Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 783 contratos:
| Convênios N° 91/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 91 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Icó/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516279-32.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Icó/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 144/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 144 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de São Gonçalo do Amarante/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516402-89.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de São Gonçalo do Amarante/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 141/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 141 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Itapipoca/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516345-56.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Itapipoca/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 127/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 127 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de MASSAPÊ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516364-19.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Massapê/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 120/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 120 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Tabuleiro do Norte/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516406-11.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Tabuleiro do Norte/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 28/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 28 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Município de Crateús/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/10/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8502577-70.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará cede ao Cessionário, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Crateús/CE, localizado na Rua Dr. Moreira da Rocha, n° 1821, no Município de Crateús/CE | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 18/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 18 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Município de Novo Oriente/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/11/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/11/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8506650-85.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará cede ao Cessionário, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Novo Oriente/CE, localizado à Rua Cazuza Rocha, nº 57, no Município de Novo Oriente/CE | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 001/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 001 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC, Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – ESMAFE, Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE/CE, Escola Judiciária Eleitoral Cearense –EJEC, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – TRT7, Escola Judicial do TRT7, Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), Ministério Público do Estado do Ceará, Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP/CE, Defensoria Pública do Estado do Ceará – DPGE/CE, Escola Superior da Defensoria Pública –ESDP, Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará – OAB/CE, Escola Superior da Advocacia Ceará – ESA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/11/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/11/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8529483-50.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A instituição da Rede de Escolas Jurídicas do Ceará REJ/CE, aliança destinada à mútua colaboração acadêmica e científica entre os cooperantes | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Contratos de Adesão à ARP N° 53/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 53 | |
| Tipo de Contratação | Contratos de Adesão à ARP | |
| Contratada | LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/11/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/11/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8517683-23.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de Preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90.001/2025 realizado pela Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, que originou a Ata de Registro de Preços nº 07/2025, que o TJCE aderiu. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 10.077.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 37/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 37 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | COINSTEL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES EIRELI | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/11/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/11/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8516305-69.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 11 – Acaraú; Barroquinha; Bela Cruz; CAMOCIM; Chaval; Cruz; Granja; Itarema; Jijoca de Jericoacoara; Marco; Martinópole; Morrinhos; Uruoca. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1.885.406,82 | |
| Número de Parcelas | 24 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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