Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 813 contratos:
Convênios N° 17/2026
Número 17
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Caridade/CE
Início da Vigência do Contrato 27/01/2026
Término da Vigência do Contrato 27/01/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516250-51.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Caridade /CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 18/2026
Número 18
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE
Início da Vigência do Contrato 30/01/2026
Término da Vigência do Contrato 30/01/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516339-16.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 20/2025
Número 20
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de Russas/CE
Início da Vigência do Contrato 02/02/2026
Término da Vigência do Contrato 02/02/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8509011-75.2024.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Russas/CE, localizado na Rua Padre Raul Vieira, nº 424, no Município de Russas/CE
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 14/2026
Número 14
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Miraíma/CE
Início da Vigência do Contrato 02/02/2026
Término da Vigência do Contrato 02/02/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516369-23.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Miraíma/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 16/2026
Número 16
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Morrinhos/CE
Início da Vigência do Contrato 02/02/2026
Término da Vigência do Contrato 02/02/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516376-52.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Morrinhos/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 25/2025
Número 25
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de Pentecoste/CE
Início da Vigência do Contrato 24/10/2025
Término da Vigência do Contrato 24/10/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500168-92.2022.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Pentecoste/CE, localizado na Avenida Tabelião Francisco Alves, nº 134, Bairro Centro, no Município de Pentecoste/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 44/2025
Número 44
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de ITAPIPOCA/CE
Início da Vigência do Contrato 03/02/2026
Término da Vigência do Contrato 03/02/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8522012-64.2023.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Presmilau Carmerino, n° 68, Bairro Coqueiro, no Município de Itapipoca/CE
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 31/2025
Número 31
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de ORÓS/CE
Início da Vigência do Contrato 28/01/2026
Término da Vigência do Contrato 28/01/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8526787-25.2023.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Orós/CE, localizado na Rua Expedito Paulino da Silva nº 09, Centro, no Município de Orós/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 11/2026
Número 11
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Milhã/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516368-42.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Milhã/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 09/2026
Número 09
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Amontada/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516226-21.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Amontada/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações