Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1888 contratos:
| Convênios N° 85/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 85 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Câmara Municipal d e Quixeramobim/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516173-84.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Quixeramobim/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação N° 85/2024/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 85/2024 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação | |
| Contratada | EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARA -ETICE | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/01/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8517566-81.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto deste instrumento consiste na contratação de solução em nuvem de plataforma para automação de processos e desenvolvimento rápido de aplicações, serviços técnicos especializados, transferência de tecnologia e suporte técnico, de acordo com as especificações definidas neste contrato e seus anexos, atendendo aos requisitos da Lei 14.133/2021 e detalhamento descrito no Processo Administrativo nº 8517566-81.2024.8.06.0000. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 11.418.346,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Convênios N° 85/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 85 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Câmara Municipal d e Quixeramobim/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516173-84.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Quixeramobim/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 77/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 77 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | BRB CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (FINANCEIRA BRB | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/10/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8520792-46.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Regulamentar, de acordo com a Portaria nº 307/2021 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a FINANCEIRA BRB | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 75/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 75 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO FARIAS BRITO | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/10/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8521380-13.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A cooperação mútua mediante a concessão de vagas de estágio obrigatório (curricular) e não remunerado, a fim de proporcionar aos alunos matriculados da CONVENIADA a complementação do ensino e da aprendizagem e ao desenvolvimento de competências profissionais em ambiente de prática supervisionada, visando desenvolver competências próprias da atividade profissional de forma contextualizada, fortalecendo a integração ensino-serviço, aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social, através da atuação nas atividades promovidas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - NUPEMEC e pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs, vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado do CV Nº 75/2025 Ceará – TJCE, especialmente nas Oficinas de Parentalidade e Divórcio do Conselho Nacional de Justiça para alunos das áreas de psicologia, serviço social ou pedagogia, e nas demais atividades voltadas às soluções autocompositivas para alunos da área de direito. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 74/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 74 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/09/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8513260-61.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Regulamentar, de acordo com a Portaria nº 307/2021 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a COMPREV. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 73/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 73 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/10/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8511308-33.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Alcântara/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 72/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 72 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/09/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516836-89.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Complementar e atualizar a formação profissional, desenvolvendo competências e perfis tecnicamente mais qualificados, dos sujeitos vinculados ao TJCE, possibilitando o pagamento, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com recursos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Estado do Ceará – FERMOJU, da matrícula e de todas as mensalidades referentes aos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado/doutorado) oferecidos pela UVA. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 69/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 69 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/10/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526229-19.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Missão Velha/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 68/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 68 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ-SINDIÔNIBUS | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/08/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/08/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8500024-15.2025.8.06.0025 | |
| Objeto | Disponibilização pelo SINDIÔNIBUS de 360 (trezentos e sessenta) passagens de ônibus mensais, aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Fortaleza/CE, com a finalidade de garantir que as vítimas de violência doméstica que estão na condição de hipossuficiência possam comparecer às audiências e demais atos processuais e/ou aos programas de requalificação, auxiliando-as a superar as barreiras de rompimento do ciclo de violência. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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