Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 813 contratos:
| Termos de Cessão de Uso N° 22/2026 | ||
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| Número | 22 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Serviço Social do Comércio SESC/AR | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/07/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/07/2036 | |
| Prazo | 3653 | |
| Processo Administrativo | 8519653-15.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, EM CARÁTER PROVISÓRIO E PRECÁRIO, PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ TJCE, localizado na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, CEP: 60.822-325, Cambeba, Fortaleza/CE, visando à implantação e operacionalização, por parte do PERMISSIONÁRIO de Unidade de Nutrição SESC – RESTAURANTE, para atendimento às categorias atendidas pelo SESC (comerciários, conveniados, servidores públicos e público geral), conforme cardápios aprovados pelos nutricionistas do PERMISSIONÁRIO. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
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| Convênios N° 45/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 45 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Crato/CE, através da Procuradoria-Geral do Município | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/07/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/07/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8509102-24.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços e-SAJ pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Crato e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 08/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 08 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza - AMC | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/06/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/06/2028 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8505938-22.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Integração sistêmica entre o aplicativo Bateu da Autarquia Municipal de Trânsito e o sistema “Resolva sem processo – Pré-Processual Acidente de trânsito sem vítimas”, permitindo o tratamento consensual das referidas demandas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 04/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 04 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Junta Comercial do Estado do Ceará -JUCEC | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/07/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/07/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8503456-83.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | A disponibilização, pela JUCEC ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE, de acesso em ambiente de consulta ao Sistema de Registro Mercantil – SRM, exclusivamente para pesquisa das informações empresariais necessárias ao exercício da função jurisdicional. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 34/2026 | ||
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| Número | 34 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | ACS PRO SOLUCOES EM TI LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/07/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/07/2029 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | 8513079-05.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE ÚNICO | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 948.000,00 | |
| Número de Parcelas | 35 | |
| Família de Contratação | Contratações de Tecnologia da Informação | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 25/2026 | ||
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| Número | 25 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | ALUPLAQ INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/07/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/07/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8508099-31.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 8 - COTA RESERVADA - ITENS DE PREMIAÇÃO | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 75.454,45 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Compras Ordinárias por Sistema de Registro de Preços (SRP) | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 26/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 26 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | ALUPLAQ INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/07/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/07/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8508099-31.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 1 - COTA PRINCIPAL - BRINDES PERSONALIZADOS | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 1.178.332,50 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Compras Ordinárias por Sistema de Registro de Preços (SRP) | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 28/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 28 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | ALUPLAQ INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/07/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/07/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8508099-31.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 2 - COTA RESERVADA - BRINDES PERSONALIZADOS | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 392.777,50 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Compras Ordinárias por Sistema de Registro de Preços (SRP) | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 24/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 24 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | ROGER ANDRE BRAUN - ME | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/07/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/07/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8508099-31.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 7 - COTA PRINCIPAL - ITENS DE PREMIAÇÃO | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 249.899,64 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Compras Ordinárias por Sistema de Registro de Preços (SRP) | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 21/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 21 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Município de Itatira/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/07/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/07/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8506062-31.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Antônio Sabino Guerra, s/nº, Centro, no Município de Itatira/CE, para instalação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Itatira/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
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