Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 813 contratos:
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 08/2026
Número 08
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada FGM COMERCIO E SERVICOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 27/03/2026
Término da Vigência do Contrato 27/03/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8521732-69.2025.8.06.0000
Objeto LOTE 4 - COTA RESERVADA - CEREAIS, PAES, BISCOITOS, LATICÍNIOS
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 58.980,38
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 09/2026
Número 09
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada FGM COMERCIO E SERVICOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 27/03/2026
Término da Vigência do Contrato 27/03/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8521732-69.2025.8.06.0000
Objeto LOTE 5 - COTA EXCLUSIVA - BISCOITOS ESPECÍFICOS, CHOCOLATES E PAÇOQUINHAS
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 38.821,20
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 10/2026
Número 10
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada FGM COMERCIO E SERVICOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 27/03/2026
Término da Vigência do Contrato 27/03/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8521732-69.2025.8.06.0000
Objeto LOTE 2 - COTA RESERVADA - FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 59.671,84
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 11/2026
Número 11
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada FGM COMERCIO E SERVICOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 27/03/2026
Término da Vigência do Contrato 27/03/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8521732-69.2025.8.06.0000
Objeto LOTE 1 - COTA PRINCIPAL - FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 179.074,70
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Compras Ordinárias por Sistema de Registro de Preços (SRP)
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 18/2026
Número 18
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada AMANDA RODRIGUES DA SILVA
Início da Vigência do Contrato 09/04/2026
Término da Vigência do Contrato 09/12/2026
Prazo 244
Processo Administrativo 8519496-20.2025.8.06.0000
Objeto Contratação de Consultor(a) Individual (pessoa física) para a realização do processo de ideação de soluções tecnológicas para a resolução consensual de conflito ODR (Online Dispute Resolution).
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 86.462,24
Número de Parcelas 8
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 32/2026
Número 32
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA - JUSPREV
Início da Vigência do Contrato 07/04/2026
Término da Vigência do Contrato 07/04/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8504019-31.2026.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 307/2021 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para o FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA – JUSPREV
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 37/2026
Número 37
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Sociedade de Assistência aos Cegos e a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral - EEMTI
Início da Vigência do Contrato 09/04/2026
Término da Vigência do Contrato 09/04/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8506677-02.2026.8.06.0000
Objeto Realização do projeto “Justiça de Olhos Abertos”, que promove a inclusão e acessibilidade de estudantes cegos ou com baixa visão à Justiça Estadual
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 07/2026
Número 07
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE
Início da Vigência do Contrato 08/04/2026
Término da Vigência do Contrato 08/04/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8510853-58.2025.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado à Rua Auri neide Viana, s/nº, esquina com Rua Filomena Martins, Bairro Santa Cruz (Residência Oficial), no Município de São Gonçalo do Amarante.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 14/2026
Número 14
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Início da Vigência do Contrato 09/04/2026
Término da Vigência do Contrato 09/04/2027
Prazo 365
Processo Administrativo Não informado
Objeto Constitui objeto do presente acordo a cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE), software com o objetivo de auxiliar a gestão dos processos de medidas socioeducativas, desenvolvido de forma conjugada, no âmbito do Programa Fazendo Justiça, visando o cumprimento do disposto no artigo 11-B, da Resolução CNJ nº 77 de 26/05/2009, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 12/2026
Número 12
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 10/04/2026
Término da Vigência do Contrato 10/04/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8508953-13.2025.8.06.0000
Objeto O objeto deste Instrumento consiste na contratação direta, por dispensa de licitação, visando a aquisição de manequins de RCP, a fim de atender à demanda do Tribunal de Justiça do Ceará.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 27.494,52
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações