Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 813 contratos:
Convênios N° 13/2026
Número 13
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MRH GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 20/03/2026
Término da Vigência do Contrato 20/03/2028
Prazo 731
Processo Administrativo 8513262-23.2025.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objeto disponibilizar programas de treinamento em diversas áreas aos funcionários do CONVENENTE e parentes de primeiro grau, através de incentivo de desconto especial, com base nas condições aqui estabelecidas.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 31/2026
Número 31
Tipo de Contratação Convênios
Contratada BANCO BRADESCO S.A
Início da Vigência do Contrato 20/03/2026
Término da Vigência do Contrato 20/03/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8504011-84.2026.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 307/2021 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para o BANCO BRADESCO S.A.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2026
Número 01
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 10/03/2026
Término da Vigência do Contrato 10/03/2028
Prazo 731
Processo Administrativo 8531670-76.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer cooperação técnica entre a SAP/CE e o TJ/CE para aprimoramento dos procedimentos de cumprimento de alvarás de soltura, mediante a implementação de rotina de leitura diária e ininterrupta dos sistemas processuais SAJ, SEEU e Pje, visando garantir o cumprimento das ordens de soltura no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme determinado pelas Resoluções n° 577, de 03 de setembro de 2024, e Resolução n° 417, de 20 de setembro de 2021
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 01/2026
Número 01
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 23/03/2026
Término da Vigência do Contrato 23/03/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8506616-10.2024.8.06.0001
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, os seguintes espaços no Fórum Clóvis Bevi láqua, situado na Av. Desembargador Floriano Benevides, nº 220, Água Fria, nesta Cidade, conforme abaixo discriminados: 1). Apoio aos Juizados da Mulher: Sala situada no Nível 01, Setor Amarelo, anexa ao complexo dos 3º e 4º Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com área de 11,65 m². 2). Apoio ao Júri: Sala identificada como Sala 307, situada no Nível 03, Setor Verde, dota da de banheiro privativo, com área de 26.46 m². Este espaço atende diretamente à solicitação funcio nal para suporte aos Promotores do Júri. 3) Cinco vagas duplas de estacionamento destinadas aos representantes do Ministério Pú blico.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 10/2026
Número 10
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada KPMG Consultoria Ltda
Início da Vigência do Contrato 26/03/2026
Término da Vigência do Contrato 26/03/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8504093-11.2025.8.06.0000
Objeto Contratação de serviços de consultoria especializada no desenvolvimento de modelo de gestão e governança de custos no âmbito do e. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - PROMOJUD
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 1.795.000,00
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 08/2026
Número 08
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada SE CRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCI AL (SDHDS)
Início da Vigência do Contrato 26/03/2026
Término da Vigência do Contrato 26/03/2036
Prazo 3653
Processo Administrativo 8504964-61.2026.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede à CESSIONÁRIA, a título gratuito, o imóvel localizado à Rua Carlos Chagas, nº 800, Bairro Bonsucesso, em Fortaleza/CE
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 56/2025
Número 56
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS
Início da Vigência do Contrato 27/03/2026
Término da Vigência do Contrato 27/09/2027
Prazo 549
Processo Administrativo 8525793-60.2024.8.06.0000
Objeto O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de prestação de serviços de organização e realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 4.884.306,00
Número de Parcelas 18
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 30/2026
Número 30
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE OCARA/CE
Início da Vigência do Contrato 30/03/2026
Término da Vigência do Contrato 30/03/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500002-47.2026.8.06.0203
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ocara/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 28/2026
Número 28
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE TURURU/CE
Início da Vigência do Contrato 01/04/2026
Término da Vigência do Contrato 01/04/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500020-83.2026.8.06.0178
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Tururu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 07/2026
Número 07
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada FGM COMERCIO E SERVICOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 27/03/2026
Término da Vigência do Contrato 27/03/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8521732-69.2025.8.06.0000
Objeto LOTE 3 - COTA PRINCIPAL - CEREAIS, PAES, BISCOITOS, LATICÍNIOS
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 176.964,94
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações