Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 813 contratos:
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 51/2026
Número 51
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada CAMILA OLIVEIRA CUNHA
Início da Vigência do Contrato 05/10/2026
Término da Vigência do Contrato 05/10/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8507214-13.2026.8.06.0000
Objeto LOTE 2 – COTA RESERVADA - CAPITAL
COMARCA DE
FORTALEZA
(FCB), CEJUSC
e CEAV
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 267.156,00
Número de Parcelas 2026
Família de Contratação Compras Ordinárias por Sistema de Registro de Preços (SRP)
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 35/2026
Número 35
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada LC ENGENHARIA LTDA
Início da Vigência do Contrato 05/10/2026
Término da Vigência do Contrato 30/09/2027
Prazo 360
Processo Administrativo 8527994-19.2025.8.06.0000
Objeto LOTE ÚNICO
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 1.663.999,88
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Obras e Serviços de Engenharia
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 24/2026
Número 24
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de Milagres/CE
Início da Vigência do Contrato 14/09/2026
Término da Vigência do Contrato 14/09/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8519577-47.2026.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) cede ao Cessionário, a título gratuito, o imóvel situado à Avenida Sandoval Lins, nº 184, bairro Eucaliptos, residência oficial do magistrado, no Município de Milagres.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 372/2025
Número 372
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/AR/CE
Início da Vigência do Contrato 26/12/2025
Término da Vigência do Contrato 26/12/2035
Prazo 3652
Processo Administrativo 8510411-48.2025.8.06.0000
Objeto A conjunção de esforços interinstitucionais para implantação de Unidade de Nutrição SESC – Restaurante visando o atendimento às categorias atendidas de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 372/2025/TJCE/SESC pelo SESC (comerciários, conveniados, servidores públicos e público geral), localizado na Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, bairro Edson Queiroz, CEP: 60.811-690, Fortaleza/CE, correspondente à fração de 506,20m², localizado no Setor Amarelo Nível S3, no FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, que, oportunamente, será objeto de Termo de Permissão de Uso, a ser celebrado entre os PARTÍCIPES.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 41/2026
Número 41
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada TRANSHORIZONTE TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - ME
Início da Vigência do Contrato 16/09/2026
Término da Vigência do Contrato 16/09/2028
Prazo 731
Processo Administrativo 8507435-73.2026.8.06.0000
Objeto LOTE 2 - AMPLA CONCORRÊNCIA - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS EXECUTIVO
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 7.325.238,00
Número de Parcelas 24
Família de Contratação Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra
Ações
Convênios N° 39/2026
Número 39
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Antonina do Norte/CE
Início da Vigência do Contrato 14/09/2026
Término da Vigência do Contrato 14/09/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500009-32.2026.8.06.0040
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Antonina do Norte/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 52/2026
Número 52
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Fundação Edson Queiroz - UNIFOR
Início da Vigência do Contrato 04/11/2026
Término da Vigência do Contrato 04/11/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8515592-61.2026.8.06.0000
Objeto A Fundação Edson Queiroz cede uma área de aproximadamente 252,32 metros quadrados, do prédio situado na Av. Washington Soares, nº 1321, Fortaleza-Ceará, de acordo com o projeto arquitetônico fornecido TJCE para o funcionamento da 23ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal JECC.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº/2026
Número S/Nº
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio do Órgão Central de Macrogestão e Coordenação de Justiça Restaurativa e o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará - SAP
Início da Vigência do Contrato 28/09/2026
Término da Vigência do Contrato 28/09/2028
Prazo 731
Processo Administrativo 8511181-33.2026.8.06.0000
Objeto A implementação e o desenvolvimento da Justiça Restaurativa, enquanto política pública no Estado do Ceará. A consecução do objetivo do presente protocolo será perseguida mediante atividade como IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS que visam promover a ressocialização por meio do acolhimento e conscientização acerca dos atos cometidos, a autorresponsabilização e participação comunitária, e PROMOÇÃO DO ENFOQUE RESTAURATIVO por meio da realização de Círculos de Construção de Paz do Projeto Custódia Restaurativa.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 20/2026
Número 20
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada Instituto Humanitas do Cariri
Início da Vigência do Contrato 21/08/2026
Término da Vigência do Contrato 21/08/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8512247-58.2026.8.06.0000
Objeto A parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE com o Instituto Humanitas do Cariri, visando a prestação de psicoterapia às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 07/2026
Número 07
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada Irmandade de Narcóticos Anônimos - NA
Início da Vigência do Contrato 28/09/2026
Término da Vigência do Contrato 28/09/2028
Prazo 731
Processo Administrativo 8514941-19.2026.8.06.0000
Objeto Estabelecer cooperação institucional para possibilitar o encaminhamento, por determinação judicial, de homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher para participação em grupos de acompanhamento realizados pela Irmandade de Narcóticos Anônimos (NA), quando verificada, no caso concreto, a associação entre a prática da violência e o uso abusivo de drogas e substâncias psicoativos.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações