Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 2124 contratos:
| Convênios N° 132/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 132 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE URUOCA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516414-12.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Uruoca/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 83/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 83 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MARTINÓPOLE/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516361-76.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Martinópole/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 95/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 95 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500101-11.2025.8.06.0086 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Horizonte/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 37/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 37 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MORADA CHAVAL/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8519455-51.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na, Rua Pra ça Monsenhor José Carneiro, n° 83, Centro de Chaval-CE para uso exclusivo do Conselho Tute lar do Município de Chaval. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 156/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 156 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516224-69.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Alto Santo/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 150/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 150 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516243-21.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Barroquinha, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 153/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 153 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516380-39.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pacatuba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 34/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 34 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Universidade Regional do Cariri – URCA | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/12/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8526257-71.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica estabelecer parceria de forma integrada entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e do Órgão Central de Macrogestão e Coordenação de Justiça Restaurativa, a Secretaria Dos Direitos Humanos e a Universidade Regional do Cariri – URCA, para prestar assessoria técnica com o objetivo de promover, difundir, sensibilizar, capacitar e implementar práticas restaurativas de cidadania, acesso à justiça e à construção de cultura de paz no âmbito de atuação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Regional do Cariri e da Universidade Regional do Cariri – URCA, através de processos formativos que promovam o fortalecimento de competências dos atores desde o âmbito educacional, bem como nas comunidades, objetivando alinhamento com o paradigma da cultura de paz, de mediação de conflitos, da comunicação assertiva e não violenta e acesso a informações relativas a Direitos, em busca de um maior equilíbrio social, educacional e humano | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 93/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 93 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/11/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/11/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8519152-11.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo renovar a parceria para a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua nas dependências do Centro de Prevenção e Resolução de Conflitos da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, doravante denominado CEJUSC/ALECE, com vistas a aperfeiçoar as práticas autocompositivas e promover a solução pacífica dos conflitos por meio da mediação e conciliação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE DIREIRO CÍVEL EM GERAL, bem como a execução das Oficinas de Parentalidade, nos termos da Resolução n 125/2010 do CNJ. Parágrafo único - A parceria ora estabelecida poderá ser ampliada para a realização de ações conjuntas entre o TJCE e outros setores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, desde que compatíveis com o interesse público e os objetivos institucionais das partes. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 136/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 136 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MUCAMBO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516378-14.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Mucambo/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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