Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 813 contratos:
Convênios N° 07/2026
Número 07
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Eusébio
Início da Vigência do Contrato 28/01/2026
Término da Vigência do Contrato 28/01/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516269-61.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Eusébio/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 11/2025
Número 11
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Polícia Militar do Ceará - PMCE
Início da Vigência do Contrato 02/03/2026
Término da Vigência do Contrato 02/03/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8508051-79.2025.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Madalena/CE, localizado à Rua Vandete Maria Barbosa, nº 80, Bairro Nova Madalena, no Município de Madalena/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° S/Nº/2021
Número S/Nº
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada Município de Fortaleza/CE, com a interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão SEPOG
Início da Vigência do Contrato 01/01/2022
Término da Vigência do Contrato 31/12/2026
Prazo 1825
Processo Administrativo Não informado
Objeto Cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades, considerando os termos do artigo 116 da lei nº 8.666/93, regulamentando a cessão mútua de servidores.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 08/2026
Número 08
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada PROSPER PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 09/03/2026
Término da Vigência do Contrato 09/03/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8508953-13.2025.8.06.0000
Objeto O objeto deste Instrumento consiste na contratação direta, por dispensa de licitação, visando a aquisição de manequins de RCP e bolsas de APH com acessórios, a fim de atender à demanda do Tribunal de Justiça do Ceará.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 23.590,00
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 135/2025
Número 135
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Ministério Público do Estado do Ceará
Início da Vigência do Contrato 02/03/2026
Término da Vigência do Contrato 02/03/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8501286-49.2025.8.06.0000
Objeto Regular a concessão de uso e de acesso ao Sistema de Investigação do Ministério Público do Estado do Ceará (SIMPCE), bem como a mútua cooperação técnica e intercâmbio de informações, bases de dados ou tecnologias entre as partes.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº/2026
Número S/Nº
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada Secretaria da Diversidade - SEDIV
Início da Vigência do Contrato 03/03/2026
Término da Vigência do Contrato 03/03/2028
Prazo 731
Processo Administrativo 8503707-93.2026.8.06.0000
Objeto A cooperação entre a Secretaria da Diversidade e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para o desenvolvimento conjunto de ações voltadas ao diagnóstico, acompanhamento e análise processual de casos de violência e assassinatos contra pessoas LGBTI+ no Estado do Ceará, bem como à promoção de formações e cursos sobre diversidade e enfrentamento à violência LGBTI+fóbica para magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 06/2026
Número 06
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Coreaú/CE
Início da Vigência do Contrato 12/02/2026
Término da Vigência do Contrato 12/02/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516261-11.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Coreaú/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 06/2026
Número 06
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada F C COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA
Início da Vigência do Contrato 05/03/2026
Término da Vigência do Contrato 05/03/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8526297-66.2024.8.06.0000
Objeto LOTE2 - COTA RESERVADA
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 28.756,23
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 001/2026
Número 001
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS)
Início da Vigência do Contrato 09/03/2026
Término da Vigência do Contrato 09/03/2028
Prazo 731
Processo Administrativo 8521972-81.2025.8.06.0000
Objeto Promover ações de educação de direitos humanos e acesso a insumos emergenciais para pessoas custodiadas, apreendidas em flagrantes ou por mandado judicial em momento anterior e/ou posterior audiências de custódia realizadas pela Vara Única de Audiência de Custódia da Comarca de Fortaleza – CE (PROJETO "MEU CORPO TAMBÉM PULSA").
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 40/2025
Número 40
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de Carnaubal/CE
Início da Vigência do Contrato 09/03/2026
Término da Vigência do Contrato 09/03/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8521011-78.2022.8.06.0000
Objeto Cede ao cessionário, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Carnaubal/CE, localizado na Rua 22 de Julho, Bairro Cruzeiro, no Município de Carnaubal/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações