Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 813 contratos:
Termos de Cooperação Técnica N° 33/2025
Número 33
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada GOVERNO DO ESTADO COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 07/04/2026
Término da Vigência do Contrato 07/04/2028
Prazo 731
Processo Administrativo 8513242-80.2025.8.06.0000
Objeto Conferir maior eficácia à integração entre a Administração Estadual, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública na divulgação do PPCAAM, com o escopo de facilitar o direcionamento e a inserção de crianças e adolescentes ameaçados de morte no programa, quando cabível;
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 45/2025
Número 45
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 28/04/2026
Término da Vigência do Contrato 28/04/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8528251-93.2025.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Fortim/CE, localizado à Avenida Joaquim Crisóstomo, nº 1500, Centro, no Município de Fortim/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 41/2026
Número 41
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS ROSA VIRGÍNIA
Início da Vigência do Contrato 05/05/2026
Término da Vigência do Contrato 05/05/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8508205-86.2026.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Convênio constitui na coleta e trituração pela CONVENIADA de materiais recicláveis, papéis inservíveis, oriundos do descarte de resíduos produzidos nas Unidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, nos termos e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento n.º 02/2020.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 19/2026
Número 19
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Paula Fabrícia Brandão Aguiar Mesquita
Início da Vigência do Contrato 06/05/2026
Término da Vigência do Contrato 06/05/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8501842-21.2026.8.06.0000
Objeto Consiste na contratação de prestação de serviços técnicos especializados de treinamento da profissional Paula Fabrícia Brandão Aguiar Mesquita por meio de inexigibilidade de licitação. A profissional ministrará os encontros do novo ciclo do “Clube de Leitura Esperança Garcia”, destinados a servidoras e servidores do TJCE, no período de 12 (doze) meses.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 29.600,00
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 25/2026
Número 25
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada 3F LTDA.
Início da Vigência do Contrato 08/05/2026
Término da Vigência do Contrato 08/05/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8520607-31.2025.8.06.0000
Objeto Contratação de subscrição de solução integrada do software OrçaFascio, especializado em orçamentação, bases referenciais, planejamento, medição e acompanhamento de obras e serviços de engenharia, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo suporte técnico, atualizações periódicas e disponibilização de novas funcionalidades durante a vigência contratual, destinada ao atendimento das demandas da Diretoria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 22.680,00
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Obras e Serviços de Engenharia
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 13/2026
Número 13
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE;
Início da Vigência do Contrato 07/05/2026
Término da Vigência do Contrato 07/05/2050
Prazo 8766
Processo Administrativo 8528330-21.2025.8.06.0000
Objeto Fornecer os serviços de abastecimento de água tratada e/ou de coleta de esgoto ao cliente, para as unidades consumidoras dos órgãos e entidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 3.749.838,00
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 16/2026
Número 16
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação MTI
Início da Vigência do Contrato 08/05/2026
Término da Vigência do Contrato 08/05/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8503679-03.2026.8.06.0000
Objeto Contratação de prestação de serviços técnicos especializados para automação de processos e desenvolvimento rápido de aplicações nos termos e quantidades adiante detalhados do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 15.457.920,00
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 15/2026
Número 15
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Editora Fórum LTDA.
Início da Vigência do Contrato 08/05/2026
Término da Vigência do Contrato 08/05/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8532368-17.2025.8.06.0000
Objeto Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de treinamento da empresa Editora Fórum Ltda., inscrita no CNPJ nº 41.769.803/0001-92, por meio de inexigibilidade de licitação. A empresa executará o Programa de Capacitação Fórum - PCF”, focado em atualização jurídica e administrativa, destinado a servidores e servidoras do TJCE, por Inexigibilidade de Licitação, no período de 12 (doze) meses.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 110.285,00
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 22/2026
Número 22
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA S/A
Início da Vigência do Contrato 08/05/2026
Término da Vigência do Contrato 08/05/2029
Prazo 1096
Processo Administrativo 8506026-51.2025.8.06.0000
Objeto LOTE ÚNICO
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 95.236.711,56
Número de Parcelas 36
Família de Contratação Contratações de Tecnologia da Informação
Ações
Convênios N° 40/2026
Número 40
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE
Início da Vigência do Contrato 28/04/2026
Término da Vigência do Contrato 28/04/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500017-39.2026.8.06.0144
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Apuiarés/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações