Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 783 contratos:
| Contratos Administrativos e Aditivos N° 18/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 18 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | AMANDA RODRIGUES DA SILVA | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/04/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/12/2026 | |
| Prazo | 244 | |
| Processo Administrativo | 8519496-20.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de Consultor(a) Individual (pessoa física) para a realização do processo de ideação de soluções tecnológicas para a resolução consensual de conflito ODR (Online Dispute Resolution). | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 86.462,24 | |
| Número de Parcelas | 8 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 32/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 32 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA - JUSPREV | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/04/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/04/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8504019-31.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 307/2021 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para o FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA – JUSPREV | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 37/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 37 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Sociedade de Assistência aos Cegos e a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral - EEMTI | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/04/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/04/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8506677-02.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Realização do projeto “Justiça de Olhos Abertos”, que promove a inclusão e acessibilidade de estudantes cegos ou com baixa visão à Justiça Estadual | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 07/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 07 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/04/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/04/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8510853-58.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado à Rua Auri neide Viana, s/nº, esquina com Rua Filomena Martins, Bairro Santa Cruz (Residência Oficial), no Município de São Gonçalo do Amarante. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 14/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 14 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/04/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/04/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | Não informado | |
| Objeto | Constitui objeto do presente acordo a cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE), software com o objetivo de auxiliar a gestão dos processos de medidas socioeducativas, desenvolvido de forma conjugada, no âmbito do Programa Fazendo Justiça, visando o cumprimento do disposto no artigo 11-B, da Resolução CNJ nº 77 de 26/05/2009, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 12/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 12 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/04/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/04/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8508953-13.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto deste Instrumento consiste na contratação direta, por dispensa de licitação, visando a aquisição de manequins de RCP, a fim de atender à demanda do Tribunal de Justiça do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 27.494,52 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/02/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/02/2028 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8505375-91.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Cooperação técnica e institucional entre as partes, tendo como objetivo primordial o auxílio, a expertise técnica e a atuação da ABRH na capacitação de profissionais, na articulação institucional e na promoção de ações de prevenção, voltadas à implantação e ao fortalecimento de protocolos de prevenção, respeito e equidade entre os gêneros, especialmente no ambiente de trabalho. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 11/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 11 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | HSM DO BRASIL S.A | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/04/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/04/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8529507-61.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de empresa especializada para ministrar programa de aperfeiçoamento, na modalidade presencial, com 20 horas/aula, destinado à alta liderança, por Inexigibilidade de Licitação, no período de 12 (doze) meses. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1.298.268,22 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 10/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 10 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/07/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/07/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8504021-56.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, os imóveis destinados ao antigo Fórum Dr. Wilson de Norões Milfont, situado na Rua Professora Socorro Rolim, nº 60, Centro, e, a Residência Ofici al, localizada na Rua Iraci Bezerra, nº 344, Varzante, ambos em Várzea Alegre-CE, para instalação de diversos órgãos municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 02/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 02 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado do Ceará | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/04/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/04/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8507446-26.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | O Protocolo “Escute o Silêncio”, idealizado pela Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado do Ceará, em parceria com o Órgão de Macrogestão e Coordenação da Justiça Restaurativa,, tem por objeto formalizar a adesão da instituição signatária ao Protocolo “Escute o Silêncio”, iniciativa voltada à promoção de ações de conscientização, prevenção e enfrentamento das violências praticadas contra crianças e adolescentes no ambiente virtual, especialmente diante dos riscos associados ao uso de plataformas digitais, redes sociais e jogos on-line. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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