Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 783 contratos:
| Contratos Administrativos e Aditivos N° 30/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 30 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/12/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8516265-02.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE ÚNICO | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1.042.800,00 | |
| Número de Parcelas | 24 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 03/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 03 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | Instituto Euvaldo Lodi - IEL/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/01/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/01/2029 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | 8528798-71.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de Serviços de Agente de Integração de Estágio visando o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização do programa continuado, por Dispensa de Licitação, no período de 36 (trinta e seis) meses. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1.684.800,00 | |
| Número de Parcelas | 36 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 04/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 04 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | QUALITEK TECNOLOGIA LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/01/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/01/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8508635-35.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual prestação de serviços em subscrição de licenças de acesso à plataforma de treinamento online, especializada em oferta de conteúdos de capacitação e conscientização em segurança da informação, com simulação de ataques de en social na modalidade Software como Serviço (“Software as a Service – SaaS”), a fim de atender as necessidades das unidades administrativas e judiciárias da capital e do interior do Estado do Ceará conforme especificações e quantitativos contidos no ANEXO 2 do Edital do Pregão Eletrônico n. 22/2025 | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 1.119.600,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 21/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 21 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/01/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/01/2030 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8531271-04.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A cooperação mútua na elaboração de documentos técnicos e especializados na área da saúde para auxiliar magistrados que atuam em processo de matéria de saúde pública na formação de um juízo de valor por ocasião da apreciação das questões clínicas apresentadas nas ações judiciais envolvendo a assistência à saúde pública, na forma da Recomendação nº 31, de 30 de março de 2010, do CNJ. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 78/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 78 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/01/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/01/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8519893-38.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, através de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos órgãos e entidades envolvidos. Este convênio tem por finalidade formalizar a cooperação e a ação conjunta das partes, relativamente à cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, bem como o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas, visando dotar os órgãos e entidades convenentes de melhores condições para o exercício de suas competências, funções e atribuições institucionais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 001/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 001 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Secretaria das Mulheres – SEM do Estado do Ceará | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/08/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/08/2028 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | 8512116-71.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A instalação de núcleos do Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher nas Casas da Mulher Cearense dos Municípios de Tauá e Crateús no Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 06/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 06 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, representada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN, em parceria com o Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SAP/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/12/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8516887-29.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Termo de Adesão à PNAPE, celebrado com o objetivo de aderir e implementar a Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional no Estado do Ceará , de modo a concretizar as condições institucionais necessária e estabelecer modelo de gestão para a assistência, inclusão e reintegração social de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 373/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 373 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/AR/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/12/2035 | |
| Prazo | 3652 | |
| Processo Administrativo | 8510411-48.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Outorga de permissão de uso, a título gratuito, em caráter provisório e precário, para utilização de espaço público no Fórum Clóvis Beviláqua, localizado na rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n º 220, Bairro Edson Queiroz, CEP: 60.811-690, Fortaleza/CE, correspondente à fração de 506,20m², localizado no setor amarelo – nível s3, visando a implantação e operacionalização por parte do PERMISSIONÁRIO de Unidade de Nutrição SESC RESTAURANTE, visando o atendimento às categorias atendidas pelo SESC (comerciários, conveniados, servidores públicos e público geral), conforme cardápios aprovados pelos nutricionistas do PERMISSIONÁRIO. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 01 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 01/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/01/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/01/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516257-27.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Cascavel/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 05/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 05 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Jaguaribe/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8523594-43.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Jaguaribe /CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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