Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 813 contratos:
Convênios N° 12/2026
Número 12
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Milagres /CE
Início da Vigência do Contrato 10/03/2026
Término da Vigência do Contrato 10/03/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516367-61.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Milagres/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Contratos de Adesão à ARP N° 06/2026
Número 06
Tipo de Contratação Contratos de Adesão à ARP
Contratada Arvvo Tecnologia, Consultoria e Serviços Ltda.
Início da Vigência do Contrato 10/03/2026
Término da Vigência do Contrato 10/03/2029
Prazo 1096
Processo Administrativo 8507257-36.2025.8.06.0000
Objeto Contratação de Solução para proteção do ambiente de dados (vazamento de informações) para usuários privilegiados do TJCE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 1.866.098,00
Número de Parcelas 36
Família de Contratação Não informado
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 11/2026
Número 11
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais de Justiça dos Estados e o Distrito Federal
Início da Vigência do Contrato 10/03/2026
Término da Vigência do Contrato 10/03/2036
Prazo 3653
Processo Administrativo 8506839-02.2026.8.06.0000
Objeto Fortalecer a articulação institucional entre o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, promovendo o alinhamento e o aprimoramento contínuo das ações necessárias à implementação das finalidades do Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ).
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 04/2026
Número 04
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Itaiçaba/CE
Início da Vigência do Contrato 11/03/2026
Término da Vigência do Contrato 11/03/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500001-16.2026.8.06.0108
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Itaiçaba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 05/2026
Número 05
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada F C COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA
Início da Vigência do Contrato 06/03/2026
Término da Vigência do Contrato 06/03/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8526297-66.2024.8.06.0000
Objeto LOTE 1 - COTA PRINCIPAL
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 86.274,69
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 38/2025
Número 38
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Polícia Militar do Ceará - PMCE
Início da Vigência do Contrato 13/03/2026
Término da Vigência do Contrato 13/03/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8509800-94.2025.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado ao Fórum da Comarca de Aracati/CE, localizado à Travessa Felismino Filho, nº 1079, bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Aracati/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 42/2025
Número 42
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de Tauá/CE
Início da Vigência do Contrato 12/03/2026
Término da Vigência do Contrato 12/03/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8502579-40.2024.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará cede ao Cessionário, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Tauá/CE, localizado na Rua Valdizar Alexandrino da Silva n° 406, Bairro José Ózimo, no Município de Tauá/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 05/2026
Número 05
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Polícia Civil do Estado do Ceará
Início da Vigência do Contrato 18/03/2026
Término da Vigência do Contrato 18/03/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8521755-55.2025.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Forquilha/CE, localizado na Av. Criança Dante Valério, s/n, Centro, no Município de Forquilha/CE, que terá por finalidade exclusiva, abrigar a Delegacia da Polícia Civil do Estado do Ceará, no município de Forquilha/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 76/2025
Número 76
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Universidade Federal do Ceará, a Defensoria Pública do Estado do Ceará, o Ministério Público do Estado do Ceará
Início da Vigência do Contrato 09/12/2025
Término da Vigência do Contrato 09/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8508994-64.2025.8.06.0001
Objeto O funcionamento e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, na Comarca de Fortaleza, nas dependências da Faculdade de Direito, da UFC, doravante denominado CEJUSC/FADIR/UFC, com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 07/2026
Número 07
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada QUALITEK TECNOLOGIA LTDA - EPP
Início da Vigência do Contrato 20/03/2026
Término da Vigência do Contrato 20/03/2028
Prazo 731
Processo Administrativo 8508635-35.2025.8.06.0000
Objeto LOTE ÚNICO
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 1.119.600,00
Número de Parcelas 24
Família de Contratação Contratações de Tecnologia da Informação
Ações