Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 813 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° 37/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 37 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Universidade de Fortaleza - UNIFOR | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/02/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/02/2029 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | 8514967-11.2025.8.06.0001 | |
| Objeto | A realização de parceria entre os convenentes, possibilitando a participação de alunas(os) de projeto de extensão da UNIFOR nas atividades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, de forma voluntária, com fins científicos e de responsabilidade social; | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 35/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 35 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Ministério Público do Estado do Ceará, Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, e a Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/02/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/01/2027 | |
| Prazo | 699 | |
| Processo Administrativo | 8515673-86.2023.8.06.0001 | |
| Objeto | Conferir maior eficácia à integração entre a Administração Municipal, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública na realização e desenvolvimento de atividades do Programa de Entrega Voluntária de Criança à Adoção, oportunizando o acolhimento psicossocial de mulheres gestantes ou puérperas que desejem entregar seus recém-nascidos para adoção no âmbito do Sistema de Justiça local. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 140/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 140 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Tauá/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/02/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2028 | |
| Prazo | 1052 | |
| Processo Administrativo | 8516409-55.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Tauá/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 43/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 43 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Município de Tabuleiro do Norte/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/02/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/02/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8504128-85.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Tabuleiro do Norte/CE, localizado na Rua Gerônimo Batista, nº 4278, Bairro 8 de Junho, no Município de Tabuleiro do Norte/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 22/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 22 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Viçosa/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/02/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/02/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516417-65.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Viçosa/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 174/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 174 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO SEAS | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/02/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/02/2028 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8516868-66.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Disciplinar o acesso e a utilização do sistema processual eletrônico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pelos técnicos da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado a Superintendência Estadual de Atendimento Socioeducativo, e sua administração direta e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, em quaisquer instâncias. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 01/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Ibiapina/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/05/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8531500-09.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado à Rua Sargento João Gomes Neto, nº 202 (Residência Oficial), no Município de Ibiapina. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 20/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 20 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Centro Universitário Católica de Quixada - UNICATÓLICA | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/05/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8531487-99.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Expansão das ações de Mediação e Conciliação, mediante a realização de cursos, nas dependências do Centro Universitário, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 223/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 223 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/02/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/02/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8501549-18.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a realização de ações conjuntas voltadas ao desenvolvimento e ampliação do Projeto Acolher, executado pela SPS, com vistas a promover a dignidade das famílias de extrema vulnerabilidade social, por meio da oferta de serviços, programas e benefícios, através da integração de políticas públicas, a partir de uma construção coletiva, nas mais diversas áreas, de forma itinerante, para uma assistência integral destinada a esse segmento populacional | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 60 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 13/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 13 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande no Norte | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/03/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/03/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8503279-44.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | A cooperação dos PARTÍCIPES, com vistas a agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional, mediante a cessão de servidores públicos para prestarem serviços ao CESSIONÁRIO | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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