Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 783 contratos:
Contratos Administrativos e Aditivos N° 33/2026
Número 33
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada PLANSUL PLA NEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
Início da Vigência do Contrato 13/06/2026
Término da Vigência do Contrato 15/06/2027
Prazo 367
Processo Administrativo 8514221-26.2026.8.06.0000
Objeto O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para desempenho de atividades continuadas de serviços educacionais, pelo regime de execução indireta, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 07/2024 e seus anexos, bem como nos Anexos deste Contrato, todos, partes do mesmo.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 5.408.570,16
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 31/2026
Número 31
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada ORIGINAIS DISTRIBUIDORA DE BRINDES LTDA
Início da Vigência do Contrato 01/06/2026
Término da Vigência do Contrato 01/06/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8519740-63.2025.8.06.0000
Objeto Aquisição de material promocional para disseminação e divulgação dos resultados do Projeto do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará – PROMOJUD
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 393.588,14
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 02/2026
Número 02
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ–SAP
Início da Vigência do Contrato 28/05/2026
Término da Vigência do Contrato 28/05/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8514999-07.2025.8.06.0001
Objeto Constitui objeto do presente Termo a doação pelo TJCE à SAP de equipamentos de som (caixas acústicas), atualmente sob a guarda do Depósito Público da Comarca de Fortaleza, que não tenham a identificação dos processos judiciais aos quais estejam vinculados, daqueles que não possuam valor apreciável (inservíveis) e dos que tenham, como destinação no processo ao qual se vinculem, a doação, com a finalidade de destiná-los ao desenvolvimento de atividades culturais, especialmente musicais, incluindo bandas formadas por internos, bem como à realização de atividades esportivas e de oficinas de reparo, cooperando, assim, com o processo de ressocialização no âmbito do sistema prisional estadual. Parágrafo único. As ações desenvolvidas no âmbito deste instrumento alinham-se à finalidade educativa e produtiva do trabalho das pessoas apenadas, visando à promoção da dignidade da pessoa humana, em consonância com o Plano Estadual de Trabalho no Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, atualmente vigente.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 43/2026
Número 43
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE
Início da Vigência do Contrato 02/06/2026
Término da Vigência do Contrato 02/06/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516394-34.2025.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Quixeré/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° SN/2026
Número SN
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Início da Vigência do Contrato 06/04/2026
Término da Vigência do Contrato 06/04/2050
Prazo 8766
Processo Administrativo 8506152-22.2026.8.06.0000
Objeto compromisso interinstitucional assumido pelos três Poderes do Estado, por entes públicos municipais e por organizações da sociedade civil, no sentido de atuarem de forma articulada, harmônica e cooperativa, respeitadas as competências constitucionais e a autonomia de cada instituição, com vistas à implementação de ações integradas e permanentes de enfrentamento ao feminicídio e de promoção e garantia do direito à vida, à dignidade e à segurança de mulheres e meninas, em toda a sua diversidade
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 58/2025
Número 58
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO CEARÁ - FECOMÉRCIO/CE, SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/CE e o SERVIÇOS NACIONAL DE APRENDEIZAGEM COMERCIAL - SENAC/CE
Início da Vigência do Contrato 22/05/2026
Término da Vigência do Contrato 22/05/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8505547-45.2025.8.06.0000
Objeto O objeto deste convênio e a viabilização de acesso aos serviços ofertados ao público em geral pelo SISTEMA FECOMERCIO, com a concessão de descontos e beneficios para os empresários contribuintes e seus empregados, bem como associações de classes e seus associados, empregados não integrantes da categoria proÍissional do comercio de serviços, bens e turismo, desde que previamente credenciados pelos entes do SISTEMA FECOMÉRCIO, salvo para as atividades com demanda reprimida.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 12/2026
Número 12
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada ESTADO DO CEARÁ, através da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 25/05/2026
Término da Vigência do Contrato 25/05/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8507588-48.2026.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Baixio/CE, localizado à Rua Cel. Francisco Luiz, s/n°, Cen tro, no Município de Baixio/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 06/2026
Número 06
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada Justiça Federal de Primeira Instância – Seção Judiciária do Ceará
Início da Vigência do Contrato 03/06/2026
Término da Vigência do Contrato 03/06/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8504371-11.2026.8.06.0000
Objeto 1.1. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de cooperação mútua nas atividades administrativas a serem desempenhadas junto ao Comitê Estadual de Saúde do Ceará (CSE), que possui dentre outras atribuições a prestação de auxílio no Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS), objetivando a contratação pela JFCE de força de trabalho, por meio de terceirização de mão de obra, cujo posto de serviço de auxiliar administrativo será prestado na modalidade presencial ao setor vinculado ao NAT-JUS e ao setor da Justiça Federal, em dias intercalados. 1.2. A prestação de serviços simultânea será iniciada por meio de ofício encaminhado pela JFCE ao TJCE com envio dos dados necessários do colaborador e documentos exigidos para sua regularização junto ao Tribunal. 1.3. A JFCE promoverá a notificação da empresa contratada, e demais providências formais cabíveis quanto aos locais e às datas de prestação dos serviços objeto deste Termo, com fundamento na autorização estabelecida no contrato vigente, o qual possibilita a execução de atividades locais definidos em termos de cooperação firmados entre a Justiça Federal no Ceará e outros órgãos públicos. 1.4. A realização de atividades pelo colaborador observará as seguintes condições: a) O serviço desempenhado ocorrerá de forma presencial e em dias intercalados entre as dependências do Fórum Clóvis Beviláqua, no setor vinculado ao NAT-JUS, e da Sede da Justiça Federal no Ceará, limitada a prestação de serviços no Fórum Clóvis Beviláqua a até 3 (três) vezes por semana. b) A carga horária a ser prestada será de acordo com a jornada de trabalho prevista pela Justiça Federal; c) O controle da frequência ficará a cargo da Justiça Federal, com envio das informações pela Justiça Estadual nos dias de comparecimento e em eventuais faltas; d) A substituição temporária ou definitiva do colaborador, em razão de férias ou outros fundamentos contratuais, será comunicada previamente ao TJCE pela JFCE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 17/2026
Número 17
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE
Início da Vigência do Contrato 09/06/2026
Término da Vigência do Contrato 09/06/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8510737-92.2026.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Brejo Santo/CE, localizado à Rua Manoel Tiburtino Filho, s/nº e nº 303, no Município de Brejo Santo/CE
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 01/2026
Número 01
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Francidalva S. Cardoso Logistik e Comércio
Início da Vigência do Contrato 24/06/2026
Término da Vigência do Contrato 24/07/2027
Prazo 395
Processo Administrativo 8500213-58.2025.8.06.0254
Objeto Aquisição de 2 (dois) carrinhos auxiliares, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Participação n. 07/2025 e seus anexos.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 2.500,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações