde pública, na forma da Recomendação nº 31, de 30 de março de 2010, do CNJ. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 01/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/02/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/02/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8515963-12.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objetivo, em atenção à Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a mútua cooperação entre os partícipes para o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, que já estejam em funcionamento na Capital e no interior e também em relação àqueles que vierem a ser instalados pelo Poder Judiciário no Estado do Ceará, doravante denominados CENTROS, com vistas a promover a solução pacífica das demandas por meio da conciliação e mediação de conflitos. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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