Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 783 contratos:
| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 25/2025 | ||
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| Número | 25 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMERCIO DE AGUAS | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/11/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/11/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8510306-18.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 1 - COTA PRINCIPAL | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 223.964,52 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 26/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 26 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMERCIO DE AGUAS | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/11/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/11/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8510306-18.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 2 - COTA RESERVADA | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 74.653,01 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 50/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 50 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | LA GRACIA DESIGN LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/10/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8510014-30.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para realização de capacitação voltada ao desenvolvimento de competências em “Storytelling com Dados para Comunicação e Atendimento de Sucesso, com foco na qualificação da comunicação institucional e na humanização do atendimento ao cidadão. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 369.575,20 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 77/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 77 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | BRB CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (FINANCEIRA BRB | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/10/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8520792-46.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Regulamentar, de acordo com a Portaria nº 307/2021 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a FINANCEIRA BRB | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/10/2028 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | 8500942-13.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Constituem o objeto do presente acordo em especial no que diz respeito à garantia de atendimento e observância das coberturas legais e contratuais para assegurar a assistência à saúde por planos privados: a) O estreitamento do relacionamento institucional entre os partícipes, de modo a oportunizar o fornecimento e o intercâmbio de informações relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde, com a finalidade de identificação de problemas do mercado de saúde suplementar no âmbito local, respeitadas as prerrogativas e atribuições legais e observadas as regras de sigilo constantes da legislação aplicável; b) A ampla cooperação técnica e científica, no âmbito do mercado de assistência suplementar à saúde, podendo-se incluir a organização de grupos de trabalho para o aprimoramento dos órgãos das Partes, bem como a participação recíproca em seminários, pesquisas, palestras, treinamentos ou outros eventos, entre outros projetos de interesse comum, dentre os quais se incluem publicações; c) A promoção de uma atuação integrada, com vistas a garantir a proteção e defesa dos direitos do consumidor de planos privados de assistência à saúde, estimulando a resolução de conflitos de forma amigável e o intercâmbio de informações que sirvam para melhorar o desempenho da atividade regulatória pela ANS e reduzir demandas judiciais relacionadas à saúde suplementar; e d) A contribuição para o aperfeiçoamento dos instrumentos de monitoramento e regulação do mercado de saúde suplementar, a partir do compartilhamento de dados de identificação do perfil de consumo e das demandas registradas nas instituições partícipes, vedado o repasse de informações abrigadas por sigilo profissional ou pela garantia da privacidade dos agentes regulados, que possam com prometer o direito à imagem do beneficiário/consumidor ou prejudicar os negócios privados, salvo expressa autorização. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 15/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 15 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/10/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8511580-49.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Uruburetama/CE, localizado na CE 243, Km 7, no Município de Uruburetama/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 27/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 27 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CRUZ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/10/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526779-48.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Cruz/CE, localizado na Rua 7 de Setembro, s/n° no Município de Cruz/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 98/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 98 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Lavras da Mangabeira/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516358-71.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Lavras da Mangabeira/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 92/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 92 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Maranguape/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516360-95.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Maranguape/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 03/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 03 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado do Ceará e a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJCE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/10/2050 | |
| Prazo | 9131 | |
| Processo Administrativo | 8527059-61.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | adesão ao Protocolo “Respeito é o melhor exercício”, idealizado pela Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado do Ceará, que tem como objetivo fomentar a construção de ambientes esportivos seguros, inclusivos e livres de qualquer forma de discriminação, assédio ou violência conta a mulher — especialmente, em espaços esportivos, reforçando a importância da prevenção das violências, da equidade de gênero e da convivência social pautada em valores democráticos, éticos e inclusivos. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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