Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 813 contratos:
| Convênios N° 49/2026 | ||
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| Número | 49 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Defensoria Pública do Estado do Ceará, e o Ministério Público do Estado do Ceará, através da Procuradoria-Geral de Justiça | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/08/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/08/2028 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8505637-53.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, nas dependências da DEFENSORIA, doravante denominado CEJUSC/DEFENSORIA com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 19/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 19 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Secretaria do Trabalho – SET e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho – IDT | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/08/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/08/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8531537-92.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer uma cooperação técnica entre o TJCE, por meio da Diretoria Estadual de Atendimento, e a Secretaria do Trabalho, por intermédio do Instituto do Desenvolvimento do Trabalho, com o objetivo de promover a inclusão social e profissional de egressos do sistema prisional, vítimas de violência doméstica e adolescentes em conflito com a lei, que buscam o Judiciário para orientações, capacitação e oportunidades no mercado de trabalho. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 01/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Ministério Público do Estado do Ceará através da Procuradoria-Geral de Justiça, a Defensoria Pública do Estado do Ceará, e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, por intermédio da Comissão da Pessoa Idosa | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/08/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/08/2050 | |
| Prazo | 8766 | |
| Processo Administrativo | 8514529-71.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer diretrizes amplas e permanentes de cooperação interinstitucional para assegurar a tramitação prioritária, célere e efetiva dos processos judiciais que envolvam pessoa idosa, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 39/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 39 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | CAMILA FRAGOSO AGUIAR | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/08/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/08/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8504739-24.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 1 (Cota Principal) - ÁGUA MINERAL E RESSARCIMENTO DE VASILHAMES | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 298.732,04 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Compras Ordinárias por Sistema de Registro de Preços (SRP) | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 40/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 40 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | CAMILA FRAGOSO AGUIAR | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/08/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/08/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8504739-24.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 2 (Cota Reservada) - ÁGUA MINERAL E RESSARCIMENTO DE VASILHAMES | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 99.568,72 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Compras Ordinárias por Sistema de Registro de Preços (SRP) | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 43/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 43 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/08/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/08/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8500153-81.2026.8.06.0000 | |
| Objeto |
LOTE ÚNICO – EXCLUSIVO PARA ME/EPP |
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| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 10.720,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Compras Ordinárias por Sistema de Registro de Preços (SRP) | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° S/Nº/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Governo do Estado do Ceará e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/03/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/03/2050 | |
| Prazo | 8766 | |
| Processo Administrativo | 8506152-22.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Compromisso interinstitucional assumido pelos três Poderes do Estado, por entes públicos municipais e por organizações da sociedade civil, no sentido de atuarem de forma articulada, harmônica e cooperativa, respeitadas as competências constitucionais e a autonomia de cada instituição, com vistas à implementação de ações integradas e permanentes de enfrentamento ao feminicídio e de promoção e garantia do direito à vida, à dignidade e à segurança de mulheres e meninas, em toda a sua diversidade. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Rede Nacional de Ouvidorias - RENOUV | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/06/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/06/2050 | |
| Prazo | 8766 | |
| Processo Administrativo | 8514390-11.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Aderir à Rede Nacional de Ouvidorias, instituída nos termos do art. 24-A do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, na condição de Membro Pleno, visando “promover a integração entre os órgãos participantes, o compartilhamento de boas práticas, o aprimoramento dos mecanismos de escuta qualificada da sociedade e o fortalecimento da transparência, da participação social e do controle social da Administração Pública. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 44/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 44 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | Maria Neurilane Viana Nogueira | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/08/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/02/2027 | |
| Prazo | 184 | |
| Processo Administrativo | 8505277-90.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de consultor(a) individual para prestação de serviços técnicos especializados em Diversidade, Equidade e Inclusão (DE&I), com atuação junto ao Comitê Gestor de Equidade de Gênero do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, visando à estruturação, sistematização e qualificação das ações institucionais relacionadas ao tema. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 60.000,00 | |
| Número de Parcelas | 06 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
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| Convênios N° 54/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 54 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/09/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/09/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8509118-91.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Instituir o Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos – CPTEC, destinado ao gerenciamento e à escolha de interessados em prestar serviço de perícia ou de exame técnico nos processos judiciais, nos termos do art. 156, §1º, do Código de Processo Civil. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
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